DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
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Itanna Oliveira Fernandes, de CPF n.º 791.459.142-49. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 
002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000619, emitida em 28/06/2021, no valor de R$ 110.360,00 (cento 
e dez mil trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55233#20#56708/>
Protocolo 55233
<#E.G.B#55236#20#56711>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 171/2021. Processo: 
01.02.016301.001950/2021-28- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Nilton Paulo Ponciano, de CPF n.º 419.656.801-
78. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000721, emitida em 16/07/2021, 
no valor de R$ 115.780,80 (cento e quinze mil setecentos e oitenta reais e 
oitenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 
de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55236#20#56711/>
Protocolo 55236
<#E.G.B#55240#20#56715>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2021. Processo: 
01.02.016301.001960/2021-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Noemia 
Kazue Ishikawa, de CPF n.º 879.319.749-72. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, nos termos e 
condições estabelecidos na Resolução n.º 008/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000701, emitida em 16/07/2021, no valor de 
R$ 130.528,80 (cento e trinta mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do presente 
Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após do prazo de execução. 
Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55240#20#56715/>
Protocolo 55240
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#55087#20#56542>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1311/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.10410EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado 
ativo da SEDUC/AM, PEDRO DE SOUZA AZEVEDO FILHO, falecido em 
06/11/2020, no cargo de AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, 2ª CLASSE, 
REF. D, matrícula nº. 161.920-9 A, remuneração do cargo efetivo na data 
do óbito no valor de R$ 1.729,52 (mil setecentos e vinte e nove reais e 
cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.771,37 (mil setecentos e setenta e um reais e trinta e sete 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para: FLORA FERRAZ AZEVEDO, cônjuge, benefício de 
pensão, por 20 (vinte anos) até 06/11/2040, no percentual de 33,33%, no 
valor de R$ 590,46 (quinhentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; 
EMMILY GABRIELY SARMENTO DE SOUSA AZEVEDO, filha menor de 
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data 
do óbito até 19/09/2034, data anterior ao implemento da idade limite de 21 
anos, no valor mensal de R$ 590,46 (quinhentos e noventa reais e quarenta 
e seis centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; ENDY PIETRA 
SARMENTO DE SOUSA AZEVEDO, filha menor de 21 anos, benefício de 
pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 19/09/2034, 
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal 
de R$ 590,46 (quinhentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus/AM, 09 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55087#20#56542/>
Protocolo 55087
<#E.G.B#55094#20#56549>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1313/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21148EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEFAZ, WALDIR BATISTA MELO, falecido em 20/02/2021, no cargo de 
TECNICO DE ARRECADAÇÃO.DE TRIBUTOS ESTADUAIS 1ª CLASSE 
- PADRÃO IV, matrícula nº. 000843-5 B, cujos proventos de aposentado-
ria totalizavam R$ 26.324,78 (vinte e seis mil trezentos e vinte e quatro 
reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 20.357,42 (vinte mil trezentos e cinquenta e sete reais e 
quarenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado para NEIDE BARBOSA GATO, companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 12 de agosto de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55094#20#56549/>
Protocolo 55094
<#E.G.B#55098#20#56553>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1282/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20781EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
PM/AM, FRANCISCO BAZILIO DE OLIVEIRA, falecido em 04/04/2021, na 
graduação de CABO, matrícula nº. 055.737-4B, proventos de aposentadoria 
no valor R$ 4.970,52 (quatro mil novecentos e setenta reais e cinquenta 
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
4.970,52 (quatro mil novecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o 
artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 seja pago a MARIA VIANA 
DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o 
artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o 
artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 06 de agosto 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55098#20#56553/>
Protocolo 55098
<#E.G.B#55100#20#56555>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO