DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#55814#12#57293/>
Protocolo 55814
<#E.G.B#55816#12#57295>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1190/2021/
GAB/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.006268/2021-29, resolve
I - EXONERAR, a contar de 18 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EDUARDO WHITE PONTES DA COSTA
Gerente
AD-2
MARIA LUZIENE DA SILVA ALVES
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 18 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIA LUZIENE DA SILVA ALVES
Gerente
AD-2
EDUARDO RADMANN
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#55816#12#57295/>
Protocolo 55816
<#E.G.B#55883#12#57362>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2273/2021-
GDG/PCAM, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado 
do Amazonas, e o que mais consta no MEMO Nº 071/2021-DAF/PCAM, 
registrado no SIGED, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
KATHYUDY MARQUES ARAÚJO TEIXEIRA
Gerente
AD-2
FRANCISCO PESSOA ALMADA FILHO
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 10 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO PESSOA 
ALMADA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo 
Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#55883#12#57362/>
Protocolo 55883
<#E.G.B#55884#12#57363>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 3.204, de 21 de dezembro de 
2007, e na Lei n.° 3.278, de 21 de julho de 2008;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 1.161/2021-GS/SSP, pelo qual é solicitada 
a dispensa e designação de membro da 2.ª Comissão Permanente de 
Disciplina da Polícia Civil, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.° 
01.01.022101.003885/2021-99, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 1.º de junho de 2021, a Senhora ÂNGELA 
DE OLIVEIRA VIEIRA, da função de 1.º membro da 2.ª Comissão 
Permanente de Disciplina da Polícia Civil, da Corregedoria Geral do Sistema 
de Segurança Pública do Estado do Amazonas;
II - DESIGNAR, a contar de 1.º de junho de 2021, o Senhor JOÃO 
FERREIRA NETO, para exercer a função de 1.º membro da 2.ª Comissão 
Permanente de Disciplina da Polícia Civil, da Corregedoria Geral do Sistema 
de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#55884#12#57363/>
Protocolo 55884
<#E.G.B#55886#12#57365>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 3.204, de 21 de dezembro de 
2007, e na Lei n.° 3.278, de 21 de julho de 2008;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO