DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021 11
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
013/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.00000089.2021 Data: 30/07/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a Empresa RR Comércio de Produtos 
Farmacêuticos e Hospitalares. Objeto: Por força Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de: 30 (Unidades) 
de Perfurador de Papel, Material: ferro fundido, Material Base: Borracha, 
Capacidade, perfurar 70 folhas, tipo: de mesa, quantidade furos 02; 
100 (Unidades) de Lápis Borracha, Material Corpo: madeira, aplicação: 
apagar tinta e grafite, Material Carga: Borracha; 100 (Unidades) de Pasta 
AZ (Registrador), Material Capas: papel prensado, Tipo Lombada, larga, 
Cor: Variadas, Tamanho: Oficio, Material Fixador: Metal cromado, Carac-
terísticas Adicionais: presilha e trava de fechamento. Valor: O valor total 
deste Contrato é de R$ 1.833,00 (um mil, oitocentos e trinta três reais). 
Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data 
de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 01600000 e Natureza da Despesa: 33903016, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE em 09/07/2021, correspondente à Nota 
de Empenho 2021NE0000146, no valor de R$ 1.833,00 (um mil, oitocentos 
e trinta três reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55251#11#56726/>
Protocolo 55251
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#55219#11#56695>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 09/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001639/2021-08 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Trevo Turismo Ltda.
ASSINATURA: 16/08/2021.
VIGÊNCIA: 20/09/2021 a 20/09/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos 
serviços de agenciamento de viagens.
VALOR: O valor estimado mensal é de R$ 19.772,87 (dezenove mil, 
setecentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e o valor 
estimado total é de R$ 237.274,50 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e 
setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903301 
- Passagens Nacionais, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 
05/08/2021, a Nota de Empenho 2021NE0000226, no valor de R$ 19.772,87 
(dezenove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), 
ficando o saldo a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#55219#11#56695/>
Protocolo 55219
<#E.G.B#55220#11#56696>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001630/2021-99 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Reche Galdeano & Cia Ltda.
ASSINATURA: 16/08/2021.
VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/09/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos 
serviços de locação de automóveis tipo: Pick-up, bem como o reajuste de 
7,5% do Índice Geral de Preço do Mercado - IGPM.
VALOR: O valor mensal é de R$ 5.611,50 (cinco mil, seiscentos e onze reais 
e cinquenta centavos) e o valor total é de R$ 67.338,00(sessenta e sete mil, 
trezentos e trinta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2682.0001 - Apoio a 
Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária; Fonte do Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903308 - Locação 
de Veículos, tendo sido emitido pela CONTRATANTE, no dia 09/08/2021, a 
Nota de Empenho nº 2021NE0000230, no valor de R$ 5.611,50 (cinco mil, 
seiscentos e onze reais e cinquenta centavos), ficando o saldo a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#55220#11#56696/>
Protocolo 55220
<#E.G.B#55048#11#56502>
PORTARIA Nº 076/2021 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300, de 8/10/2008, que disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria do servidor José Carlos 
de Souza Couto, conforme Portaria nº 460/2021- Fundação AMAZOMPREV.
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da portaria na parte que atribui a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA Nº
NÍVEL
A CONTAR 
DE
JOSÉ CARLOS DE 
SOUZA COUTO
148.475-3E
020/2021-GS/
SEDECTI
09
1º/08/2021
II- ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 8/10/2008.
NOME
CARGO
DE
PARA
A CONTAR DE
ANA PAULA 
DA ROCHA 
FERNANDES
A.TÉC - 1ª E
11
12
1º/08/2021
LUZANHA BUDIENE 
DE ARAÚJO ZANOLI
A.TÉC - 3ª A
12
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 10 de 
agosto de 2021
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#55048#11#56502/>
Protocolo 55048
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#55215#11#56689>
RESENHA Nº29/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 
01. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 
14/08/2021. Destino: Santo Antônio do Iça. Objetivo: Apoiar na ação de 
entregas cestas básicas aos pescadores por meio de apoio operacional e 
administrativo, a fim atender o acordo de cooperação técnica. 02. Eduardo 
Rizzo Guimarães. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 04/09 a 
09/09/2021. Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo: Realizar palestra 
como convidado do curso implementar o programa de agricultura indígena e 
atender o ofício nº11/2021, para vistoriar a situação do equipamento ‘trator’. 
03. Deyvid Lopes Costa - Jackson Ângelo Ferreira Lima Junior - Mileny 
Santos. Cargo: CAD III - Colaborador. Período: 23 e 24/08/2021. Destino: 
Parintins. Objetivo: Reforma e ampliação do curral do parque de exposição 
do município. 04. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 23 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO