DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
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vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), mediante a devolução à
sócia Termomecanica São Paulo S/A, de 1 (um) equipamento ranhurador,
abaixo discriminado, anteriormente integralizado no capital social pelo valor
contábil de R$ 339.724,63 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte
e quatro reais e sessenta e três centavos), inserido no conjunto de máquina
para retrefilar tubos de cobre contidos na nota fiscal de entrada nº 1145
emitida em 10/02/2012:
Equipamento
Valor para
integralização (R$)
RANHURADOR
INTERNO
MOD.
BIG1800 IN ORDER - Nº 1
339.724,63
Em razão da deliberação acima os sócios decidiram reduzir o capital
social da sociedade de R$ 47.002.597,06 (quarenta e sete milhões, dois mil,
quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos), para R$ 46.662.872,43
(quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e
setenta e dois reais e quarenta e três centavos), dividido em 4.666.287.243
(quatro bilhões, seiscentos e sessenta e seis milhões, duzentas e oitenta e
sete mil, duzentas e quarenta e três) quotas, no valor nominal de R$ 0,01 (hum
centavo) cada quota. (b) Os sócios aprovaram ainda, a alteração do caput
da Cláusula Quinta, e de seus Parágrafos Primeiro e Segundo passando
referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta -
O capital social da sociedade que era de R$ 47.002.597,06 (quarenta e sete
milhões, dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos), passa
a ser de R$ 46.662.872,43 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta
e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos)
dividido em 4.666.287.243 (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e seis
milhões, duzentas e oitenta e sete mil, duzentas e quarenta e três) quotas,
no valor nominal de R$ 0,01 (hum centavo) cada quota. Parágrafo Primeiro.
O capital social da sociedade é formado por R$ R$ 41.600.826,11 (quarenta
e um milhões, seiscentos mil, oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos)
em moeda corrente do país, sendo R$ 34.600.826,11 (trinta e quatro milhões,
seiscentos mil, oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos), totalmente
integralizado e R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) a ser integraliza-
do até 31 de agosto de 2021; R$ 4.382.597,06 (quatro milhões, trezentos
e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos)
em bem imóvel, totalmente integralizado e R$ R$ 679.449,26 (seiscentos
e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis
centavos) em bens móveis, totalmente integralizados e a seguir descritos:
a) Lote de Terras sob o número 1.12/1 situado na Rua Aruanã, sem número
(s/nº), Distrito Industrial, na cidade de Manaus, Amazonas (imóvel industrial,
com uma área de 9.031,10 m² e perímetro de 451,31m, de propriedade da
Termomecanica da Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Metálicos
Ltda., matrícula no Registro Imobiliário: nº 57.521) integralizado pelo valor
contábil de R$ 4.382.597,06 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil,
quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos). b) Bens imóveis sendo
2 (dois) equipamentos ranhuradores abaixo discriminados, no valor contábil
de R$ 339.724,63 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro
reais e sessenta e três centavos) cada, inseridos no conjunto de máquina
para retrefilar tubos de cobre contidos na nota fiscal de entrada nº 1145
emitida em 10/02/2012, totalizando R$ 679.449,26 (seiscentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos):
Equipamento
Valores integralizados (R$)
RANHURADOR
INTERNO
MOD.
BIG1800 IN ORDER - Nº 2
339.724,63
RANHURADOR
INTERNO
MOD.
BIG1800 IN ORDER - Nº 3
339.724,63
TOTAL
679.449,26
Parágrafo Segundo - A sócia Termomecanica São Paulo S/A é possuidora
de 4.666.287.242 (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e seis milhões,
duzentas e oitenta e sete mil, duzentas e quarenta e duas) quotas, no
valor nominal de R$ 0,01 (hum centavo) cada quota, que totalizam R$
46.662.872,42 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) formado por: a)
41.600.826,10 (quarenta e um milhões, seiscentos mil, oitocentos e vinte e seis
reais e dez centavos) em moeda corrente do país; sendo R$ 34.600.826,10
(trinta e quatro milhões, seiscentos mil, oitocentos e vinte e seis reais e dez
centavos), totalmente integralizado e R$ 7.000.000,00 (sete milhões de
reais) a ser integralizado até 31 de agosto de 2021; e b) R$ 4.382.597,06
(quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete
reais e seis centavos), relativo ao imóvel registrado na matrícula nº 57.521
- livro 2 - Registro Geral, perante ao 4º Registro de Imóveis de Manaus/AM,
situado na Rua Aruanã, sem número (s/nº), Distrito Industrial, na cidade de
Manaus, Amazonas, com uma área de 9.031,10 m² e perímetro de 451,31m,
recebido e integralizado em 11/10/2017; totalmente integralizados e c) R$
679.449,26 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e vinte e seis centavos), mediante a entrega de bens móveis, através
de dois equipamentos ranhuradores abaixo discriminados, no valor contábil
de R$ 339.724,63 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro
reais e sessenta e três centavos) cada, inseridos no conjunto de máquina
para retrefilar tubos de cobre contidos na nota fiscal de entrada nº 1145
emitida em 10/02/2012, totalmente integralizados:
Equipamento
Valores integralizados (R$)
RANHURADOR
INTERNO
MOD.
BIG1800 IN ORDER - Nº 2
339.724,63
RANHURADOR
INTERNO
MOD.
BIG1800 IN ORDER - Nº 3
339.724,63
TOTAL
679.449,26
Encerramento, Lavratura da Ata e Assinaturas: Por fim, a palavra foi
concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os
assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, a Presidente
encerrou a Assembleia. O Secretário lavrou a presente ata e executou
a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios presentes, pelo
Secretário e pela Presidente. São Paulo, 11 de agosto de 2021. Regina
Celi Venancio - Presidente da Reunião; Pedro Luiz Torina - Secretário
da Reunião. Sócios: Termomecanica São Paulo S/A - Edson Marcos
Zoccante, Pedro Luiz Torina, Regina Celi Venancio. Visto da Advogada:
Regina Célia de Freitas - OAB/SP nº 166.922.
<#E.G.B#54420#2#55869/>
Protocolo 54420
<#E.G.B#56446#2#57927>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - LT SE MAUÁ - SE CIDADE NOVA, torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 068/13-02, que
autoriza a operação de uma Linha de Transmissão de 69 kV, entre a SE
Mauá e Cidade Nova (2ª variante), com 16,7 km de extensão, localizada na
SE Mauá (Subestação Mauá, no bairro de Mauazinho) à SE Cidade Nova
(Subestação Cidade Nova, no bairro de Cidade Nova), no município de
Manaus - AM, para Linha de Transmissão de energia elétrica, com validade
de 04 anos.
<#E.G.B#56446#2#57927/>
Protocolo 56446
<#E.G.B#56494#2#57978>
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. ° 011/97-15, que autoriza a
operação de um terminal portuário-misto, composto por: porto, retro porto,
armazenagem, transporte, transbordo de grãos (milho e farelo de soja),
óleo degomado e fertilizantes de navio para o quadro de bóias (Maquira)
e Largo (área de fundeio) do Porto da Hermasa, localizada na Estrada das
Indústrias, km 7,5, Margem esquerda do Rio Amazonas, no Município de
Itacoatiara-AM, para Terminal para transbordo e armazenamento de grãos e
fertilizantes, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#56494#2#57978/>
Protocolo 56494
<#E.G.B#56495#2#57979>
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. ° 057/15-03, que autoriza o
transbordo de grãos e fertilizantes sem armazenamento, nas coordenadas
geográficas: P1 0319’20”S e 58°31’05”W, P2 0318’40”S e 58°30’10”W, P3
03107’58,3”S e 58°28’54,6”W, localizada na Av. das Indústrias, km 7.5,
margem esquerda do Rio Amazonas, Itacoatiara-AM, para Porto Rodofluvial
de carga e descarga sem armazenamento, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#56495#2#57979/>
Protocolo 56495
<#E.G.B#56536#2#58020>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-A CML, da Prefeitura
Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que
realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência: N°001/2021,
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia
Para Execução Dos Serviços De Recapeamento E Recuperação Do Sistema
Viário Da Área Urbana Do Município, Abertura: 28/09/2021 às 09h30min.
Local: Na sede desta PMPF,na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente
Figueiredo/Amazonas. O Edital da Concorrência estará disponível na sede
da CML e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos
(custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal,
no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados
nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à
sexta-feira. Presidente Figueiredo, 27 de agosto de 2021.
MILVANIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA-Presidente - CML/PMPF
<#E.G.B#56536#2#58020/>
Protocolo 56536
<#E.G.B#56538#2#58022>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
A CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna
público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Concorrência: N° 002/2021, Objeto: Contratação De Empresa Espe-
cializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Dos Serviços De
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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