DOEAM 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de agosto de 2021 17
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#55223#17#56699>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
MEMORANDO SIGED 05/2021-SPAPE/PRODAM, de 23/06/2021.
Autoriza em 06/08/2021 a dispensa do empregado DANIEL VELOSO 
SOARES, matrícula 807-9, ingresso, admitido em 21/06/1988, cargo de 
PROGRAMADOR 220H, função de DESENVOLVEDOR ESPECIALISTA, 
efetivada em 10/08/2021, por motivo de falecimento.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#55223#17#56699/>
Protocolo 55223
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#55175#17#56648>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada para aquisição de tintas e diluentes; II - ATRIBUIR o objeto 
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
071/2020 - CIGÁS, à empresa TAG COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.296.571/0001-79, com sede na Travessa 01, 
C Branco I, n. 32, Cj. Belo Horizonte - Bairro Parque 10 de Novembro, CEP 
69.050-000, Manaus/AM, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, com 
o valor global de R$ 39.832,06 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e dois 
reais e seis centavos).
Manaus, 13 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#55175#17#56648/>
Protocolo 55175
<#E.G.B#55179#17#56652>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada no fornecimento de prestação dos serviços de assessoria 
para identificação e monitoramento de requisitos legais, outros requisitos 
aplicáveis aos negócios da Companhia, incluindo de forma integrada os 
Aspectos e Impactos Ambientais e Perigos e Riscos Ocupacionais, Gestão 
de Condicionantes, Gestão de Ocorrências, Gestão dos Requisitos Legais 
aplicáveis aos fornecedores e Gestão dos riscos laborais dos Trabalhado-
res; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme 
Processo Administrativo n. 040/2021 - CIGÁS, à empresa GREENLEGIS 
SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
24.578.995/0001-30, com sede na Rua Senador Lima Magalhães, nº 108, 
Sala 703, bairro Estoril, Belo Horizonte-MG, CEP 30.455-600, pelo prazo 
de vigência de 12(doze) meses, com o valor global de R$ 24.532,20 (vinte e 
quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais, vinte centavos).
Manaus, 12 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#55179#17#56652/>
Protocolo 55179
<#E.G.B#55180#17#56653>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 024/2021
Objeto: Aquisição de Equipamento Analisador Portátil para Detecção de Gás 
Metano, incluindo Treinamento de Utilização do Equipamento.
Contratada: ECOTEC PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Valor Global: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#55180#17#56653/>
Protocolo 55180
<#E.G.B#55256#17#56732>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 31 de agosto de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA MEDIÇÃO DE 
CONCENTRAÇÃO DE MERCAPTANA (ODORÍMETRO).
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 17 de agosto de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#55256#17#56732/>
Protocolo 55256
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#55377#17#56856>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - AADC, MENOR VALOR POR 
LOTE para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM 
MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE E COMBUSTÍVEL INCLUSIVO 
(TIPOS: MICRO-ÔNIBUS, VAN, SEDAN, HATCHBACK, PICK-UP), PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 017/2021 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto do 
LOTE 02 à empresa: E B RANGEL TURISMO E TRANSPORTE CNPJ: 
21.479.094/0001-01, pelo valor de R$ 1.596.000,00 (hum milhão, quinhentos 
e noventa e seis mil reais). Registra esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que os demais lotes restaram 
FRACASSADOS.
Registra ainda esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL - AADC que o valor estimado do LOTE 02 do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 017/2021 - AADC compunha a cifra de R$ 1.693.504,00 
(hum milhão, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais) e o 
valor homologado corresponde à R$ 1.596.000,00 (hum milhão, quinhentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO