DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
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Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............15
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................16
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................16
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................17
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................17
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................30
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Jutaí ..........................................................................................................1
Pauini........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO