DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021
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PORTARIA Nº 339/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, as férias 
relativas aos 2º período do exercício de 2018, 1º período de 2019, 1º e 2º 
período de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55606#2#57085/>
Protocolo 55606
<#E.G.B#55608#2#57087>
PORTARIA Nº 340/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA, matrícula nº 197.014-3 B, as férias 
relativas aos 1° e 2° períodos de 2019, 1º e 2º períodos de 2020 e 2º período 
de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55608#2#57087/>
Protocolo 55608
<#E.G.B#55609#2#57088>
PORTARIA Nº 341/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de afastamento ao Servidor RODRIGO DO 
NASCIMENTO NUNES, matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 
da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 23 até 
27.08.2021, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55609#2#57088/>
Protocolo 55609
<#E.G.B#55611#2#57090>
PORTARIA Nº 342/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias do Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO 
NUNES, matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2021, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55611#2#57090/>
Protocolo 55611
<#E.G.B#55613#2#57092>
PORTARIA Nº 344/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 30.8 até 10.09.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55613#2#57092/>
Protocolo 55613
<#E.G.B#55616#2#57095>
PORTARIA Nº 345/2021-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado SÁLVIA DE SOUZA HADDAD, matrícula nº 196.163-2 C, 10 
dias de licença médica para acompanhamento de seu filho, a contar de 
26/07/2021 até 04/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55616#2#57095/>
Protocolo 55616
<#E.G.B#55618#2#57097>
PORTARIA Nº 346/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA matrícula nº 
148.532-6 C, referente ao 1º período de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55618#2#57097/>
Protocolo 55618
<#E.G.B#55623#2#57102>
PORTARIA Nº 347/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 226.305-0 B, as 
férias relativas aos 1° e 2° períodos de 2018, 1° período de 2019, 1º e 2º 
períodos de 2020 e 1º período de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55623#2#57102/>
Protocolo 55623
<#E.G.B#55624#2#57103>
PORTARIA Nº 349/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado 
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, matrícula nº 211.685-5 B, referentes 
ao 2º período do exercício de 2018, 2º período de 2019, 2º período de 2020 
e 1º e 2º período de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55624#2#57103/>
Protocolo 55624
<#E.G.B#55658#2#57137>
PORTARIA N.º 053/2021-GPGE
FIXA nova lotação das Procuradorias Especializadas.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro 
de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO