DOEAM 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
16
e Cargo: 1361848B, ass. tecnica. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 16/08/2021 a 16/08/2021. Objetivo: Realizar acompanhamento 
pedagógico e visita a casa do Estudante.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55383#16#56862/>
Protocolo 55383
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#55365#16#56844>
ERRATA DA RESENHA Nº 63/2021 PUBLICADA NO D.O.E Nº 34.561 EM 
09 DE AGOSTO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
Herton Fabrício R. Filgueira, Assessor II; Destino/Período: Manaus/
Tabatinga/ São Paulo de Olivença/Manaus, 12 a 16.08.2021.
LEIA-SE:
Herton Fabrício R. Filgueira, Assessor II; Destino/Período: Manaus/
Tabatinga/ São Paulo de Olivença/Manaus, 13 a 16.08.2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 18 de Agosto de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#55365#16#56844/>
Protocolo 55365
<#E.G.B#55366#16#56845>
Resenha nº. 68/2021-GP/FEI, de 18/08/2021.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Agenor Carvalho Figueiredo, Victorio de Araújo Figueiredo, 
Elizangela Maria Ferreira de Araújo; Destino/Período: Manaus/AM - Tefé/
AM - Manaus/AM; 17 a 23/08/2021; Obj: Participação na Assembléia 
do Povo Kokama; Nome: Haglaide Danniel Aparicio Destino/Período: 
Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM; 19 a 23/08/2021. Obj: Participação na 
Assembléia do Povo Kokama Nome: Dico Pinto Pereira; Cristóvão Maricaua 
Curica; Edinho Pereira; Ilario Pinto Pereira; Destino/Período: Santo Antônio 
do Iça/AM, dia: 17/08/2021; Obj: Retorno ao município de origem - “Aldeia 
São José”.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#55366#16#56845/>
Protocolo 55366
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#55273#16#56752>
PORTARIA Nº. 0124/2021-DAF/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a des-
centralização de crédito orçamentário mediante destaque.
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, no valor de R$ 
175.880,14 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA 
REAIS E CATORZE CENTAVOS), conforme o Ofício nº 02992/2021-GS/
SEINFRA, de 13 de agosto de 2021, referente ao valor parcial solicitado pelo 
Ofício nº 00528/2021-GS/SEINFRA de 09 de março de 2021, em favor da 
empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, sobre o saldo 
do Contrato nº 062/2020-SEINFRA, tendo o objeto de obras e serviços de 
engenharia para conclusão da quadra poliesportiva do bairro de Areal no 
Município de São Gabriel da Cachoeira/AM .
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete Diretor-Presidente da FAAR.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#55273#16#56752/>
<#E.G.B#55273#16#56752>
<#E.G.B#55273#16#56752/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#55346#16#56825>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 078/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 078/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
13.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Tefé. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Aila Cristina de Lima de Sá, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 99.984,29 (noventa e nove mil novecentos e 
oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte 
nº 01180000, Natureza da Despesa nº 44504201, discriminado na Nota 
de Empenho nº 107/2021, no valor de R$ 96.064,29 (noventa e seis mil 
e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), Fonte nº 01180000, 
Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de Empenho nº 
108/2021, no valor de R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), emitidas 
em 13/08/2021, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 13 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#55346#16#56825/>
Protocolo 55346
<#E.G.B#55348#16#56827>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 068/2021-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 068/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
17.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade 
de Boa Esperança - AMABES. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Ana Hipi da 
Costa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 143.000,00 (cento e quarenta 
e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 109/2021, no valor de 
R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), emitida em 17/08/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 17 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#55348#16#56827/>
Protocolo 55348
Protocolo 55273
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 005/2021 - FAAR 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO 
FUNÇÃO 
SUB-
FUNÇÃO  PROGRAMA AÇÃO 
REGIÃO 
27 
812 
3303 
1038 
0009 
NATUREZA 
DE 
DESPESA 
CATEGORIA 
MODALIDADE 
ELEMENTO 
44 
90 
51 
FONTE DE 
RECURSO 
0370.0000 
VALOR 
R$ 175.880,14 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO