DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
14
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 857/2021 - GDG/PC
I - ARTHUR PERSIO NEVES DE SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de agosto de 2021
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55065#14#56519/>
Protocolo 55065
<#E.G.B#55066#14#56520>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0862/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANTONIO DE CASTRO CARNEIRO 
LEIROS, IPC, Mat. nº 108.438-0D da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para a 
32ªDIP/Caapiranga, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
desta data. 
Manaus, 16 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55066#14#56520/>
Protocolo 55066
<#E.G.B#55088#14#56543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 864/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.010584/2021-01-PCAM. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- 
EXCLUIR do servidor SELVES RIBEIRO DA SILVA, IPC, Mat n° 007714-3E, 
o pagamento de auxílio moradia, a contar de 15.04.2020, em virtude do 
mesmo estar recebendo indevidamente; II - AUTORIZAR o pagamento 
de Ajuda de Custo, com base na Lei n.º 2.271/94 - Estatuto dos Policiais 
Civis do Estado do Amazonas, com as alterações da Lei n.º 2.875/04, na 
forma do art. 185, inciso I, devido sua remoção de Manacapuru para DPM; 
III - DETERMINAR o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente. 
Manaus, 16.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55088#14#56543/>
Protocolo 55088
<#E.G.B#55103#14#56558>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0853/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCIOLA MENEZES SOARES, 
IPC, Mat. nº 171.672-7A da 32ªDIP/Caapiranga para a 66ªDIP/Envira, com 
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
do dia 11/08/2021. 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55103#14#56558/>
Protocolo 55103
<#E.G.B#55106#14#56561>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0866/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOANNE CAROLINE QUEIROZ 
CAMPOS AGUIAR, IPC, Mat. nº 211.465-8ª da 31ªDIP/Iranduba para a 
52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 16/08/2021. Manaus, 16 de 
agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55106#14#56561/>
Protocolo 55106
<#E.G.B#55111#14#56566>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0863/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FABRICIO AUGUSTO CELESTINO 
QUARA OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.411.9A da 31ªDIP/Iranduba para a 
52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 16/08/2021. Manaus, 16 de 
agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55111#14#56566/>
Protocolo 55111
<#E.G.B#55121#14#56576>
RESENHA DA PORTARIA Nº 876/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.003328/2021-68-PCAM. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO as Portarias n. 254/2020-GDG/PC 
e n. 696/2021-GDG/PC; II - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias a NELS NIXON DAMASCENO NASCIMENTO, IPC, Mat nº 
172.281-6A, que se deslocou de Tefé para Jutaí, via fluvial, no período de 
11.02.2020 a 25.02.2020. Manaus, 16.08.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55121#14#56576/>
Protocolo 55121
<#E.G.B#55153#14#56619>
RESENHA DA PORTARIA Nº 877/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REVOGAR os termos da Portaria da Portaria 
nº 594/2019-GDG/PC, determinando que os servidores MARIO JUMBO 
MIRANDA AUFIERO, Comissário de Polícia, Matrícula nº. 171.721-9A, e 
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO, Comissário de Polícia, Matrícula nº. 
171.732-4A, retornem imediatamente à Polícia Civil, no prazo de até 48h, com 
apresentação direta ao Departamento de Polícia Metropolitana, para o fim 
de lotação, assim como, que os servidores RAIMUNDO PEREIRA PONTES 
FILHO, Comissário de Polícia, Matrícula nº. 172.005-8A, e AFONSO 
CELSO BENZEEV LOBO, Comissário de Polícia, Matrícula nº. 172.071-6A, 
ao serem exonerados dos cargos em comissão que estão exercendo, o 
primeiro na AMAZONPREV, e o segundo no DETRAN/AM, retornem ime-
diatamente à Polícia Civil, no prazo de até 48h, com apresentação direta ao 
Departamento de Polícia Metropolitana, para o fim de lotação. Manaus, 16 
de agosto de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55153#14#56619/>
Protocolo 55153
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#55093#14#56548>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 de 11 de Agosto de 2021
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 11/08/2021, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#55093#14#56548/>
–
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
0353/2021 
OAF-3381 
TD00192873 
DEFERIDO 
0548/2021 
JXD-6714 
TD00187722 
INDEFERIDO 
0561/2021 
PHD-9455 
TD00157782 
INDEFERIDO 
0566/2021 
QUN-8001 
UF/MG 
TD00142717 
INDEFERIDO 
0577/2021 
JWY-2014 
TD00183142 
INDEFERIDO 
0579/2021 
JWY-2014 
TD00196121 
INDEFERIDO 
0583/2021 
JWP-9439 
TD00188562 
INDEFERIDO 
0589/2021 
NOZ-2504 
TD00189116 
INDEFERIDO 
0591/2021 
QZL-0B88 
TD00192887 
INDEFERIDO 
0594/2021 
NON-2803 
TD00195076 
INDEFERIDO 
0601/2021 
PHB-1368 
AI00379469 
INDEFERIDO 
0605/2021 
OAK-1700 
TD00195736 
INDEFERIDO 
0622/2021 
PHX-5848 
TD00194572 
INDEFERIDO 
0626/2021 
OAO-9964 
TD00203503 
INDEFERIDO 
0636/2021 
NOQ-1113 
TD00158699 
DEFERIDO 
0643/2021 
NOP-4B51 
TD00199334 
INDEFERIDO 
0645/2021 
PHS-1158 
TD00140700 
INDEFERIDO 
0663/2021 
PHH-2345 
TD00195529 
DEFERIDO 
0664/2021 
PHH-2345 
NI-00000285 
DEFERIDO 
0665/2021 
PHM-9196 
NI-00000318 
INDEFERIDO 
0671/2021 
OAB-6I36 
TD00139128 
INDEFERIDO 
0684/2021 
NOV-7593 
TD00189367 
INDEFERIDO 
0690/2021 
NOM-4970 
TD00201562 
INDEFERIDO 
0692/2021 
JXW-7014 
TD00162179 
INDEFERIDO 
0699/2021 
OAO-9F06 
TD00199392 
INDEFERIDO 
0701/2021 
OAO-9F06 
TD00199390 
INDEFERIDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO