DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
30
Marcela Sávia 
Picanço Pessoa 
Bastos
EST
Coordenador de 
Curso - FGUEA 10
Sistemas de 
Informação
01/09/2021
Andreza Bastos 
Mourão
Coordenador de 
Curso - FGUEA 10
Licenciatura em 
Computação
Bruno da Gama 
Monteiro
Coordenador de 
Curso - FGUEA 10
Engenharia 
Eletrônica
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
17 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55183#30#56656/>
Protocolo 55183
<#E.G.B#55235#30#56710>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 09/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 09/2021 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55235#30#56710/>
Protocolo 55235
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#55232#30#56707>
PORTARIA Nº 122/2021/GP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o plano de trabalho proposto pelo Fundo Penitenci-
ário do Estado do Amazonas e aceito pela Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento;
CONSIDERANDO que o objeto é favorecer a recuperação e reintegração 
dos apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas, através da 
execução de atividades laborativas relativas à manutenção e conservação 
dos espaços públicos de responsabilidade da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO as competências da FUPEAM e da FAAR descritas no 
item 4 do Plano de Trabalho;
CONSIDERANDO 
a 
Portaria 
111/2021-DAF/FAAR, 
que 
concedeu 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO PENITENCIÁRIO 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM, no valor de R$ 1.633.114,32 
(hum milhão seiscentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e trinta 
e dois centavos) conforme o Ofício Nº 270/2021-DEGEP/SECEX/SEAP, 
de 19 de junho de 2021, referente aos serviços de manutenção, limpeza, 
higienização e conservação predial de espaços públicos de responsabilida-
de da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, com intuito de favorecer 
a recuperação e reintegração de apenados do Sistema Penitenciário do 
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
no 
processo 
SIGED 
n° 
01.02.028302.000823/2021-80,
RESOLVE:
DESIGNAR a comissão de acompanhamento e fiscalização, composta 
pelos seguintes servidores: SÉRVIO TULIO XEREZ DE MATTOS 
Matricula- 0130281D, JOSÉ CARLOS SOARES CLEMENTE JUNIOR Ma-
tricula-2480093C, RAIMUNDO MATHIAS DE SOUZA NETTO Matricula-
-2480026C, visto que a função do primeiro supracitado é de presidente e os 
demais são membros.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#55232#30#56707/>
Protocolo 55232
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#55222#30#56698>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002145/2021-51, de 23/07//2021.
Autoriza em 04/08/2021 a dispensa do empregado LEONARDO AKIRA 
MATSUZAKI, matrícula 1474-5, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2014, admitido em 09/04/2018, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função 
de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
02/08/2021.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#55222#30#56698/>
Protocolo 55222
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#55178#30#56651>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 07/2021. Processo n.º 1133/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA (CNPJ: 02.247.217/0001-26). Objeto: Registro de Preços da empresa 
vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 012/2021-SRP/CEL/AADC 
para eventual contratação pelo sistema de registro de preço de empresa 
especializada na prestação de serviço de dedetização, sob demanda, para 
atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados 
e apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; 
Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei n.º 10.520/2002, Lei 
Complementar n.º 123/2006, ; Lei Complementar n.º 147/2014 e subsidiaria-
mente na Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 92.274,04 (Noventa e dois mil, 
duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos); Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses; Data da Assinatura: 16 de agosto de 2021.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC
<#E.G.B#55178#30#56651/>
Protocolo 55178
<#E.G.B#55176#30#56649>
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05/2021 
- AADC
A PRESIDÊNCIA DA AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL-AADC, no âmbito de suas determinações legais, TORNA sem 
efeito a publicação realizada no DOE de nº 34.562, Protocolo nº. 54066, 
fls. 20, Poder Executivo, Seção II, realizada no dia 10 de agosto de 2021, 
passando a vigorar o seguinte texto:
No dia 02/07/2021, pág. 18 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, na 
publicação do EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2021, 
onde se lê: Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de 
empresa especializada em impressão de material de comunicação visual 
- sob demanda, para atender as necessidades da sede e dos espaços 
culturais e eventos administrados e apoiados pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC, Leia-se: registro de preços de empresa 
especializada em impressão de material de comunicação visual - sob 
demanda, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais e 
eventos administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural-AADC.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC
<#E.G.B#55176#30#56649/>
Protocolo 55176
<#E.G.B#55173#30#56646>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO