DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021 7
<#E.G.B#55554#7#57033>
<#E.G.B#55554#7#57033/><#E.G.B#55555#7#57034>
PORTARIA Nº 0080/2021-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 097/2021 - GEPES/SEAD, Resolve:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas 
pelo servidor e para outra oportunidade, faltas justificadas por atestado 
médico, licença médica e licença especial, conforme períodos abaixo es-
pecificados:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#55555#7#57034/>
ANEXO DA PORTARIA Nº 0080/2021-GS/SEAD - FÉRIAS 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exerc. 
Ana Sergia Alves da Silva Lima 238.730-1D 05/05/21à14/05/21-10D Mai/20 
Daniel Herculano de Carvalho 
256.602-8A 03/05/21à17/05/21-15D Jun/21 
Edmilson Bezerra Alves 
010.041-2E 03/05/21à01/06/21-30D Mai/21 
Francisca Marlinda de 
Oliveira Brito 
108.936-6C 03/05/21à01/06/21-30D Mai/21 
Franz Liszt Souto da Cunha 001.332-3B 03/05/21à01/06/21-30D Abr/21 
Geraldina Pereira Pontes Goes 106.457-6C 03/05/21à01/06/2/-30D Mai/21 
Manuel Fernandes da Silva 
116.059-1E 24/05/21à22/06/21-30D Mar/21 
Maria José Brandão Mota 
010.897-9 D 03/05/21à17/05/21-15D Abr/21 
Mirian da Cruz Pinheiro 
008.749-1A 25/05/21à08/06/21-15D Mar/21 
Raimundo Aguiar Coelho 
010.659-3C 17/05/21à15/06/21-30D Nov/21 
Thania Regina Pereira de 
Souza falcão 
100.965-6 B 03/05/21à17/05/21-15D Abr/21 
Vera Coelho de Menezes do 
Vale 
051.082-3A 03/05/21à01/06/21-30D Fev/21 
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO 
Servidor 
Matrícula 
Dias 
Mês/Ano 
Ana Estefania Sanches de Oliveira 
249.170-2B
30D 
Mai/21 
Elsimar Fernando Santiago 
121.758-8B
30D 
Mai/21 
Flavio Augusto Carvalho Montenegro 
052.122-1E
30D 
Mai/21 
José Maria Rocha de Oliveira 
010.160-5C
30D 
Mai/21 
Luciana de Castro Santoro 
142.115-8D
30D 
Mai/21 
Mirian da Cruz Pinheiro 
008.749-1A
15D 
Mar/21 
Tacio Costa Amorim 
196.937-4F 30D 
Mai/21 
Vivaldo Michiles Neto 
229.084-7E
30D 
Mai/21 
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR 
Servidor 
Matrícula 
Dias 
Mês/Ano 
Aldeny Pessoa de Melo 
112.926-0D 
30D 
Mai/21 
Ana Virginia Silva Lemos de Aguiar 
225.515-4F 
30D 
Mai/21 
Ana Sergia Alves da Silva Lima 
238.730-1D 
10D 
Mai/20 
Cristina de Almeida Campos 
141.613-8A 
30D 
Mai/21 
Daniel Herculano de Carvalho 
256.602-8A 
15D 
Jun/21 
Elci Oliveira Nobre 
121.752-6B 
30D 
Mai/21 
Elizabeth da Silva Alves 
006.438-6A 
30D 
Mai/21 
Gabrielle Marie Belmont Madeira 
247.687-8A 
30D 
Mai/21 
Hamilton dos Santos Oliveira 
001.296-3B 
30D 
Mai/21 
Janeide de Souza Guedes 
008.628-2A 
30D 
Mai/21 
Judite Guimarães de Barros 
004.163-7C 
30D 
Mai/21 
Luiz Ferreira Fontenele 
010.708-5C 
30D 
Mai/21 
Maria José Brandão Mota 
010.897-9 D 15D 
Abr/21 
Ocimar Pires Santiago 
001.000-6A 
30D 
Mai/21 
Osvaldizia Melo Veiga 
055.254-2E 
30D 
Mai/21 
Roriz Mota de Brito 
188.863-3 B 30D 
Mai/21 
Thania Regina Pereira de Souza falcão 
100.965-6 B 15D 
Abr/21 
LICENÇAS T.R.E  
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exerc. 
Roriz Mota de Brito 
188.863-3B 
26,27/05/21-02D 
2018 
Roriz Mota de Brito 
188.863-3B 
28,31/05/21-02D 
2020-
1ºturno 
LICENÇAS MÉDICAS 
Servidor 
Matrícula 
Laudo 
Médico Período/Total de Dias 
Manuel Braz da Silva 
052.069-1A 190.565 12.05.21à26.05.21-15D 
Agenor Panilha Campos 
111.665-7B 191.317 26.05.21à23.08.21-90D 
Alessandra da Rocha Costa 161.913-6B 190.147 10.05.21à16.05.21-07D 
Cléia Freitas de Souza e Silva 101.165-6C 192.171 31.05.21à28.08.21-90D 
Marcella Maria Falcão 
Cordeiro Amorim 
260.477-9A 190.515 04.05.21à08.05.21-05D 
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSAGUÍNEO 
Servidor 
Matrícula Quant. 
Dia (S)  
Mês/Ano 
Maria Izabel Oliveira Moinho 
001.021-9A 
8 
18 à 25 
Mai/21 
LICENÇA ESPECIAL 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exercício 
Maria do Perpétuo 
Socorro Siqueira Guerra 
001.013-8A 02.05.21à21.05.21-20D 1997/2002 
Carmem Lucia Rosas Gomes 004.407-5C 27.05.21à24.08.21-90D 2015/2020 
José Virgílio Batista de Oliveira 001.355-2D 01.05.21à29.07.21-90D 2002/2007 
Raimundo da Costa 
Gonçalves 
116.110-5F 17.05.21à14.08.21-90D 2013/2018 
 
ANEXO DA PORTARIA Nº 0080/2021-GS/SEAD - FÉRIAS 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exerc. 
Ana Sergia Alves da Silva Lima 238.730-1D 05/05/21à14/05/21-10D Mai/20 
Daniel Herculano de Carvalho 256.602-8A 03/05/21à17/05/21-15D Jun/21 
Edmilson Bezerra Alves 
010.041-2E 03/05/21à01/06/21-30D Mai/21 
Francisca Marlinda de 
Oliveira Brito 
108.936-6C 03/05/21à01/06/21-30D Mai/21 
Franz Liszt Souto da Cunha 001.332-3B 03/05/21à01/06/21-30D Abr/21 
Geraldina Pereira Pontes Goes 106.457-6C 03/05/21à01/06/2/-30D Mai/21 
Manuel Fernandes da Silva 
116.059-1E 24/05/21à22/06/21-30D Mar/21 
Maria José Brandão Mota 
010.897-9 D 03/05/21à17/05/21-15D Abr/21 
Mirian da Cruz Pinheiro 
008.749-1A 25/05/21à08/06/21-15D Mar/21 
Raimundo Aguiar Coelho 
010.659-3C 17/05/21à15/06/21-30D Nov/21 
Thania Regina Pereira de 
Souza falcão 
100.965-6 B 03/05/21à17/05/21-15D Abr/21 
Vera Coelho de Menezes do 
Vale 
051.082-3A 03/05/21à01/06/21-30D Fev/21 
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO 
Servidor 
Matrícula 
Dias 
Mês/Ano 
Ana Estefania Sanches de Oliveira 
249.170-2B
30D 
Mai/21 
Elsimar Fernando Santiago 
121.758-8B
30D 
Mai/21 
Flavio Augusto Carvalho Montenegro 
052.122-1E
30D 
Mai/21 
José Maria Rocha de Oliveira 
010.160-5C
30D 
Mai/21 
Luciana de Castro Santoro 
142.115-8D
30D 
Mai/21 
Mirian da Cruz Pinheiro 
008.749-1A
15D 
Mar/21 
Tacio Costa Amorim 
196.937-4F 30D 
Mai/21 
Vivaldo Michiles Neto 
229.084-7E
30D 
Mai/21 
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR 
Servidor 
Matrícula 
Dias 
Mês/Ano 
Aldeny Pessoa de Melo 
112.926-0D 
30D 
Mai/21 
Ana Virginia Silva Lemos de Aguiar 
225.515-4F 
30D 
Mai/21 
Ana Sergia Alves da Silva Lima 
238.730-1D 
10D 
Mai/20 
Cristina de Almeida Campos 
141.613-8A 
30D 
Mai/21 
Daniel Herculano de Carvalho 
256.602-8A 
15D 
Jun/21 
Elci Oliveira Nobre 
121.752-6B 
30D 
Mai/21 
Elizabeth da Silva Alves 
006.438-6A 
30D 
Mai/21 
Gabrielle Marie Belmont Madeira 
247.687-8A 
30D 
Mai/21 
Hamilton dos Santos Oliveira 
001.296-3B 
30D 
Mai/21 
Janeide de Souza Guedes 
008.628-2A 
30D 
Mai/21 
Judite Guimarães de Barros 
004.163-7C 
30D 
Mai/21 
Luiz Ferreira Fontenele 
010.708-5C 
30D 
Mai/21 
Maria José Brandão Mota 
010.897-9 D 15D 
Abr/21 
Ocimar Pires Santiago 
001.000-6A 
30D 
Mai/21 
Osvaldizia Melo Veiga 
055.254-2E 
30D 
Mai/21 
Roriz Mota de Brito 
188.863-3 B 30D 
Mai/21 
Thania Regina Pereira de Souza falcão 
100.965-6 B 15D 
Abr/21 
LICENÇAS T.R.E  
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exerc. 
Roriz Mota de Brito 
188.863-3B 
26,27/05/21-02D 
2018 
Roriz Mota de Brito 
188.863-3B 
28,31/05/21-02D 
2020-
1ºturno 
LICENÇAS MÉDICAS 
Servidor 
Matrícula 
Laudo 
Médico Período/Total de Dias 
Manuel Braz da Silva 
052.069-1A 190.565 12.05.21à26.05.21-15D 
Agenor Panilha Campos 
111.665-7B 191.317 26.05.21à23.08.21-90D 
Alessandra da Rocha Costa 161.913-6B 190.147 10.05.21à16.05.21-07D 
Cléia Freitas de Souza e Silva 101.165-6C 192.171 31.05.21à28.08.21-90D 
Marcella Maria Falcão 
Cordeiro Amorim 
260.477-9A 190.515 04.05.21à08.05.21-05D 
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSAGUÍNEO 
Servidor 
Matrícula Quant. 
Dia (S)  
Mês/Ano 
Maria Izabel Oliveira Moinho 
001.021-9A 
8 
18 à 25 
Mai/21 
LICENÇA ESPECIAL 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exercício 
Maria do Perpétuo 
Socorro Siqueira Guerra 
001.013-8A 02.05.21à21.05.21-20D 1997/2002 
Carmem Lucia Rosas Gomes 004.407-5C 27.05.21à24.08.21-90D 2015/2020 
José Virgílio Batista de Oliveira 001.355-2D 01.05.21à29.07.21-90D 2002/2007 
Raimundo da Costa 
Gonçalves 
116.110-5F 17.05.21à14.08.21-90D 2013/2018 
 
Protocolo 55555
<#E.G.B#55555#7#57034>
<#E.G.B#55555#7#57034/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#55266#7#56744>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
VANDERLEI CORRÊA NEVES, Professor PF20.-MAG-VII, Matrícula n.º 
110.088-2A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 027/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#55266#7#56744/>
Protocolo 55266
<#E.G.B#55306#7#56785>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor ANTÔNIO RIBEIRO SILVA, Professor PF20.-MAG-VII, Matrícula 
n.º 104.885-6B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 039/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#55306#7#56785/>
Protocolo 55306
<#E.G.B#55557#7#57036>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES 
RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM-COOPA-
SA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 05.08.2021 até 
05.12.2021, para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em 
atendimento ao Memo. n° 47/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.351/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003966/2021-75.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#55557#7#57036/>
Protocolo 55557
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO