DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021 9
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Portaria Nº 166/2021 - GSEJUSC
A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso
das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Edital de
Chamamento público nº 001/2021 - Programa Estadual Artigo 27 da Lei
nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública homologará e
divulgará o resultado do julgamento. A administração pública homologará e
divulgará o resultado do julgamento em página do sítio; CONSIDERANDO
a análise preliminar das Propostas apresentadas pelas Organizações da
Sociedade Civil - OSC, realizada pela Comissão de Análise e Seleção de
Projetos, conforme Portaria n° 165/2021; RESOLVE: I - PUBLICAR O
RESULTADO PRELIMINAR das propostas apresentas pelas Organizações
da Sociedade Civil - OSC para firmar o Termo de Fomento, conforme ANEXO
I. Secretária De Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 08 de
fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#55241#9#56716/>
ANEXO I
I - RESULTADO PRELIMINAR das Organizações da Sociedade Civil –
OSC HABILITADAS para firmar o Termo de Fomento, conforme
detalhamento a seguir:

N°
CNPJ
OSC
MUNICÍPIO
1.
04.499.992/0001-02
Associação
Pestalozzi
de
Manaus
Manaus
2.
21.929.495/0001-08
Associação de Apoio
Lar de Vitórias
Manaus
3.
18.238.631/0001-09
ADIAM - Associação
Deficientes
Intelectuais
do
Amazonas
Manaus
4.
15.803.638/0001-38
ADVAM - Associação
dos
Deficientes
Visuais
do
Amazonas.
Manaus
5.
02.312600/0001-10
AMA - Associação de
Amigos do Autista no
Amazonas
Manaus
6.
04.770.319/0001-57
ADEFA - Associação
dos
Deficientes
Físicos
do
Amazonas
Manaus
7.
35.656.323/0001-12
FASPAM- Federação
das Associações de
Pestalozzi
do
Amazonas
Manaus
8.
01.349.577/0001.76
FEAPAES-
Federação
das
Associações de Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
Manaus
9.
15.029.696/0001-56
IAAM
-
Instituto
Autismo
no
Amazonas
Manaus
10.
07.566.118/0001-20
ISAT
-
Instituto
Silvério de Almeida
Tundis.
Manaus
11.
04.834.065/0007-89
Instituto
Filippo
Smaldone.
Manaus
12.
19.024.469/0001-99
MORHAN
-
Movimento
de
Reintegração
das
Pessoas
Atingidas
pela Hanseníase
Manaus
13.

IAAM
-
Instituto
Autismo
no
Amazonas
Manaus

13.
04.616.298/0001-10
APAE Itacoatiara –
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Itacoatiara
14.
14.251.714/0001-87
ADEFITA
–
Associação
dos
Deficientes
Físicos
de Itacoatiara
Itacoatiara
ANEXO I
I - RESULTADO PRELIMINAR das Organizações da Sociedade Civil –
OSC HABILITADAS para firmar o Termo de Fomento, conforme
detalhamento a seguir:

IAAM
-
Instituto
Autismo
no
Amazonas
Manaus

15.
11.615.130/0001-55
ADEMI – Associação
dos
Deficientes
Físicos de Itapiranga
Itapiranga
16.
07.151.243/0001-70
APAE
Humaitá
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Humaitá
17.
07.813.214/0001-26
APAE
Iranduba
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Iranduba
18.
33.056109/0001-08
APAE
Lábrea
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Lábrea
19.
00.838.531/0001-58
APAE
Tefé
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Tefé
20.
11.251666/0001-39
Instituto Sonhar
Itapiranga
21.
02.345.514/0001-04
Associação
Pestalozzi de Boa
Vista do Ramos
Boa Vista do
Ramos
22.
23.000.839/0001-25
Associação
Pestalozzi de Coari
Coari
23.
11.788.463/0001-86
Associação
Pestalozzi
de
Manaquiri
Manaquiri
24.
15.811.292/0001-10
Associação
Pestalozzi
de
Manicoré
Manicoré
25.
04.904.540/0001-50
Associação
Pestalozzi de Nova
Olinda Norte
Nova
Olinda
do Norte
26.
03.204.885/0001-39
Associação
Pestalozzi
de
Tonantins
Tonantins
II – RESULTADO PRELIMINAR das Organizações da Sociedade Civil –
OSC NÃO HABILITADAS para firmar o Termo de Fomento, conforme
detalhamento a seguir:
N°
OSC/ CNPJ
PARECER
MUNICIPÍO
1.

13.434..693/0001-
72
Abrigo Coração do
Pai – Manaus
Não habilitada
Não atendeu ao
item
5.5;
5.13;
5.14; 5.28; 5.31;
15, conforme o
Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
2.

04.216.628/0001-
80
APAE
Manaus
-
Associação de Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.32; 5.35,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
3.

63.693.774/001-65
ASMAN
–
Associação
de
Surdos de Manaus
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.11; 5.14;
5.16; 5.17; 5.26;
5.30; 5.31; 5.32;
5.35, conforme o
Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
4.

23.006.695/0001-
14
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.2; 5.5; 5.6;
Manaus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO