DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.570 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
20
ago/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#55685#1#57164>
(*) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
no Processo n.º 01.01.011101.00004513/2020 - CASA CIVIL / Processo 
n.º 01.01.011101.005328/2021-96 SIGED (01.01.013102.00004195/2020 
- CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 832/2020-
CSC, de acordo com o Memorando n.º 067/2020-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados, 
constante 
no 
Processo 
n.º 
01.01.011101.00004513/2020 
- CASA CIVIL / Processo n.º 01.01.011101.005328/2021-96 SIGED 
(01.01.013102.00004195/2020 - CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº 
832/2020 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de 
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação 
da Sede do Governo do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de 
obra especializada, materiais e equipamentos, de acordo com as condições 
constantes no Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa 
JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 63.690.770/0001-23, no valor total de R$ 1.047.528,84 (um 
milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro 
centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 02 de agosto de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com 
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 de agosto de 
2021.
<#E.G.B#55685#1#57164/>
Protocolo 55685
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#55678#1#57157>
RESENHA DA PORTARIA Nº 048-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: 1. Manaus/Tapauá/Manaus dos servidores: Fabrício Vieira da 
Costa - MAJ QOPM, Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Cristiano 
Ximenes Leitão - Colaborador, Ariane Rego da Silva - 1º SGT QPPM e 
Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, período: 16 à 18/07/2021. Objetivo: 
Coleta de dados pertinentes à questão da segurança no município, visando 
subsidiar atividades posteriores do Governo. 2. Manaus/Beruri/Manaus dos 
servidores: Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Antônio Viana Barbosa 
Neto - 1º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Francisco 
Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM, 
Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 
CB QPPM e Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica. Período: 
21 à 24/07/2021; Jonismar Façanha Barbosa - CB QPPM, Cristiano dos 
Santos Castro - CB QPPM, Cássio Afonso Silva de Oliveira - CB QPPM 
e Ecleidson Crisostomo de Araújo - CB QPPM, período: 23 à 24/07/2021; 
Ediberto Garcia da Costa - CB QPPM e Radyson Hatry da Cruz Silva - CB 
QPPM, período: 21 à 25/07/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamen-
to ao Exmo. Sr. Governador em ações de combate a pandemia e mutirão 
de vacina, entrega de fomento, distribuição de cestas básicas, cartão 
auxílio enchente, lançamento de Programa Afluentes das Artes, acompa-
nhamento de obras de infraestrutura, entrega de cadeiras e anistia nos 
referidos municípios. 3. Manaus/Caapiranga/Manaus dos servidores: 
Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Mário Artur Lopes de Oliveira - 
Colaborador, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPME, Emissandro 
Reis dos Santos - 3º SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM 
e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 23 à 24/07/2021; Mauro 
Barroso do Nascimento - 2º SGT QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - 
CB QPPM, período: 21 à 25/07/2021; Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN 
QOPM, período: 24/07/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao 
Exmo. Sr. Governador em ações de combate a pandemia e mutirão de 
vacina, entrega de fomento, distribuição de cestas básicas, cartão auxílio 
enchente, lançamento de Programa Afluentes das Artes, acompanhamen-
to de obras de infraestrutura, entrega de cadeiras e anistia nos referidos 
municípios. 4. Manaus/Lábrea/ Manaus do servidor: Francisco Diego 
Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 05/08/2021. Objetivo: Coleta de 
dados pertinentes à questão da segurança no município, visando subsidiar 
atividades posteriores do Governo. 5. Manaus/Rio Branco/Manaus dos 
servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM e Renato dos Santos 
Bentes - CAP QOPM, período: 15/08 à 01/09/2021. Objetivo: Curso de 
Juiz Militar Estadual. 6. Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus dos 
servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - Colaborador e Renata Cristina 
Alves de Araújo - Assessora I, período: 29/07 à 01/08/2021. Objetivo: 
Coleta de dados pertinentes à questão da segurança no município, visando 
subsidiar atividades posteriores do Governo. 7. Manaus/Tabatinga/ 
Manaus dos servidores: Cristiano dos Santos Castro - CB QPPM, período: 
02 à 07/08/2021; Sidney Soares Grana - CB QPPM, período: 07/08/2021. 
Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em 
ações de combate a pandemia e apoio em ações do governo em conjunto 
com a SEC e FVS. Manaus/AM, 20 de agosto de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#55678#1#57157/>
Protocolo 55678
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#55602#1#57081>
PORTARIA Nº 338/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN 
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º 
período do exercício de 2021, a contar de 09 até 13.08.2021, transferindo 
o restante para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 
de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55602#1#57081/>
Protocolo 55602
<#E.G.B#55606#1#57085>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO