DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER LEGISLATIVO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
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PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas
CEP 69.050-030
ANEXO VII
CARGOS EM COMISSÃO POR SIMBOLOGIA E POR DATA-BASE1
DATA-BASE
2018-2019
(reajuste de 4,9% sobre os valores da Lei n. 4.691/2018, a partir de 01.06.2019)
SIMBOLOGIA2
VENCIMENTO
REPRESENTAÇÃO
TOTAL
CC-7
R$ 10.807,04
R$ 10.807,04
R$ 21.614,08
CC-6
R$ 8.780,71
R$ 8.780,71
R$ 17.561,42
CC-5
RS 6.923,02
R$ 6.923,02
R$ 13.846,04
CC-4
R$ 5.268,43
R$ 5.268,43
R$ 10.536,86
CC-3
R$ 4.863,17
R$ 4.863,17
R$ 9.726,34
CC-2
R$ 4.052,64
R$ 4.052,64
R$ 8.105,28
CC-1
R$ 2.431,58
R$ 2.431,58
R$ 4.863,16
1 - Quadro consolidado na Lei n. 4.743, de 28.12.2018, modificado pela Lei n. 5.053, de
26.12.2019 - as remunerações totais são compostas de vencimento-básico e representação.
2 - A partir da Lei n. 4.743, de 28.12.2018, as simbologias então existentes de CC-1 a CC-6 foram
modificadas, com a criação de nova simbologia CC-3 (transformação das funções gratificadas de
Chefe de Divisão - GCD em cargos comissionados de chefe de Divisão CC-3) e renumeração das
demais de CC-3 a CC-6 para CC-4 a CC-7, respectivamente.
ANEXO VIII
CARGOS EM COMISSÃO POR SIMBOLOGIA E POR DATA-BASE1
DATA-BASE
2019-2020
(reajuste de 1,96% sobre os valores da data-base anterior, a partir de 01.06.2020)
SIMBOLOGIA2
VENCIMENTO
REPRESENTAÇÃO
TOTAL
CC-7
R$ 11.018,86
R$ 11.018,86
R$ 22.037,72
CC-6
R$ 8.952,81
R$ 8.952,81
R$ 17.905,62
CC-5
R$ 7.058,71
R$ 7.058,71
R$ 14.117,42
CC-4
R$ 5.371,69
R$ 5.371,69
R$ 10.743,38
CC-3
R$ 4.958,49
R$ 4.958,49
R$ 9.916,98
CC-2
R$ 4.132,07
R$ 4.132,07
R$ 8.264,14
CC-1
R$ 2.479,24
R$ 2.479,24
R$ 4.958,48
1 - Quadro consolidado na Lei n. 4.743, de 28.12.2018, modificado pela Lei n. 5.053, de
26.12.2019 - as remunerações totais são compostas de vencimento-básico e representação.
2 - A partir da Lei n. 4.743, de 28.12.2018, as simbologias então existentes de CC-1 a CC-6 foram
modificadas, com a criação de nova simbologia CC-3 (transformação das funções gratificadas de
Chefe de Divisão - GCD em cargos comissionados de chefe de Divisão CC-3) e renumeração das
demais de CC-3 a CC-6 para CC-4 a CC-7, respectivamente.
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Folha: 57
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 23/08/2021 às 14:02:06 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: F6D8.1CA5.DE03.E9C0
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