DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021 21
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1098/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.00674EXE,2021.
7.00695EXE, 2021.7.00674EXER2, 2021.7.00695EXER2 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC, Sr. 
BERGSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO REIS, falecido em 27/01/2021, em 
dois cargos de professor, cujo os somatórios das remunerações totalizavam 
o valor de R$ 5.018,57 (cinco mil dezoito reais e cinquenta e sete centavos). 
Cargo de Professor PF20-ESP-III Referência C, matrícula nº 194249-2-A, 
no valor de R$ 2.534,13 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e treze 
centavos); Cargo de Professor PF20-ESP-III Referência B, matrícula nº 
194249-2-C, no valor de R$ 2.484,44 (dois mil quatrocentos e oitenta e 
quatro reais e quarenta e quatro centavos); DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 5.018,57 (cinco mil dezoito reais e cinquenta e 
sete centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para: MARIA IZABEL LOPES DA COSTA, companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 33,33%, a partir da data do 
óbito, no valor mensal de R$ 1.672,85 (mil seiscentos e setenta e dois reais 
e oitenta e cinco centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. RIANNA LORRANY PINHEIRO REIS, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 
26/11/2031, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor 
mensal de R$ 1.672,85 (mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco 
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. RIAN NERY REIS, 
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a 
partir da data do óbito, até 22/02/2026, data anterior ao implemento da idade 
limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.672,85 (mil seiscentos e setenta 
e dois reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 11 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55100#21#56555/>
Protocolo 55100
<#E.G.B#55102#21#56557>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1219/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20776EXE - 
2021.7.20776EXER1 e 2021.7. 20776EXER2 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária aos beneficiários da ex-segurada ativa da SEDUC, Sra. 
CAROLINE CORDOVIL CARVALHO DO VAL, falecida em 14/01/2021, cargo 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, 3ª CLASSE, REF. B, matricula nº 232253-6 A, 
remuneração R$ 1.613,18 (mil seiscentos e treze reais e dezoito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.613,18 (mil 
seiscentos e treze reais e dezoito centavos), e calculado com base no 
artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a VINICIUS CAIO 
ANDRE FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão, até 14/05/2021, no 
percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 537,73 (quinhentos e trinta e 
sete reais e setenta e três centavos) a partir da data do requerimento, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, 
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. VERENA CARVALHO NUNES 
filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, 
no valor mensal de R$ 537,73 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta 
e três centavos), a partir da data do óbito, até 05/03/2024, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, 
de 06/11/2017. LAVINIA OHANA CARVALHO DO VAL, filha menor de 21 
anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 
537,73 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), a partir 
da data do óbito, até 31/05/2031, data anterior ao implemento da idade de 
21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 27 de 
julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55102#21#56557/>
Protocolo 55102
<#E.G.B#55105#21#56560>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1308/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21802EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da 
SEDUC, NECI RAMOS CLARINDO, falecida em 08/01/2021, no Cargo de 
Professor 4ª Classe, PF20.LPL-IV, Referência “A”, matrícula nº. 164.960-4 
A, cuja remuneração no cargo efetivo totalizava R$ 2.174,76 (dois mil cento 
e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e 
quatro reais e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago para VANDERLAN ALMEIDA 
CLARINDO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia no percentual de 100%, 
no valor mensal de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos), a partir da data da habilitação, tendo em vista o 
artigo 2º, inciso II, alínea “a” e o art. 31, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014. Manaus/AM, 11 de agosto 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55105#21#56560/>
Protocolo 55105
<#E.G.B#55107#21#56562>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1283/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00697TJA - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo 
do TJ/AM, FRANCISCO JOLFRAN MENEZES GADELHA, falecida em 
21/01/2021, no cargo de Auxiliar Judiciário, Classe E, Nível III, matrícula 
nº. 001.803-1A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 4.606,38 (quatro 
mil seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 4.606,38 (quatro mil seiscentos e seis 
reais e trinta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a SUZANA MARQUES DE AQUINO, 
companheira, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data da 
habilitação (17/05/2021) até 20/01/2036 (15 anos), no valor mensal de R$ 
2.303,19 (dois mil trezentos e três reais e dezenove centavos), tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 31, 
§§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. FERNANDA JOLIE DE 
AQUINO BATISTA GADELHA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, 
no percentual de 50%, da data do óbito até 12/10/2031, data anterior ao 
implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 2.303,19 (dois mil 
trezentos e três reais e dezenove centavos), tendo em vista os Artigos 2º, 
inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 05 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55107#21#56562/>
Protocolo 55107
<#E.G.B#55108#21#56563>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1285/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00345ALE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da ALE/AM, CIRENE DE ARAÚJO MARQUES, falecida em 02/01/2021, 
no cargo de Agente Legislativo Nível Médio Referência 171, matrícula nº. 
000021-3-A, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 6.077,11 
(seis mil setenta e sete reais e onze centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 6.077,11 (seis mil setenta e sete reais e onze 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para OMAR FIGUEIREDO MARQUES, companheiro, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 06 
de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55108#21#56563/>
Protocolo 55108
<#E.G.B#55109#21#56564>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO