DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021 19
em 16/07/2021, no valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 
30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55217#19#56693/>
Protocolo 55217
<#E.G.B#55218#19#56694>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 137/2021. Processo: 
01.02.016301.001965/2021-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cleiton Fantin 
Rezende, de CPF n.º 011.830.849-19. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000681, emitida 
em 13/07/2021, no valor de R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do presente Termo 
de Outorga e término 30 (trinta) dias após do prazo de execução. Manaus, 
17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55218#19#56694/>
Protocolo 55218
<#E.G.B#55221#19#56697>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
007/2021. 
Processo 
nº: 
01.02.016301.001322/2021-42 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/08/2021. 
Partes: 
FAPEAM 
(Contratante), 
de 
CNPJ: 
05.666.943/0001-71 
e 
ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI (contratada), de CNPJ: 
16.825.779/0001-14. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas 
urbanas da sede original da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
da data de assinatura. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 01000000. Nota de Empenho n.º 
2021NE0000767, emitida em 23/07/2021, no valor de R$ 583,33 (quinhentos 
e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55221#19#56697/>
Protocolo 55221
<#E.G.B#55224#19#56700>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 119/2021. Processo: 
01.02.016301.001799/2021-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ 
n.º 63.678.320/0001-15 e Myuki Alfaia Esashika Crispim, de CPF n.º 
180.464.522-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas 
e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 004/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000613, emitida 
em 25/06/2021, no valor de R$ 118.648,00 (cento e dezoito mil seiscentos 
e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e 
findará simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo 
este de 12 (doze) meses. Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55224#19#56700/>
Protocolo 55224
<#E.G.B#55225#19#56701>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 145/2021. Processo: 
01.02.016301.001955/2021-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fabíola 
Xochilt Valdez Domingos Moreira, de CPF n.º 021.448.229-48. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.º 008/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000687, emitida em 13/07/2021, no valor de R$ 101.311,20 (cento 
e um mil trezentos e onze reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55225#19#56701/>
Protocolo 55225
<#E.G.B#55228#19#56703>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 105/2021. Processo: 
01.02.016301.001802/2021-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43 e Alexandra Brito de Souza, de CPF n.º 987.370.902-
91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na 
Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000621, emitida em 28/06/2021, no valor de R$ 
79.069,21 (setenta e nove mil, sessenta e nove reais e vinte e um centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e findará simultaneamen-
te ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses. Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55228#19#56703/>
Protocolo 55228
<#E.G.B#55229#19#56704>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 135/2021. Processo: 
01.02.016301.001968/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Carolina Chrusciak 
Talhari Cortez, de CPF n.º 633.083.802-00. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000682, emitida 
em 13/07/2021, no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de agosto 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55229#19#56704/>
Protocolo 55229
<#E.G.B#55233#19#56708>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 167/2021. Processo: 
01.02.016301.001769/2021-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO