DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
10
15.
11.615.130/0001-55
ADEMI – Associação
dos
Deficientes
Físicos de Itapiranga
Itapiranga
16.
07.151.243/0001-70
APAE
Humaitá
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Humaitá
17.
07.813.214/0001-26
APAE
Iranduba
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Iranduba
18.
33.056109/0001-08
APAE
Lábrea
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Lábrea
19.
00.838.531/0001-58
APAE
Tefé
-
Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
Tefé
20.
11.251666/0001-39
Instituto Sonhar
Itapiranga
21.
02.345.514/0001-04
Associação
Pestalozzi de Boa
Vista do Ramos
Boa Vista do
Ramos
22.
23.000.839/0001-25
Associação
Pestalozzi de Coari
Coari
23.
11.788.463/0001-86
Associação
Pestalozzi
de
Manaquiri
Manaquiri
24.
15.811.292/0001-10
Associação
Pestalozzi
de
Manicoré
Manicoré
25.
04.904.540/0001-50
Associação
Pestalozzi de Nova
Olinda Norte
Nova
Olinda
do Norte
26.
03.204.885/0001-39
Associação
Pestalozzi
de
Tonantins
Tonantins
II – RESULTADO PRELIMINAR das Organizações da Sociedade Civil –
OSC NÃO HABILITADAS para firmar o Termo de Fomento, conforme
detalhamento a seguir:
N°
OSC/ CNPJ
PARECER
MUNICIPÍO
1.
13.434..693/0001-
72
Abrigo Coração do
Pai – Manaus
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.5; 5.13;
5.14; 5.28; 5.31;
15, conforme o
Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
2.
04.216.628/0001-
80
APAE
Manaus
-
Associação de Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.32; 5.35,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
3.
63.693.774/001-65
ASMAN
–
Associação
de
Surdos de Manaus
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.11; 5.14;
5.16; 5.17; 5.26;
5.30; 5.31; 5.32;
5.35, conforme o
Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
4.
23.006.695/0001-
14
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.2; 5.5; 5.6;
Manaus
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#55244#10#56719>
Espécie: Termo de Ajustes de Contas n. 02/2021. Processo nº:
01.01.030101.00000012.2021-SEMA. Data: 10/08/2021. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a PRODAM - Processamento de
Dados Amazonas S.A. Objeto: O Termo De Ajuste De Contas tem por objeto
a liquidação do valor devido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA, relativo ao pagamento do uso do sistema de recursos humanos e
folha de faturamento da PRODAM - Processamento de Dados S.A, corres-
pondentes a prestação dos serviços no mês de outubro de 2020, referente
ao Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe
n.° 18649, no valor de R$ 654,60 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta centavos). Valor: O valor global do Termo De Ajuste De Contas é
de R$ 654,60 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos),
com recursos alocados no programa de trabalho N° 181220001126430001,
natureza de despesas 33909301, fonte de recurso 001600000 do orçamento
vigente e nota de empenho a ser emitida.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55244#10#56719/>
Protocolo 55244
<#E.G.B#55247#10#56722>
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
014/2021.
Processo
n°:
01.01.013102.00011514.2020 - CSC (01.01.030101.00000058.2020 -
SEMA). Data: 02/08/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA a empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Limitada - EPP.
Objeto: Por força do Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE os serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais, para atender as demandas do Programa
Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -
PROCOMITÊS, de acordo com os termos e especificações deste Contrato,
do Projeto Básico do Edital de Licitação e da Proposta de Preço. Valor: O
valor total do Termo de Contrato é de R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e
sessenta reais). Vigência O contrato terá vigência de 12 (doze) dias a contar
da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001,
Fonte de Recurso: 04850000 e Natureza da Despesa: 33903301, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE em 15/07/2021, correspondente à Nota
de Empenho 2021NE0000153, no valor de R$ 9.180,00 (nove mil, cento e
oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55247#10#56722/>
Protocolo 55247
<#E.G.B#55249#10#56724>
Espécie:
Carta-Contrato
n.º
007/2021.
Processo
nº:
01.01.030101.00000575.2020. Data: 02/08/2021. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Juvenal da Silva. Objeto:
A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE o fornecimento de
02 (duas) unidades de Botijão de Gás GLP (botija), Capacidade: 13 kg,
Apresentação: vazio, fabricado de acordo com a NBR 8460, com válvula
de segurança segundo a NBR 8814, com selo do INMETRO, para suprir as
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O
valor total desta Carta Contrato de R$ 379,98 (trezentos e setenta e nove
reais e noventa e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência da carta-
-contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes desta Carta Contrato, no valor
mencionado no item anterior, foram empenhadas em 15/07/2021 por meio
da Nota de Empenho n.º 2021NE0000152 à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 44905212 e Fonte: 01600000, no valor de R$ 379,98
(trezentos e setenta e nove reais, noventa e oito centavos).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55249#10#56724/>
Protocolo 55249
<#E.G.B#55251#10#56726>
Protocolo 55241
ASSOCIAÇÃO
CLUBE DE MÃES
5.13; 5.14; 5.15;
5.16; 5.17; 5.19;
5.20; 5.21; 5.22;
5.23; 5.24; 5.25;
5.26; 5.27; 5.28;
5.29; 5.30; 5.31;
5.32; 533; 5.34;
5.35; 5.36; 15,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
5.
27.938.593/0001-9
IAFAM-
INSTITUTO
DA
FAMILIA
Não habilitada
Não atendeu ao
item 2.0 e 5.13,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
6.
22.485.782/0001-39
Institutos
Juntos
Somos Mais Fortes
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.10; 5.11;
5.13; 5.14; 5.15;
5.16; 5.26 5.30;
5.33; 5.34; 15;
15.2.2, conforme
o
Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manaus
7.
05.473.467/0001-
72
Associação
Pestalozzi
de
Parintins
Não habilitada
Não atendeu ao
item
5.13,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Parintins
8.
13.434.693/0002-53
Abrigo Coração do
Pai - Iranduba
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.13; 5.14;
5.28;
5.31,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Iranduba
9.
11.258.153/0001-50
ACEM - Associação
dos Cidadãos
Especiais
de
Manacapuru
Não habilitada
Não atendeu ao
item 5.13; 5.26;
5.28, conforme o
Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Manacapuru
10.
04.516.239/0001-16
APAE Rio Preto da
Eva - Associação
de Pais e Amigos
dos Excepcionais
Não habilitada
Não atendeu ao
item
5.6;
5.15,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Rio Preto da
Eva
11.
17.943.862/001-79
ADEFI SILVES -
Associação
dos
deficientes
Não habilitada
Não atendeu ao
item
5.5;
5.13;
5.14; 5.16; 5.28;
5.29;
5.30,
conforme o Edital
n°
001/2021
–
SEJUSC
Silves
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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