DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER LEGISLATIVO
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021 25
PODER LEGISLATIVO 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  
DO ESTADO DO AMAZONAS 
                    
 
 
 
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 
Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas 
CEP 69.050-030 
 
ANEXO IX 
CARGOS EM COMISSÃO POR SIMBOLOGIA E POR DATA-BASE1 
DATA-BASE 
2020-2021 
(reajuste de 7,27% sobre os valores da data-base anterior, a partir de 01.06.2021) 
SIMBOLOGIA2 
VENCIMENTO 
REPRESENTAÇÃO 
TOTAL 
CC-7 
R$ 11.819,93 
R$ 11.819,93 
R$ 23.639,86 
CC-6 
R$ 9.603,68 
R$ 9.603,68 
R$ 19.207,36 
CC-5 
R$ 7.571,88 
R$ 7.571,88 
R$ 15.143,76 
CC-4 
R$ 5.762,21 
R$ 5.762,21 
R$ 11.524,42 
CC-3 
R$ 5.318,97 
R$ 5.318,97 
R$ 10.637,94 
CC-2 
R$ 4.432,47 
R$ 4.432,47 
R$ 8.864,94 
CC-1 
R$ 2.659,48 
R$ 2.659,48 
R$ 5.318,96 
1 - Quadro consolidado na Lei n. 4.743, de 28.12.2018, modificado pela Lei n. 5.053, de 
26.12.2019 - as remunerações totais são compostas de vencimento-básico e representação. 
2 - A partir da Lei n. 4.743, de 28.12.2018, as simbologias então existentes de CC-1 a CC-6 foram 
modificadas, com a criação de nova simbologia CC-3 (transformação das funções gratificadas de 
Chefe de Divisão - GCD em cargos comissionados de chefe de Divisão CC-3) e renumeração das 
demais de CC-3 a CC-6 para CC-4 a CC-7, respectivamente. 
 
 
 
 
ANEXO X 
FUNÇÕES GRATIFICADAS (ANTIGAS GAM E GCD) POR SIMBOLOGIA E POR 
DATA-BASE1 
DATA-BASE 
2018-2019 
(reajuste de 4,93% sobre os valores da Lei n. 4.691/2018, a partir de 01.06.2019) 
GRATIFICAÇÃO 
SIMBOLOGIA2 
VALOR 
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MEIO 
GAM 
R$ 2.431,58 
GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO 
GCD 
R$ 4.863,17 
1 - Quadro consolidado na Lei n. 4.743, de 28.12.2018, modificado pela Lei n. 5.053, de 
26.12.2019 - a vantagem pelo exercício da função gratificada constitui-se de parcela única. 
2 - A partir da Lei n. 4.743, de 28.12.2018, as gratificações de atividade meio (GAM) e de Chefia 
de Divisão (GCD) então existentes foram convertidas em cargos em comissão de assistente 
administrativo, CC- 1 e de Chefe de Divisão, CC-3, respectivamente, com renumeração das demais 
simbologias de CC-3 a CC-6 para CC-4 a CC-7, respectivamente (art. 23, inc. I a V, 28 e 29). 
 
 
 
 
 
PÁGINA 53
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO : 5CD4944F0007417A . CONSULTE EM http://aleam.ikhon.com.br/verificador
PÁGINA 51
Folha: 58
Assinado digitalmente por: ROGERIO DE ARAUJO BARBOZA em 23/08/2021 às 14:02:06 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: F6D8.1CA5.DE03.E9C0
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO