DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021 15
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#55562#15#57041>
RESENHA DA PORTARIA Nº 017/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Tefé/Alvarães/Tefé/Manaus: TC PM Alysson de Almeida 
Lima (15795); 3º Sgt PM Andreza de Almeida Guimaraes (23100); Objetivo: 
Realizar Inquérito Policial Militar - IPM; Período: 16 à 30/08/2021. Ofício nº 
02/2021/IPM/DJD/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Humaitá/
Pauiní/Humaitá: 2º Sgt PM Darciney Souza Braz (15937); 3º Sgt PM Jusciclei 
Soares da Silva (17531); 3º Sgt PM Tadeu Monteiro da Silva (18225); Cb 
PM Carlito Pereira de Carvalho (21166); Cb PM Wuelinton Farias Oliveira 
(22328); Cb PM Ydriss Augusto Gomes Peixoto (22333); Cb PM Antonio 
Filho Pereira (21103); Sd PM Raymeson da Silva Rocha (23576); Objetivo: 
Reforçar o Policiamento Ostensivo; Período: 31/07/2021 à 28/08/2021. BG 
nº 147, de 05 de agosto de 2021. Destino: Parintins/Barreirinha/Parintins: Cb 
PM Isac Brasil Weckner (21561); Cb PM Rildo Pereira de Oliveira (22718); Cb 
PM Jacob Gomes Abecassis (21584); Cb PM Cristiano Jorge Castro Ferreira 
(22420); Cb PM Keison Brendo Rodrigues da Silva (23466); Cb PM Aeliade 
Cardoso Barbosa (23024); Sd PM Jorge Andre Ribeiro Pedreno (23437); 
Sd PM Dorivan Castro Marinho (23276); Objetivo: Reforçar o Policiamento 
Ostensivo; Período: 04 à 09/08/2021. BG nº 148, de 05 de agosto de 2021. 
Destino: Manaus/Maués/Manaus: 1º Sgt PM Sofia Costa Tenorio (15103); 1º 
Sgt PM Arthemes Souza Albuquerque (14950); 2º Sgt PM Carlos Barbosa 
da Silva Junior (15406); Cb PM Janderlan da Silva Santana (21602); Cb 
PM Ageu de Carvalho Alfaia (20991); Objetivo: Reforçar o Policiamento 
Ostensivo; Período: 13/08/2021 à 10/09/2021. BG nº 148, de 05 de agosto 
de 2021. Destino: Eirunepé/Carauari/Eirunepé: Cap PM Francisco Andrez 
Batista da Silva (19046); 3º Sgt PM Judson Lima Gomes (17525); Objetivo: 
Realizar Inquérito Policial Militar - IPM; Período: 04 à 13/08/2021. Ofício nº 
006/IPM-2021. Destino: Manaus/Borba/Manaus: Maj PM Francisco Magno 
Judiss da Silva (18569); Objetivo: Realizar Sindicância Investigativa; Período: 
23/08/2021 à 06/09/2021. Ofício nº 001/SIND.INVEST/DJD/PMAM/2021. 
Destino: Manaus/Barreirinha/Manaus: 1º Ten PM Lourenco da Silva Souza 
(23770); 2º Sgt PM Mauricio de Souza Melo (16159); Cb PM Daniel Lima de 
Lima (19883); Cb PM Fabricio da Silva Guerreiro (22486); Cb PM Marcos 
Serafim dos Santos (22662); Cb PM Sebastiao Vieira Silva (23621); Cb PM 
Andre Gama de Souza (21072); Sd PM Michel Alan Paraense Silva (23156); 
Sd PM Fernando Reis Bezerra (23335); Objetivo: Reforçar o Policiamento 
Ostensivo; Período: 12 à 16/08/2021. Anexo do BG nº 152, de 12 de agosto 
de 2021. 
Manaus, 18 de agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#55562#15#57041/>
Protocolo 55562
<#E.G.B#55657#15#57136>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 660/2021/DPA-1, DE 20AGO2021
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada nº 
067, de 18maio07. Considerando o Decreto de 09Ago21, publicado no D.O.E 
nº 34.561, que Nomeia o CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES 
(11399), para exercer o cargo de confiança de Subcomandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas. RESOLVE: 1. DELEGAR, nos termos dos 
artigos supracitados, ao CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES 
(11399), Matrícula nº 131.209-0 A, a função de Ordenador de Despesas 
da Polícia Militar do Amazonas, a contar desta data. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 20 de 
Agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#55657#15#57136/>
Protocolo 55657
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#55698#15#57177>
EXTRATO Nº 011/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. 
OBJETO: Prorrogação contratual, a contar de 01.09.2021 até 31.08.2022. 
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001084/2021-
75-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55698#15#57177/>
Protocolo 55698
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#55627#15#57106>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 027/2021-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NPA-0996, NOI-2551, 
JWX-8405, JXO-1406, JXA-7834, PHG-1801, QZC-2G23, JXD-9815, 
JWX-8099, QZA-6H53, NOP-1082, JXV-6535, NOQ-7834 facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A 
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais, Manaus, 20 de Agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#55627#15#57106/>
Protocolo 55627
<#E.G.B#55629#15#57108>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 027/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: OAG-6298, OAM-1G52, OAD-5542, 
NOW-1247, PIC-5945, QZF-1H68, JWH-4118, JWN-4134, QZU-2G27, 
QZE-0F17, OXW-9816, PHO-5169, NOQ-2G26, JWR-2912, JXO-0435, 
PHM-9261, QMT-6C41, PHR-8H17, QZY-4D47, JXT-6F63, NPB-2795, 
OAL-8317, OAD-5862, JXJ-6942, NOX-4288, OAG-0840, NOO-4076, 
JWU-9293, PHP-1543, PHE-2577, OAN-3795, QZD-8B79, NOR-0C93, 
PHE-5G90, PHV-6J27, OAG-8331, PHR-7D77, OAE-7J03, NOL-8520, 
PHL-0197, PHB-8053, PHL-1015, NON-6401, PHA-7882, OAG-0B20, 
JXO-5205, JWO-6502, NOQ-3159, PHC-1E52, PHF-3365, PHM-7019, 
NPB-0336, NOP-8001, NOL-6460, NOJ-3729, NPA-6864, PHY-6J95, 
PHY-6648, QZV-1J68, OAN-9B91, PHZ-4I66, NPA-5447, PHP-5738, 
PHR-7E41, NOW-5228, PHJ-4966, NOM-8572, NOU-9002, NOX-9665, 
QOS-2A13, JXX-3B27, JWQ-3903, JWX-9623, OXM-3133, PHP-5C65, 
PHN-1356, JWQ-9230, OAL-7085, PHP-9566, JXF-2271, OAD-3714, 
FFD-1J24, HAX-7I84, OAF-9G05, PHF-3423, NOI-9J83, PHO-8I20, 
JXI-4663, QZA-6I79, OAH-0E09, JXR-2697, PHZ-3E05, JWZ-8D69, 
PHL-9C21, QZX-5B88, NOT-6748, PHS-6G83, BBD-9A84, JXQ-9258, 
PHI-9876, NAH-9930, PHS-5C81, QZT-1F88, PHG-9339 facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO