DOEAM 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de agosto de 2021 15
realizar 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2021
no município de Caapiranga nas localidades do paraná do Anamã e Rio
Manacapuru; Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador;
Destino e Período: Rorainópolis; 30/08/2021, Objetivo: conduzir e
dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá; Nome: Luiz Alves
de Arruda Neto; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e
Período: Manaus/Rorainópolis, 21/08 A 30/08/2021; Nome: Ítalo Correa de
Lima; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Rorainópolis, 30/08 a 08/09/2021; Objetivo: Realizar a Meta 9, etapa 9.1-
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário/
Médico Veterinário; Destino e Período: Anamã; 25/08 a 30/08/2021;
Objetivo: execução da meta 10.2 do Convênio 839205/2016 MAPA/
SFAAM/ADAF e a visita prévia em propriedades para serem escolhidas
como participantes do estudo soroepidemiológico de Peste Suína Clássica
do Estado do Amazonas, a ser realizada no município de Anamã; Nome:
Raphael Medeiros e Silva; Cargo: Colaborador; Destino e Período;
Canutama/Lábrea/Porto Velho, 23/08 a 29/08/2021; Objetivo: Complemen-
tação de diárias para o colaborador para atender ações de defesa animal
do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa - PNEFA, realizar
vigilância ativa em município limítrofe com área livre sem vacinação. Ações
realizadas para cumprimento da meta 10.2.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55372#15#56851/>
Protocolo 55372
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#55312#15#56791>
EXTRATO Nº 085/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 086/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04;
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000895/2021-00-
FUAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora MÔNICA
NUNES DE SOUZA, Médica, matrícula nº 165.349-0E - Período de utilização:
de 13.09.2021 a 11.12.2021, referente ao quinquênio de 2010-2015; II
- DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 17 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55312#15#56791/>
Protocolo 55312
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#55279#15#56758>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001931/2021-14 - FVS-RCP P.E n° 687/21-CSC.
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;
II - ADJUDICAR as empresas ODONTOLAB MEDICAL EIRELI, CNPJ nº
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, no valor de R$
23.862,60; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 04.214.086/0001-
06 arrematante do item 10, no valor de R$ 590,00, Valor total dos itens
apregoados importam em R$ 24.452,60 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e sessenta centavos) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em exercício,
em Manaus-AM, 17 de agosto de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Pesidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em Exercício
<#E.G.B#55279#15#56758/>
Protocolo 55279
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#55333#15#56812>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2021. DATA DA ASSINATURA:
10.08.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ERA COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: os serviços de infraestrutura de rede de pro-
cessamento de dados. VALOR GLOBAL: R$ 494.940,00 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais). DESPESAS: Unidade
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-04020000, Natureza da Despesa-33904007, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2021NE0000660, em 10/08/2021. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de
agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#55333#15#56812/>
Protocolo 55333
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#55374#15#56853>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 09 de julho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e MDC Serviços de Apoio Logístico LTDA. - EPP; OBJETO:
O presente aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato
primitivo pelo período de 06 (seis) meses, de 11/07/2021 a 11/01/2022,
para dar continuidade à prestação de serviços especializados de agente
de portaria nas áreas internas ao perímetro das unidades da capital e do
interior da Universidade do Estado do Amazonas, constantes do Processo e
do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é de R$ 3.698.289,60 (três
milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e
sessenta centavos); DO VALOR MENSAL: o valor mensal do presente termo
é de R$ 616.381,60 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos): DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas
com a execução do presente contrato correrāo, no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903701;
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 09/07/2021,
a Nota de Empenho n° 2021NE0000742 no valor de R$ 3.698.289,60 (três
milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e
sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.02.011304.000390/2021-40.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55374#15#56853/>
Protocolo 55374
<#E.G.B#55383#15#56862>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.444986 GIANE ZUPELLARI DOS SANTS MELO. Matrícula e
Cargo: 1917510B, professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 13/10/2021 a 14/10/2021. Objetivo: Supervisionar alunos do
estágio rural obrigatório para conclusão de curso. 2.PCDP.444996 MÁRCIA
GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, professora. Destino
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 02/09/2021 a 04/09/2021. Objetivo:
Acompanhar os alunos do estágio rural obrigatório para conclusão de
curso. 3.PCDP.444046 CLEITON FANTIN REZENDE. Matrícula e Cargo:
1984560B,
professor.
Destino
e
Período:
Manaus/Lisboa/Manaus,
04/09/2021 a 16/09/2021. Objetivo: Desenvolver atividades de pesquisa pelo
instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - INSA.4.PCDP.444912 GIANE
ZUPELLARI DOS SANTS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, professora.
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 31/08/2021 a 02/09/2021.
Objetivo: Acompanhar os alunos do estágio rural obrigatório para conclusão
de curso. 5.PCDP.444795 DARLENE ANDRADE MONTEIRO. Matrícula
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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