DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
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Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#55041#2#56495>
PORTARIA Nº 397/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do
Amazonas, e CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em
decorrência da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade
de manter o máximo de efetivo para atendimento da população e assegurar
os serviços prestados nas Unidades de Saúde neste período de pandemia;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Nº 973 de 13 de julho de 2021,
publicado no Diário Oficial do Legislativo de 15.07.2021, Página 02, que
reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do
Amazonas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 30 de Junho de
2021, em razão da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a Portaria
n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia 28.12.2020,
Poder Executivo - Seção II, Página 26, que trata sobre a suspensão das
concessões de Férias, Licenças por Interesse Particular e Licenças
Especiais, pelo período de 23.12.2020 a 31.01.2021; CONSIDERANDO
a Portaria n.º 030/2021-DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia
26.01.2021, Poder Executivo-Seção II, página 1, Portaria n.º 079/2021-
DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia 26.02.2021, as quais prorrogam
a vigência da Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, por 30 dias cada
(período de 01.02 a 02.03.2021 e 03.03 a 01.04.2021, respectivamen-
te); CONSIDERANDO o que consta na Portaria n.º 0136/2021-DGRH/
SES-AM, publicada no DOE do dia 29.03.2021, Poder Executivo-Seção
II, Página 13, Portaria n.º 219/2021-DGRH/ SES-AM, publicada no DOE
de 04.05.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág.3, Portaria n.º 306/2021-
DGRH/SES-AM, publicada no DOE de 10.06.2021, Poder Executivo, Seção
II, Pág. 2, bem como a Portaria n.º 339/2021-DGRH/SES-AM, publicada no
DOE de 15.07.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 4, as quais prorrogam
a suspensão das concessões de Licenças por Interesse Particular e
Licenças Especiais, exceto férias, por mais 30 dias, nos períodos de 02.04
a 01.05, 02.05 a 31.05.2021, 01.06 a 30.06.2021 e 01.07 a 30.07.2021, res-
pectivamente.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por mais 90 dias (período de 31.07 a 28.10.2021), os efeitos
da Portaria nº 1043/2020-DGRH/SES-AM, que trata sobre a suspensão das
concessões de Licenças por Interesse Particular e Licenças Especiais, no
âmbito desta Secretaria.
II - A presente prorrogação de suspensão não abrange a concessão de
férias, cujo autorizo consta na Portaria n.º 0136/2021-DGRH/SES-AM.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a contar de 31.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 13
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#55041#2#56495/>
Protocolo 55041
<#E.G.B#55057#2#56511>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE CAMPO DE
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°. 002/2021; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
NORTE - UNINORTE; OBJETO: Convênio de Parceria para a realização de
atividades práticas e estágio curricular (projeto de extensão, quando for o
caso) aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação (Fo-
noaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Serviço Social, Farmácia,
Odontologia, Psicologia) e pós-graduação lato sensu (mediante a análise de
cada caso concreto e da pertinência e disponibilidade do campo de prática),
excluindo Residências Médica e Multiprofissional, considerando legislação
específica, da SER EDUCACIONAL S.A. mantenedora da UNINORTE, que
estejam de acordo com as profissões pertencentes ao quadro funcional,
assim como, com a capacidade instalada das dependências das Unidades
de Saúde que compõem a da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
- SES/AM; VIGÊNCIA: vigorará pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da
data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.017101.002694/2020-99 SES-AM.
Manaus, 12 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#55057#2#56511/>
Protocolo 55057
<#E.G.B#55177#2#56650>
RESENHA N.º 008/2021 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia,
Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no Processo
Administrativo inframencionado, Torna Público o deslocamento do
interessado a seguir: 01. Nome e Cargo Antonio Ferreira Egas - Gerente
Administrativo Financeiro; Processo SIGED 01.01.017101.016485/2021-
03; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 23 à
30/07/2021; Objetivo Realizar treinamento da equipe de administrativos na
área de Internação Hospitalar e Ambulatorial. Programação Orçamentária,
Transmissor, SAI-SUS e CNES.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
ANOTE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 16 de
agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#55177#2#56650/>
Protocolo 55177
<#E.G.B#55181#2#56654>
PORTARIA Nº 427/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº
017305.004326/2021-05; 017115.000519/2021-99; 017107.000628/2021-
05; 017101.018308/2021-61; 017101.018050/2021-01-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Celsa Silva da Cruz
Enfermeiro Intensivista 178.295-9C
01.02.2021
Elizangila
Oliveira
Reis
Téc. de Enfermagem
249.861-8B
09.08.2021
Henrique Dias Pereira
Neto
Téc. de Enfermagem
251.143-6B
03.01.2021
Lourenço
Junior
Sisnando de Oliveira
Téc. de Enfermagem
251.213-0A
10.08.2021
Raquel da Conceição
Silva
Téc. de Enfermagem
255.245-0A
06.08.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de
agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#55181#2#56654/>
Protocolo 55181
<#E.G.B#55189#2#56662>
PORTARIA N.º 443/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED
17107.000637/2021-04; 017107.000639/2021-95; 017107.000640/2021-10;
017107.000641/2021-64; 017107.000642/2021-09; 017107.000643/2021-53;
017121.000281/2021-12; 017107.000644/2021-06; 017107.000645/2021-42.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários do Cargo de Técnico de Enfermagem, relacionados a seguir,
conforme Nome, Matrícula e A Contar De: 01-Adriano Cândido Maricaua,
255.315-5A, 01.06.2021; 02-Francinilda Gomes de Souza, 251.273-4A,
01.07.2021; 03-Jorge Negreiros Xavier Peixoto, 249.931-2A, 01.07.2021;
04-Luana Ramos Vieira, 252.288-8A, 01.07.2021; 05-Marcelo dos Santos
Campos, 249.944-4A, 01.07.2021; 06-Maria Consuele da Silva Oliveira,
258.025-0A, 01.07.2021; 07-Maria Iduvalina Peixoto da Silva, 174.021-0C
07.02.2021; 08-Marques Rellis Macedo de Souza, 168.530-9A, 01.07.2021;
09-Paloma Souza da Paz, 251.057-0A 01.07.2021. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.Manaus, 13 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#55189#2#56662/>
Protocolo 55189
<#E.G.B#55038#2#56492>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
A ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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