DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021 25
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOCIMAR 
PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, 
Referência G1, Matrícula nº115.346-3C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos 
e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$42,58 (quarenta e dois 
reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de 2.854,18 (dois mil 
oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), mensais. Manaus, 
10 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55144#25#56606/>
Protocolo 55144
<#E.G.B#55145#25#56608>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº.1188/2021 O Dire-
tor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.10185EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CREUZA 
MARLUCE WANDERLEY, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, 
Referência 3, Matrícula nº.107.345-1B, no Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 918,98 (novecentos e dezoito reais e 
noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 841,24 (oitocentos e quarenta e 
um reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de 
R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de R$ 
91,90 (noventa e um reais e noventa centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 1.919,47 (mil novecentos e dezenove reais e 
quarenta e sete centavos) mensais. Manaus, 22 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55145#25#56608/>
Protocolo 55145
<#E.G.B#55146#25#56610>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1193/2021 O Dire-
tor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2018.4.00042, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com 
o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
GILDA DA SILVA MORAIS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº.124.112-5E, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte 
e um reais e vinte nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 
(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. 
Manaus, 23 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55146#25#56610/>
Protocolo 55146
<#E.G.B#55148#25#56613>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1260/2021 O Dire-
tor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.00966EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 2° e 5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, YONE DA SILVA SANTAREM, cargo de Técnico Hemoterapia, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Técnico Hemoterapia, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 161.674-9B, Quadro de Pessoal 
Suplementar do Sistema Estadual de Saúde, lotada na Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 157,54 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta 
e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, 
de acordo com artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e dois reais e setenta e oito centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.048,03 (dois mil 
quarenta e oito reais e três centavos) mensais. Manaus, 30 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55148#25#56613/>
Protocolo 55148
<#E.G.B#55149#25#56615>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1196/2021
O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.3.07517EXE, resolve: APOSENTAR, 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda 
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda 
Constitucional n° 70, de 29 de julho de 2012, a contar de 27 de novembro 
de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 149493/2019, ROSIMARY 
PEREIRA RAMOS, no cargo de Auxiliar de Radiologia Médica, Classe ‘’B’’, 
Referência 3, Matrícula nº 156.844-2A, Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais à razão 23/30 
(vinte e três, trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$ 677,06 
(seiscentos e setenta e sete reais e seis centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1° da Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 135,41 
(cento e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, correspondente a 20% sobre os proventos proporcionais à 
razão 23/30 (vinte e três, trinta avos), de acordo com o artigo 7º, inciso III, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 672,03 (seiscentos e 
setenta e dois reais e três centavos), de Gratificação de Saúde, proporciona-
lizado à razão de 23/30 (vinte e três, trinta avos) de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o 
valor de R$ 1.484,50 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) mensais. Manaus, 23 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55149#25#56615/>
Protocolo 55149
<#E.G.B#55150#25#56616>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1281/2021 O Di-
retor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2020.4.05407EXE, resolve: APOSENTAR, por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO