DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
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FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação do 
Extrato nº 058/2021-FUAM, Edição nº 34.529, de 24/06/2021, pág. 14, Poder 
Executivo - Seção II, referente ao Termo de Contrato nº 004/2021-FUAM, 
celebrado entre esta FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” e a empresa 
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fundamento legal: Súmula 476 do STF. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”. 
Manaus 13.08.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55160#16#56633/>
Protocolo 55160
<#E.G.B#55162#16#56634>
EXTRATO Nº 0084/2021-FUAM
PORTARIA Nº 0085/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, ref. ao PE Nº 786/2021-
CSC, constante no Proc. Nº 01.02.017303.000286/2021-42-FUAM-SIGED. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR a 
empresa ODONTOLAB MEDICAL-EIRELI; CNPJ: 15.623.678/0001-06, 
referente aos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 22.686,00 (vinte e 
dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Manaus, 13 de agosto de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55162#16#56634/>
Protocolo 55162
<#E.G.B#55163#16#56635>
RESENHA Nº 010 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Nádya Fernandes Picanço Lopes, mat. nº 110.518-3E, Médica. 
Período: 13 a 16.08.2021. Destino: Rio de Janeiro/RJ, objetivo: participar 
do Curso de Tricologia. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da 
Matta”. Manaus, 12 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55163#16#56635/>
Protocolo 55163
<#E.G.B#55164#16#56636>
EXTRATO Nº 0086/2021-FUAM
PORTARIA Nº 087/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 017303.000104/2021. 
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: 
Trevo Turismo Ltda. CONTRATO: 009/2021. Designar Fiscais do Contrato: 
Titular: CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula 274.714-9A e Substituto: 
PAOLA RENATA MELO DE SOUZA, matrícula 246.449-7A. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 17 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55164#16#56636/>
Protocolo 55164
<#E.G.B#55165#16#56637>
EXTRATO Nº 087/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 009/2021-FUAM. Assinatura: 16.08.2021. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa TREVO TURISMO 
LTDA-ME. CNPJ: 03.176.083/0001-62; Objeto: Contratação de empresa 
para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento 
de passagens aéreas (nacionais, Internacionais e intermunicipais) para 
os servidores e/ou colaboradores participarem de Cursos, Seminários, 
Congressos, Workshops e o Monitoramento do Programa de Eliminação 
da Hanseníase e outros eventos de interesse da Fundação “ALFREDO 
DA MATTA” - FUAM,, na forma definida pela legislação pertinente, pelo 
período de 12 meses. Prazo: 16.08.2021 a 15.08.2022. Valor: O valor 
mensal estimado do presente instrumento contratual é de R$ R$ 29.765,70 
(Vinte e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) e 
o Valor anual de R$ 357.188,40 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e 
oitenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Programa 
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#55156#16#56628>
RESENHA 051/2021-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Heltomar de Sena Soares; Cargo: Cabo QPPM; Nome: 
Alberto Mariúba Marques; Cargo: 3º Sargento QPPM; Destino e 
Período: Manicoré/Novo Aripuanã, 10/08 a 02/09/2021; Objetivo: 
atuar no apoio policial e segurança dos servidores Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas; Nome: Bruno Soares 
Moura Costa; Cargo: Técnico Fiscalização Agropecuária; Nome: José 
Vilaça de Oliveira; Cargo: Técnico Fiscalização Agropecuária; Nome: 
Diogo Roberto Pfau; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Maués, 30/08 a 18/09/2021; Objetivo: Fiscalização de 
vacinação assistida contra febre aftosa em todas as propriedades com termo 
opção dos criadores do município de Maués atendidos pela ULSAV de Apuí, 
atualização cadastral e Georreoferenciamento; Nome: Adriana Furtado 
Roberto; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e 
Período: Itapiranga, 30/08 a 03/09/2021; Objetivo: Realizar o atendimento 
de notificação de morte de bovinos com suspeita de síndrome nervos 
(raiva) e realizar o treinamento de captura de Morcegos Hematófagos-
-MH; Nome: Rayckson Benezar Carvalho; Cargo: Técnico Fiscalização 
Agropecuário; Destino e Período: Itapiranga, 02/08 a 06/08/2021; 
Objetivo: Atendimento de propriedades com óbitos de animais, devido a 
suspeitas de Raiva. Monitoramento da incidência de morcegos e captura 
destes. Treinamento de equipe para este atendimento, junto a equipe do 
município de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55156#16#56628/>
Protocolo 55156
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#55157#16#56630>
EXTRATO Nº077/2021-FUAM
PORTARIA Nº 077/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso 
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a realização da solenidade 
oficial alusiva à comemoração dos 66 anos de existência da FUAM no dia 
27 de agosto de 2021. R E S O L V E: I - DETERMINAR a suspensão do 
expediente interno e externo da FUAM no dia 27 de agosto de 2021, com 
obrigação de aferição de frequência na entrada aos servidores do turno da 
manhã; II - DETERMINAR à GGP, Comunicação, Comissão de Eventos 
e gestores que prestem os esclarecimentos necessários aos servidores e 
orientar os usuários do SUS sobre os agendamentos para este dia. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 13 de agosto de 2021
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55157#16#56630/>
Protocolo 55157
<#E.G.B#55159#16#56631>
EXTRATO Nº 083/2021-FUAM
Portaria n° 084/2021-GDP/FUAM. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 
060/2021-GDP/FUAM, publicada no DOE, Edição 34.529, de 24.06.2021, 
nomeando fiscais do Contrato nº 004/2021 os servidores: Titular: 
CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula 274.714-9A, CPF: 958.606.492-
15, Titular e PAOLA RENATA MELO DE SOUZA, matrícula 246.449-7A, 
CPF: 021.730.612-83, Substituto. Manaus, 13 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55159#16#56631/>
Protocolo 55159
<#E.G.B#55160#16#56633>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO