DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1287/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21394EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da PM/AM, VALDECI JOSÉ ALVES DE LIMA, falecido em 26/04/2021, na 
graduação de Subtenente, matrícula nº. 056.172-0C, cujos proventos de 
aposentadoria totalizavam R$ 9.173,40 (nove mil cento e setenta e três reais 
e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 8.351,45 (oito mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para: JANE SOCORRO BADER DE LIMA, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 06 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55109#22#56564/>
Protocolo 55109
<#E.G.B#55110#22#56565>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1286/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.20287EXE e 
2021.7.21600EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora inativa da SEDUC, OLINDA PEREIRA DE MATTOS, falecida em 
08/01/2021, nos cargos de Professor MPII-EC-E2, equivalente ao cargo de 
Professor 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência G, Matrícula nº 017.165-4-C 
e Professor IV NMM-06-095, equivalente ao cargo de Professor 4ª Classe, 
PF20-LPL-IV, Referência C, Matrícula nº 017.165-4-D cujo somatório dos 
proventos de aposentadoria totalizava R$ 5.443,96 (cinco mil quatrocentos e 
quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 5.443,96 (cinco mil quatrocentos e quarenta 
e três reais e noventa e seis centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para FRANCISCO CAMELO 
DE SOUZA, Companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 06 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55110#22#56565/>
Protocolo 55110
<#E.G.B#55118#22#56573>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1291/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01297EXE e 
2021.7.01289EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do 
ex-servidor inativo da SEDUC-AM, Sr. FRANCISCO BERTOLDO NUNES 
DA SILVA, falecido em 21/01/2021, em dois cargos de Professor, cujo 
os proventos de aposentadoria no valor de R$ 5.145,25 (cinco mil cento 
e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);Professor, 4ª Classe-E-
D-LPL-IV, Referência C, transposto para Professor, 4ª Classe-PF20-LPL-
-IV, Referência H, matrícula nº 030.488-3C, no valor de R$ 2.561,98 (dois 
mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos);Profes-
sor, 4ª Classe-PF20-LPL-IV, Referência H, matrícula nº 030.488-3D, no 
valor de R$ 2.583,27 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e 
sete centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
5.145,25 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago para DALVINA BARBOSA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus/AM, 10 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55118#22#56573/>
Protocolo 55118
<#E.G.B#55119#22#56574>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1309/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21954EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEDUC, MANOEL RAUL PEREIRA DE SENA, falecido em 17/03/2021, 
no cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III - 3ª Classe REF.G, matrícula nº. 
111.656-8 G, com proventos de aposentadoria no valor de R$ 2.785,59 
(Dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.785,59 
(Dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o 
art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago para: MARIA ELIETE PEREIRA DE 
SENA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 11 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55119#22#56574/>
Protocolo 55119
<#E.G.B#55120#22#56575>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1167/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22356EXE e 
2021.7.22356EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos benefi-
ciários do ex-segurado ativo da POLICIA MILITAR, MICHAEL FLORES 
CRUZ, falecido em 12/06/2021, cargo CABO, matrícula nº. 196753-3 B, 
remuneração no valor de R$ 6.234,06 (seis mil duzentos e duzentos e trinta 
e quatro reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 6.234,06 (seis mil duzentos e duzentos e trinta e quatro 
reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDA SEBASTIANA RODRIGUES 
DA CRUZ, companheira, benefício de pensão, a partir da data do óbito 
até 12/06/2036, por 15 (quinze anos) no percentual de 33,33%, no valor 
de R$ 2.078,02 (dois mil setenta e oito reais e dois centavos), tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PAULO RENAN CRUZ E CRUZ, 
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no 
valor de R$ 2.078,02 (dois mil setenta e oito reais e dois centavos), a partir 
da data do óbito, até 25/06/2027, data anterior ao implemento da idade de 
21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. SARA MIKAELLY 
CARVALHO DA COSTA CRUZ, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, 
no percentual de 33,33%, no valor de R$ 2.078,02 (dois mil setenta e oito 
reais e dois centavos), a partir da data do óbito, até 28/08/2026, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 27 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55120#22#56575/>
Protocolo 55120
<#E.G.B#55122#22#56577>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1307/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00684EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor reformado 
da Polícia Militar, ALUISIO DA FONSECA FERNANDES, falecido em 
13/02/2021, na patente de Cabo, com Soldo e ATS de 3º Sargento, matrícula 
nº. 053.204-5D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 6.528,31 
(seis mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 6.499,89 (seis mil quatrocentos e 
noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para JOANA ILSA 
COSTA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO