DOEAM 18/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de agosto de 2021
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art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido 
sem a interposição de recurso e com base aos termos do art. 43, inciso III da 
Lei Federal n° 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta de 
preços da empresa habilitada.
Ato contínuo, após a análise da proposta de preço apresentada pela empresa 
habilitada na  licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO 
DE PROPOSTAS DE PREÇOS e considerando a aprovação do setor 
de engenharia por meio do parecer técnico datado de 11 de agosto de 
2021, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa CONSTRUTORA 
SMART LTDA, CNPJ: 36.820.464/0001-91, situada Rua Corretina, nº 19, 
Conj. Ajuricaba, bairro Alvorada - CEP: 69.048-440, cidade de Manaus /
AM do certame e com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da 
Lei Federal n° 8.666/93. Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos 
interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente 
efetuar interposição de recurso pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar 
da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial.
Maiores informações disponível na Sala da CML na sede da Prefeitura de 
Boa Vista do Ramos, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - 
Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CEP 69.195-000, no horário das 8h às 14h, 
de segunda-feira a sexta-feira.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 13 de agosto de 2021.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#55255#2#56731/>
Protocolo 55255
<#E.G.B#55253#2#56728>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 
00.530.270/0001-04;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia visando a construção de Muro de Contenção de Erosão Fluvial no 
município de Boa Vista do Ramos/AM, objeto do Convênio nº 893880/2019 
do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com os padrões, es-
pecificações e exigências constantes no Edital e seus demais anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 7.742.052,02 (Sete 
milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e dois 
centavos) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários 
à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.005 - Construção do 
Muro de Arrimo; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 
Fonte: 106 - Transferência da União.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 09 de julho de 2021.
PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS
Contratante
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
Contratada
<#E.G.B#55253#2#56728/>
Protocolo 55253
Itacoatiara
<#E.G.B#54529#2#55979>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021-CGL
OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de 
ambientes e espaços públicos para atender as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara-AM.
ABERTURA: 26/08/2021 às 09h00m (horário local)
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 12 de agosto de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#54529#2#55979/>
Protocolo 54529
<#E.G.B#54530#2#55980>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021-CGL
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Bombas Submersas 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - 
SAAE.
ABERTURA: 25/08/2021 às 09h00m (horário local)
O Edital está disponível a partir do dia 13 de agosto de 2021 na Comissão 
Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, 
Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no 
Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 12 de agosto de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#54530#2#55980/>
Protocolo 54530
<#E.G.B#54531#2#55981>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021-CGL
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Material Elétrico 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - 
SAAE.
ABERTURA: 25/08/2021 às 14h00m (horário local)
O Edital está disponível a partir do dia 13 de agosto de 2021 na Comissão 
Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, 
Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no 
Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 12 de agosto de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#54531#2#55981/>
Protocolo 54531
<#E.G.B#54715#2#56165>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021-CGL
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliários para 
Educação Infantil, para suprir as necessidades das unidades escolares 
da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades da 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM.
ABERTURA: 01/09/2021 às 09h00m (horário local)
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO