DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
24
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IZOLDA
NUNES BESSA, no cargo de Analista do Tesouro Estadual, 1ª Classe,
Padrão V, Matrícula nº. 019.597-9B, do Quadro de Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos integrais,
compostos de vencimento base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis
reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de setembro
de 2002; acrescido de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% sobre
o vencimento básico, relativos a 03 quinquênios, de acordo com o artigo
4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, mais R$ 53.048,49 (cinquenta e
três mil quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos) de Retribuição de
Produtividade Fazendária, referente a 5.304 quotas x R$ 10,0016, de acordo
com o artigo 19 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 2°
da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, c/c com o artigo 1º, caput, da
Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria nº 0393/2020-GSEFAZ,
totalizando seus proventos o valor de R$ 53.204,89 (cinquenta e três mil
duzentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) mensais, limitados ao
teto remuneratório constitucional, conforme art. 37, § 12, da Constituição
Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 47/05, c/c o
artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 68/2009. Manaus, 30 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55137#24#56599/>
Protocolo 55137
<#E.G.B#55138#24#56600>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1026/2021 O Di-
retor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.10307EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005 ICONHA AMARAL MITOZO, no cargo de Medico 3ª
Classe (Especialista), Referência ‘’A’’, Matrícula nº.106.017-1D, do Quadro
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.075,59 (dois mil e
setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo
8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$
415,12 (quatrocentos e quinze reais e doze centavos), de Gratificação de
Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 3º, inciso II, “b”, combinado com o artigo 9º, inciso II, da Lei
Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009; mais R$ 4.948,21 (quatro mil
novecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), de Gratificação
de Saúde, de acordo com o artigo 9º, Inciso III, da Lei Promulgada nº 70
de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.438,92 (sete
mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), mensais.
Manaus, 01 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55138#24#56600/>
Protocolo 55138
<#E.G.B#55140#24#56602>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1212/2021 O Dire-
tor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.4.10139EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005 FRANCISCA FRANCINEZ SOUZA DA COSTA, no cargo de Auxiliar
Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios cargo
de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº.
007.035-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei de nº 3.469 de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei Nº3.469 de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II,
da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de
R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos),
mensais. Manaus, 02 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55140#24#56602/>
Protocolo 55140
<#E.G.B#55141#24#56603>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1210/2021 O Di-
retor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que
mais consta do processo nº 2020.4.08942EXE, resolve: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de
05 de julho de 2005, MARIA DOROTÉIA DE LIMA NOGUEIRA, no cargo
de Técnico Operacional, com equivalência para fins remuneratórios ao
cargo de Assistente Operacional - PNM.AOP-III, 3ª Classe, Referência ‘’A’’
Matrícula nº.129.967-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 1.498,38 (mil quatrocentos e noventa e oito
reais e trinta e oito centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais R$ 365,02 (trezentos e sessenta e cinco reais e
dois centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo
com o artigo 12, anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando
seus proventos no valor R$ 1.863,40 (mil oitocentos e sessenta e três reais
e quarenta centavos), mensais. Manaus, 02 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55141#24#56603/>
Protocolo 55141
<#E.G.B#55143#24#56605>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1194/2021 O Dire-
tor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.4.09799EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, ROSELICE GOMES DE LIMA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 144.947-8A, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base do
cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos), de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e
oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 23 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55143#24#56605/>
Protocolo 55143
<#E.G.B#55144#24#56606>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº.1265 /2021 O Dire-
tor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.4.06861EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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