DOEAM 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
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RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LORENA MONTEIRO BRASIL, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 206.866-4A, para responder como Secretária da 
EE Professor Juracy Batista Gomes, Manaus (Tipo I, Simbologia FGS-1), em 
substituição à FLÁVIA GABRIELA GONZAGA MENDONÇA, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV matrícula nº 205.791-3C, que se encontra de licença médica, 
no período de 18/03/2021 a 13/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#55373#4#56852/>
Protocolo 55373
<#E.G.B#55375#4#56854>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 960, de 16 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.006151/2021-48-SEDUC/SIGED
SHIRLEY MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, no cargo de Assistente Admi-
nistrativo, município de Manaus/AM, durante o período de 01/03/1996 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#55375#4#56854/>
Protocolo 55375
<#E.G.B#55376#4#56855>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 950, de 16 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 265/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 166, publicada no Diário Oficial, de 09.03.2021, 
que designou gestor para E.E. Leopoldo Neves, na parte referente à 
Tipologia do cargo, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: Tipo III, FGD-3;
Leia-se: Tipo II, Simbologia FGD-2.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#55376#4#56855/>
Protocolo 55376
<#E.G.B#55379#4#56858>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 29/2021-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o nome da servidora ROSANGELA LIMA ROCHA na 
Convocação nº 01 - Assessor de Gestão Educacional/Edital nº 01-2021-
Processo Seletivo Simplificado Interno/SEDUC - Capital/Interior, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 06.08.2021, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: Rosangela Lima Uchoa
Leia-se: Rosangela Lima Rocha
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#55379#4#56858/>
Protocolo 55379
<#E.G.B#55381#4#56860>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 949, de 13 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 269/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria GS nº 610 publicada no Diário Oficial do Estado, de 
16.06.2021, que Dispensou e Designou o (a) Gestor (a) da Escola Estadual 
Maria da Luz Calderaro, no município de Manaus, na parte referente ao 
período, conforme abaixo:
Onde se lê: 10 de março de 2021.
Leia-se: 16 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#55381#4#56860/>
Protocolo 55381
<#E.G.B#55382#4#56861>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 085, de 13 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.003185/2021-80/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 293/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) SUELY MACIEL VIEIRA, ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO, matrícula nº 140.903-4B, para função de Secretária da 
Escola Estadual Senador Jefferson Peres, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Co-
ordenadoria Distrital de Educação 07, em substituição à SORAYA LUCIANA 
MARTINIANO TOME, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 
223.240-5A, que se encontrava de licença médica, no período de 10/03/2021 
a 07/07/2021, conforme Laudo Médico nº 190695/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#55382#4#56861/>
Protocolo 55382
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#55322#4#56801>
PORTARIA Nº 117 /2021/GS/SEC
I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos 
Processos, n° 0690, 2278 e 2351/2017; 0726 e 1261/2018; 0543/2019; 1697 
e 2336/2020 e 0643/2021.
II - DESIGNAR os Servidores Mimosa Maria de Nogueira Paiva, Adaisa 
de Alencar Melo e Diangelys dos Santos Conceição, sob a presidência do 
primeiro, apurar os fatos citados nos processos acima, conforme Art. 175, da 
Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986.
III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, 
prorrogado por mais 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#55322#4#56801/>
Protocolo 55322
<#E.G.B#55323#4#56802>
PORTARIA Nº 116/2021/GS/SEC
I - INSTITUIR Comissão Especial de Procedimentos Administrativos, para 
concluir os fatos apresentados nos Processos n° 3587/2016; 0425, 0789, 
0884, 0935, 1078 e 1295/2018; 001720 e 2432/2019; 0085, 1114, 1116, 
1117 e 1118/2020.
II - INDICAR os servidores Mimosa Maria de Nogueira Paiva, Barbara 
Caterine de Oliveira e Diangelys dos Santos Conceição sob a presidência 
do primeiro, apurar os fatos supracitados conforme Art. 5º, inciso LV da CF e 
da Lei de Procedimento Administrativo Estadual nº 2.794/2003.
III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, 
prorrogado por mais 30 (trinta), para conclusão dos trabalhos.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#55323#4#56802/>
Protocolo 55323
<#E.G.B#55324#4#56803>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO