DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021
12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#55650#12#57129>
PORTARIA SEMA N.° 068/2021-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que são conferidas pela Lei n.° 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas Leis Delegadas n.° 122, de 15 de outubro de 2019, e n.° 123 de 
31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 
2019, com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.° 
36.209, de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a publicação da 
PORTARIA N.° 060/2021 - GS, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no 
dia 22/7/2021, Ed. 34.549, seção II, pág. 14, que concedeu férias ao servidor 
AYUB BORGES MARQUES, Assessor II - AD-2, matrícula: 223.840-3C, 
por 15 (quinze) dias, período: 16/8/2021 a 30/8/2021. CONSIDERANDO 
a necessidade de designar o substituto legal durante esse período. 
RESOLVER: I - DESIGNAR o servidor MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA 
CASTRO, Assessor I - AD-1, matrícula: 233.102-0C, para responder pela 
Assessoria de Recursos Hídricos - ASSHID, desta Secretaria, durante o 
período de 16/8/2021 a 30/8/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 20 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55650#12#57129/>
Protocolo 55650
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#55654#12#57133>
EXTRATO Nº 41/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
13/08/2021. PARTES: SEPROR e a ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO 
- ME: Objeto: Aquisição de insumos (cal, farelo, sal mineral, ração... etc) 
Licitação: Pregão Eletrônico nº 549/2021. Vigência; 12 meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 231.132,50 (duzentos e trinta e um mil, cento e trinta e dois 
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D:33903006 FR: 04154730, emitida a NE 
nº 2021NE00636, em 29/07/2021, no valor de R$ 211.882,50 (duzentos 
e onze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), 
N.D:33903018, emitida a NE nº 2021NE00637, em 29/07/2021, no valor de 
R$19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais) CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55654#12#57133/>
Protocolo 55654
<#E.G.B#55655#12#57134>
EXTRATO Nº 42/2021
ESPÉCIE: Contrato nº16/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
13/08/2021. PARTES: SEPROR e a ABILITY NEGOCIO LTDA: Objeto: 
Aquisição de rede de arrasto. Licitação: Pregão Eletrônico nº 549/2021. 
Vigência; 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$38.800,00 (trinta e oito 
mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 
20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903013 FR: 04154730, emitida a NE nº 
2021NE00639, em 29/07/2021, no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil 
e oitocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55655#12#57134/>
Protocolo 55655
<#E.G.B#55656#12#57135>
EXTRATO Nº 43/2021
ESPÉCIE: Contrato nº15/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
13/08/2021. PARTES: SEPROR e a POLLYANA MELO DA SILVA 
LUSTOSA - EPP: Objeto: Aquisição de insumos (saco plástico e caixa 
térmica). Licitação: Pregão Eletrônico nº 549/2021. Vigência; 60 
(sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$34.250,00 (trinta e quatro mil, 
duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903019 FR: 04154730, emitida a 
NE nº 2021NE00638, em 29/07/2021, no valor de R$ 34.250,00 (trinta e 
quatro mil, duzentos e cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55656#12#57135/>
Protocolo 55656
<#E.G.B#55696#12#57175>
EXTRATO Nº: 34/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2021.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021.
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a Prefeitura Municipal de Maués.
OBJETO: O Termo de Doação tem por objeto a disposição do equipamento: 
2 (dois) Grupos Geradores de eletricidade 15KVA, em estado regular de 
conservação, de propriedade do governo do Amazonas para a PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAUÉS. 
CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de junho de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55696#12#57175/>
Protocolo 55696
<#E.G.B#55579#12#57058>
PORTARIA Nº 078/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, 
Licença Médica e Faltas Justificadas, conforme os períodos abaixo espe-
cificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55579#12#57058/>
                                                          FÉRIAS  
                                                      LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
30/05/2021 
a 
27/08/2021 
90 dias – Laudo 
nº192490/2021 
              FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Adriane de Souza 
Paladino 
257.042-4 A 
20/08 a 03/09/21 
( 15 dias ) 
2021 
Antonia Roberta 
Santana 
104.329-3 E 
02 a 31/08/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Bruno de Souza 
Cavalcante 
248.222-3 A 
12 a 23/07/2021 
( 10 dias ) 
2021 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
23/08 a 01/09/21 
( 10 dias ) 
2021 
Erinilson Souza de 
Vasconcelos 
221.231-5 A 
01 a 30/09/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Francisco Elson 
Lima Grijo 
257.043-2 A 
13/09 a 03/10/21 
( 20 dias ) 
2021 
Gabriel Mar da Silva 
248.707-7 A 
02 a 31/08/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Jane Clea 
Fernandes Quinco 
230.126-1 B 
19/07 a 02/08/21 
( 15 dias ) 
2021 
Jersey Teixeira 
Pessoa 
220.543-2 A 
01 a 30/07/2021 
( 30 dias ) 
2021 
José Everardo 
Torres Portugal 
128.051-1 E 
16 a 30/08/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Joilce Socorro N. 
Tavares 
232269-2 B 
16 A 25/08/2021 
( 10 dias ) 
2021 
Jorge Alberto V. 
Junior 
230.126-1 B 
02 a 31/08/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Leoncio Neves 
Rolim 
137.007-7 D 
02 a 31/08/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Lucilene dos Santos 
Nunes 
024.766-9 G 
01 a 04/09/2021 
( 04 dias ) 
2018 
12 a 26/07/2021 
( 15 dias ) 
2019 
Marycelma Silva de 
Oliveira 
255.974-9 A 
02 a 31/08/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Maria das Dores F. 
da Silva 
220.838-5 A 
16/08 a 04/09/21 
( 20 dias ) 
2021 
Maria Rosimar de 
Souza Araujo 
050.234-0 D 
02 a 11/08/2021 
( 10 dias ) 
2021 
Nilton Cesar Bastos 
Rodrigues 
255.979-0 C 
02 a 16/08/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Paulo Roberto 
Souza de Souza 
254.480-6 A 
01 a 30/09/2021 
( 30 dias ) 
2021 
Rafaelle da Cruz C. 
Calado 
238.743-3 A 
12 a 31/07/2021 
( 20 dias ) 
2021 
Rosemar Gonçalves 
Feitosa 
018.474-8 F 
15/06 a 14/07/21 
( 30 dias ) 
2021 
Samuel Farias 
Soledade 
106.892-0 E 
16 a 30/08/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Sonia Pereira da S. 
Oliveira 
247.739-4 A 
15/07 a 03/08/21 
( 20 dias ) 
2021 
Sheron Torres de 
Macedo 
220.524-5 A 
24/09 a 08/10/21 
( 15 dias ) 
2021 
Renata Leiko Ishida 
223.651-6 A 
12 a 21/07/2021 
( 10 dias 0 
2021 
Thais Carvalho de 
S. Maia 
255.977-3 A 
03/05 a 01/06/21 
( 30 dias ) 
2021 
Waldelia Mara Leal 
220.826-1 A 
20/09 a 09/10/21 
( 20 dias ) 
2021 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
05 a 19/07/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Willace Lima de 
Souza 
220.827-0 A 
12 a 31/07/2021 
( 20 dias ) 
2021 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Kelly Pereira Rocha 
257.051-3 A 
15 dias 
17 a 
31/07/2021 
Lucilene 
dos 
Santos 
Nunes 
024.766-9 G 
10 dias 
06 a 
15/07/2021 
Wenceslau Abtibol Filho 
232.575-6 B 
01 dia 
23/07/2021 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO