DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
12
quarenta reais e sessenta e nove centavos), mensais. Manaus 23 de agosto 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56452#12#57933/>
Protocolo 56452
<#E.G.B#56456#12#57940>
PORTARIA Nº. 1372/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22478EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
SES, RAIMUNDO GOMES DE MORAIS, falecido em 14/04/2021, no cargo 
Motorista, 3º Classe, com equivalência remuneratória do cargo de Motorista 
- Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 113.904-5 A, com os proventos de aposen-
tadoria de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.601,40 (mil 
seiscentos e um reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a LEONOR ALVES DE 
SOUZA MORAIS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 24 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#56456#12#57940/>
Protocolo 56456
<#E.G.B#56490#12#57974>
PORTARIA 
Nº. 
1316/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10197EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 DARLENE 
PEREIRA DA COSTA, no Cargo de Cozinheiro, 3ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Cozinheiro, Classe ‘’A’’, Referência 1, 
Matrícula nº.126.629-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta 
e sete centavos) de acordo com artigo 6º, Anexo II, da Lei n° 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.852, de 12 de 
junho de 2019, acrescido de R$ 73,26 ( setenta e três reais e vinte e seis 
centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 
12 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#56490#12#57974/>
Protocolo 56490
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#56328#12#57809>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 10 de setembro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS E ANÁLISES FÍSICO-QUÍ-
MICAS DE EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
- ETE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 26 de agosto de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#56328#12#57809/>
Protocolo 56328
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#56484#12#57968>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 186/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0003136.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): BARRA SOM SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA
CNPJ: 03.340.266/0001-71
RESUMO DO OBJETO: Locação de EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 841.000,00 (Oitocentos e quarenta e um mil reais)
VIGÊNCIA:12 meses, contados de 06/08/2021 a 05/08/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001681, emitida em 05/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 007/2021, 
Pregão Presencial nº. 007/2021, homologado em 09/06/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 de agosto de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#56484#12#57968/>
Protocolo 56484
<#E.G.B#56485#12#57969>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 187/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0003138.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): C N DA C PAIVA EIRELI
CNPJ: 01.723.292/0001-53
RESUMO DO OBJETO: Locação de EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E 
PAINÉIS DE LED
VALOR GLOBAL: R$ 488.880,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, 
oitocentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA:12 meses, contados de 06/08/2021 a 05/08/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001683, emitida em 05/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 008/2021, 
Pregão Presencial nº. 008/2021, homologado em 09/06/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 de agosto de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#56485#12#57969/>
Protocolo 56485
<#E.G.B#56486#12#57970>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0003139.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): ANGELUS LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 08.945.140/0001-44
RESUMO DO OBJETO: Locação de EQUIPAMENTO DE PROJEÇÃO E 
PAINÉIS DE LED
VALOR GLOBAL: R$ 354.200,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e 
duzentos reais)
VIGÊNCIA:12 meses, contados de 06/08/2021 a 05/08/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001684, emitida em 05/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 008/2021, 
Pregão Presencial nº. 008/2021, homologado em 09/06/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO