DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.575 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
sexta-feira
27
ago/2021
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#56492#1#57976>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0034/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 27/07/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: 
Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 
Equipamento de Refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de maio de 2021, NFS-e 363 de 01/06/2021, no valor de R$ 12.347,92 (dose 
mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00104, Programa de 
Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 03220000; Processo Administrativo: 017121.000226/2021-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 709/2021 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#56492#1#57976/>
Protocolo 56492
<#E.G.B#56493#1#57977>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2019; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
AZILDA DA SILVA MARREIRO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI; CNPJ: 06.056.855/0001-10; O presente Termo Aditivo tem por 
objeto, prorrogar a vigência do contrato primitivo, por 12 meses; 
OBJETO: Serviço de higienização, conservação, limpeza e manuseio do lixo 
e jardinagem; VIGÊNCIA: 27/08/2021 a 26/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 
1.448.712,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e 
dose reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; ND: 
33903702; NE: 131/2021; Fonte: 431. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 
017121.000284/2021-MASM. Manaus, 27 de agosto de 2021.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#56493#1#57977/>
Protocolo 56493
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#56454#1#57938>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-MAB. 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
ANA BRAGA, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de documentos 
oficiais da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 21/08/2021 a 21/08/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.669,92 (Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e 
nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33913929. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000554/2021.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#56454#1#57938/>
Protocolo 56454
SPA Alvorada
<#E.G.B#56498#1#57982>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 006/2021. DATA DA ASSINATURA: 
23/08/2021. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de ABRIL de 2021, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 100, emitida em 11/05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
1075/2021-CEDCC/SES-AM, de 17/08/2021, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000123/2021-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#56498#1#57982/>
Protocolo 56498
Empresas Privadas
<#E.G.B#52268#1#53671>
MANAUS AMBIENTAL S/A - ETE TIMBIRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 283/2021, que autoriza 
o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Timbiras, s/nº, Cidade Nova, 
nas coordenadas geográficas: 03º02’57,12”S e 59º58’46,56”W, Manaus-AM, 
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#52268#1#53671/>
Protocolo 52268
<#E.G.B#54420#1#55869>
TERMOMECANICA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS METÁLICOS LTDA.
CNPJ/MF nº 21.868.808/0001-65 - NIRE 13200651901
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 
2021
Data, Hora e Local: Em 11 (onze) de agosto de 2021, às 14:00 horas, na 
sede da sócia majoritária da Sociedade, na Avenida Caminho do Mar, nº 
2652, Complemento nº 2700 e Rua 12 de Outubro, nº 148, no Município 
de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. 2. Convocação e 
Presença: Dispensada pelos Sócios a convocação nos termos do artigo 
1.072, § 2º do Código Civil, uma vez que presentes todos os sócios re-
presentando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Composição 
da Mesa: Assumiu a presidência da Reunião Regina Celi Venancio que 
convidou a Pedro Luiz Torina para Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar 
a respeito do (a): Redução do Capital Social da sociedade, mediante 
a devolução de 1 (um) ranhurador integralizado ao capital social à sócia 
Termomecanica São Paulo S/A e (b) Alteração da Cláusula Quinta e seus 
Parágrafos Primeiro e Segundo. 5. Deliberações: Constituída a mesa, a Sra. 
Presidente da Reunião deu por instalada a reunião, em primeira convocação, 
diante da presença de sócios representando a totalidade do capital social 
e do atendimento de todas as formalidades legais, sendo que os sócios 
deliberaram aprovar por unanimidade: (a) A redução do capital social da 
sociedade em R$ 339.724,63 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO