DOEAM 17/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de agosto de 2021
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<#E.G.B#55080#2#56535>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 40/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 13/08/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE 
NATIVO. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de exames laboratoriais, no período de 01.04.2021 a 
30.04.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 20506 emitida em 
12/05/2021, no valor de R$ 91.478,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 285/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº0982/2021-CEDCC-SES/AM, de 09 de agosto de 2021. 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#55080#2#56535/>
Protocolo 55080
<#E.G.B#55082#2#56537>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 41/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 13/08/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE 
NATIVO. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de exames laboratoriais, no período de 01.05.2021 a 
31.05.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 21077 emitida em 
11/06/2021, no valor de R$ 91.648,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 369/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº0986/2021-CEDCC-SES/AM, de 09 de agosto de 2021. 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#55082#2#56537/>
Protocolo 55082
<#E.G.B#55084#2#56539>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 42/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 16/08/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.01.2021 a 31.01.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 19 emitida em 04/02/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 280/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 951/2021-ASJUR/SES-AM, de 05 
de agosto de 2021. Manaus, 16 de agosto de 2021.
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RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#55084#2#56539/>
Protocolo 55084
<#E.G.B#55091#2#56546>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 34/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 13/08/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
- ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.02.2021 a 28.02.2021. 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 59 emitida em 08/03/2021, no 
valor de R$ 83.993,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 
0011; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrativo: 189/21-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 862/2021-CEDCC /SES-AM, de 27 de julho de 2021. Manaus, 13 de 
agosto de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#55091#2#56546/>
Protocolo 55091
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#55101#2#56556>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021/PGGM. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO e a empresa RAQUELY DE SOUZA BARBOSA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pela PGGM por serviço de Manutenção preventiva 
e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, 
efetuado no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2021, sem cobertura 
contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 27, emitida em 04/03/2021, no 
valor de R$ 34.317,00 (trinta e quatro mil, trezentos e dezessete reais). DO: 
UO: 17701. UG: 017103. PT: 10.122.000.12001.0001. ND: 339093. Fonte: 
0100. Fundamento do Ato: Artigo 58 a 65, § 2, inciso I, Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 834/2021 - CEDCC/SES-AM, 
constante no Processo Administrativo n° 01.01.017103.000086/2021-00 - 
PGGM.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#55101#2#56556/>
Protocolo 55101
Empresas Privadas
<#E.G.B#54308#2#55745>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 061/2021 - CEE/AM DE 28/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 061/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e 
Anos Finais, operacionalizada pelas unidades educacionais da Instituição 
Adventista de Educação Noroeste Brasileira, a saber: Colégio Adventista 
de Manaus, Colégio Adventista da Alvorada, Instituto Adventista de 
Manaus, Escola Adventista da Liberdade, Escola Adventista de São 
Jorge, Escola Adventista de Santo Antônio, retroativo ao ano de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#54308#2#55745/>
Protocolo 54308
<#E.G.B#54914#2#56367>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N° 139/2021 
Torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de 
Supressão Vegetal n° 139/2021, que autoriza a supressão vegetal para 
construção de unidade familiar, em uma área de 0,0520ha, localizada na 
Alameda Canadá, Lote 16, Quadra T1, Condomínio Alphaville Manaus 01, 
Ponta Negra, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 
Ano.
<#E.G.B#54914#2#56367/>
Protocolo 54914
<#E.G.B#54972#2#56426>
AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.° 201/2021, que autoriza a produção de 
GNL- Gás Natural Liquefeito, através do tratamento, liquefação, armazena-
mento e abastecimento na Unidade Industrial denominada STGA - Sistema 
de Tratamento de Gás do Azulão, com vazão nominal de 700.000 m³/dia, 
composta por seus sistemas integrados de Utilidades, Autogeração de 
Energia a Gás Natural, Sistema de Tratamento de Efluentes, localizados 
no Campo do Azulão na divisa dos Municípios de Silves e Itapiranga - AM, 
localizada na Rodovia AM 330 (Estrada da Várzea), km 12, nos Municípios 
de Itapiranga e Silves - AM., para Indústria Química - Unidade de Tratamento 
de Gás Natural, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#54972#2#56426/>
Protocolo 54972
<#E.G.B#55042#2#56496>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 030/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 13/08/2021.
2.CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 
04.332.995/0001-49 e a empresa K Z Comercio de Materiais e Serviços de 
Construção LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.656.713/0001-24. 3.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia para 
conclusão da Escola Pedro Alcantara da Silva Pinheiro, com 06 salas de 
aula - localizado no distrito do Samauma- Careiro/AM, de acordo com 
edital e seus anexos contidos no termo de referência do edital da tomada 
de preços nº 001/2021. 4.VALOR GLOBAL:  R$ 789.509,62 (setecentos 
e oitenta e nove mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos). 
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
Convênio Nº 201804229-1 Ministério da Educação
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO