DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
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tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, ANA LUCIA BRITO DE ARAÚJO, no cargo de Professor-PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº.114.884-2C, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
2. 449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos)
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando
seus proventos no valor R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e
quarenta centavos), mensais. Manaus, 06 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55150#26#56616/>
Protocolo 55150
<#E.G.B#55151#26#56617>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1278/2021 O Dire-
tor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.4.09186EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de
2005, ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA, no cargo de Professor, com
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor - PF20-LPL-IV,
4ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº.123.392-0D, do Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.174,76
(dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) de acordo
com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando
seus proventos no valor R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais
e setenta e seis centavos), mensais. Manaus, 06 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55151#26#56617/>
Protocolo 55151
<#E.G.B#55152#26#56618>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1259/2021 O Di-
retor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que
o Ato foi publicado com incorreção quanto ao porcentual de quinquênios,
e; CONSIDERANDO o que mais consta do processo n. 2019.4.03375,
resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 930/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado, 02 de julho de 2021, conferindo-lhe a seguinte
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40,
§ 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 1º,
inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, MILTON
PEREIRA DA SILVA, no cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial,
Matrícula nº. 007.627-9E, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil cinquenta e nove reais e
sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de
25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril
de 2018; acrescido de R$ 31,79 (trinta e um reais e setenta e nove centavos)
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15%
sobre R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), relativos a 03 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004; mais R$
15.017,01 (quinze mil dezessete reais e um centavo), de Gratificação de
Exercício Policial de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875,
de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de
abril de 2018; mais R$ 4.269,17 (quatro mil duzentos e sessenta e nove
reais e dezessete centavos) na proporção de 25% de Gratificação de Curso
de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de
1994, aletrado pela Lei nº 3.721, de 19 de março de 2012, totalizando seus
proventos o valor de R$ 21.377,65 (vinte e um mil trezentos e setenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 30 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55152#26#56618/>
Protocolo 55152
<#E.G.B#55167#26#56639>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 844/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos
por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Dr. TURÍBIO JOSÉ CORREA
DA COSTA, matrícula nº 171.720-0G, Diretor de Previdência da DIPRE,
para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pela
Presidência da Fundação Amazonprev, no período de 16 a 20/08/2021, por
motivo de gozo de férias do titular, o Sr.º ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB.
AUTORIZAR o Sr. MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORRÊA LIMA,
matricula nº 189.720-9E, Diretor de Administração e Finanças da DIRAF
e a Sr.ª ANDREZA DE SOUZA SILVA, matricula nº 183.910-1E, Gerente
de Administração e Finanças da GERAF, a assinarem, durante o período
de ausência do titular da Fundação, os documentos oriundos de aplicação
e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do
Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movi-
mentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei
Complementar nº 30/200. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas
cabíveis. Manaus, 12 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#55167#26#56639/>
Protocolo 55167
<#E.G.B#55168#26#56640>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12/2021. DATA DA ASSINATURA:
06.08.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AJL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: fornecimento de servidor de dados e solução
de virtualização de servidores Oracle e Windows Server com garantia
mínima de 01 (um) ano. VALOR GLOBAL: R$ 945.830,00 (novecentos
e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais). DESPESAS: Unidade
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-04020000, Natureza da Despesa-33904006 - Suporte a Usuário
de TIC, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000656, em
06.08.2021 e Natureza da Despesa-44905255 - Tecnologia da Informação,
tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000657, em 06.08.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 06 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#55168#26#56640/>
Protocolo 55168
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#55182#26#56655>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 396/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatuárias, CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 01.02.011304.004497/2021-68; CONSIDERANDO o Resultado
Final da Eleição para Diretor e Coordenador de Qualidade, objeto do Edital
26/2021-GR/UEA; CONSIDERANDO o disposto no art.10, §2° e §3°, da Lei
Delegada n°114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da
Lei Delegada n° 67, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto
no § 4º do artigo 5º da Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019; RESOLVE:
I - CONSIDERAR DISPENSADOS os servidores efetivos das funções
gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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