DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021
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R E S O L V E:
CANCELAR o ITEM 04, da Ata de Registro de Preços n.º 0158/2021-1-e-
Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1114/20-CSC, pertencente 
ao processo n° 01.01.013102.004388/2020-26, devido à impossibilidade do 
fornecedor de atender as demandas com o preço atualmente registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de agosto de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55593#14#57072/>
Protocolo 55593
<#E.G.B#55594#14#57073>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 20 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0188/2021-8
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 225/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 20 da Ata de Registro de Preços n.º 0188/2021-8-e-
Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 271/21-CSC, pertencente 
ao processo n° 01.01.013102.001462/2021-33, devido à impossibilidade do 
fornecedor de atender as demandas com o preço atualmente registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55594#14#57073/>
Protocolo 55594
<#E.G.B#55596#14#57075>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 07 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0024/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 214/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o ITEM 07, da Ata de Registro de Preços n.º 0024/2021-5-e-
Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1016/20-CSC, pertencente 
ao processo n° 01.01.013102.004269/2020-73, devido à impossibilidade do 
fornecedor de atender as demandas com o preço atualmente registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55596#14#57075/>
Protocolo 55596
<#E.G.B#55597#14#57076>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003532/2021-98, referente ao PE 743/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 743/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A.- item(ns):2 ; PROFARMA 
SPECIALTY S.A. - item(ns): 3, 6; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS LTDA - item(ns): 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente 
ato.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55597#14#57076/>
Protocolo 55597
<#E.G.B#55598#14#57077>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0294/2021-1; PE 784/21 
- CSC (Proc. Nº 013102.003538/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 2,4 no valor total de 
R$ 817.261,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55598#14#57077/>
Protocolo 55598
<#E.G.B#55600#14#57079>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002398/2021-08, referente ao PE 542/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 542/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): D MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 
- item(ns): 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#55600#14#57079/>
Protocolo 55600
<#E.G.B#55631#14#57110>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 139/2021 - CSC DATA: 20/08/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Pauta:
Audiência Pública para tratar sobre a licitação cujo objeto é:
1) Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Implementação, Ge-
renciamento, Administração e Fornecimento de Cartão Eletrônico com 
“Chip” de Segurança ou com Tecnologia Superior que Possibilite a Aquisição 
de Gênero Alimentícios e bens de Consumo Através de Rede de Estabe-
lecimentos Credenciados, para Formação de Ata de Registro de Preços 
- Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, e Demais Órgãos 
Constante na Relação de Órgãos Participantes.
Data da Realização: dia 08/09/2021 às 09:00 horas de Brasília e ocorrerá 
no Auditório da SEAS, localizado na Avenida Darcy Vargas, n° 77, 
Chapada - Manaus/AM - 69050020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#55631#14#57110/>
Protocolo 55631
<#E.G.B#55626#14#57105>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2021-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado 
pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. João Ribeiro Guimarães 
Júnior, representando a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
OBJETO: Prestação de Serviços de Publicação Legal no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, à contar da assinatura do Termo de Contrato;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.00004890.2021-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 1.068.000,00 (Um milhão e sessenta e oito mil reais), 
pelo período de 12(doze) meses a partir da assinatura do Termo de Contrato;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 150 
tendo sido emitida pelo contratante em 12/08/2021, a Nota de Empenho 
2021NE00187, no valor de R$ 56.366,67 (Cinquenta e seis mil, trezentos 
e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O restante do valor 
deverá ser empenhado à conta da dotação que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 16 de agosto de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#55626#14#57105/>
Protocolo 55626
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO