DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.566 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
16
ago/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#54777#1#56227>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 004/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 12.8.2021.
PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, 
Seção Amazonas - IEPTB/AM.
OBJETO: Prorrogação do Termo de Cooperação n. 04/2019-PGE por 24 
meses.
PRAZO: 24 Meses, a contar da assinatura.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54777#1#56227/>
Protocolo 54777
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#55033#1#56487>
ERRATA DA ERRATA da Resenha das Autorizações da Secretaria de 
Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006, publicado no D.O.E nº 34.559, Seção II do Poder 
Executivo de 05 de agosto de 2021.
ONDE-SE-LÊ:
D.O.E nº 34.504, Seção II do Poder Executivo de 18 de maio de 2021
LEIA-SE:
D.O.E nº 34.553, Seção II do Poder Executivo de 28 de Julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 11 de agosto de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#55033#1#56487/>
Protocolo 55033
<#E.G.B#55034#1#56488>
ERRATA no item 5 Destino e Período da Resenha das Autorizações 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto 
nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de 
Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamen-
tos de servidores, publicado no D.O.E nº 34.559, Seção II do Poder 
Executivo de 05 de agosto de 2021.
ONDE-SE-LÊ:
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 18/06 a 19/06.
LEIA-SE:
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 18/05 a 19/05.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 11 de agosto de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#55034#1#56488/>
Protocolo 55034
<#E.G.B#55035#1#56489>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Yasmin Rodrigues Torres - Assessor II AD-2, Lucas da 
Silva e Silva - Assessor II AD-2, Lucyleny de Souza Rocha - Assessor I AD1 
e Janio Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 10.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística do Mutirão Vacina Amazonas, a pauta 
contou com a presença do Governador.
2. Nomes e Cargos: Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3 e Tacio de Melo 
Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itapiranga / Manaus - 09.07 a 11.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística do Mutirão Vacina Amazonas que contou 
com a presença do Governador Wilson Lima.
3. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e 
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 05.07.2021.
Objetivo: Recolher o material gráfico da vacinação que foi realizada no dia 
03.07.2021.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 16 de agosto 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#55035#1#56489/>
Protocolo 55035
<#E.G.B#55036#1#56490>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o escorreito procedimento licitatório referente ao 
Pregão Eletrônico nº 691/2021-CSC, constante do Processo Admi-
nistrativo 
nº 
01.01.037101.00000198.2021-SECOM 
e 
Processo 
nº 
01.01.013102.00003590.2021-CSC;
CONSIDERANDO, que no referido procedimento foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação, conforme despacho do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC;
CONSIDERANDO, a inexistência de recurso ou ato pendente;
CONSIDERANDO, o resultado do julgamento das propostas de preços bem 
como dos documentos de habilitação de acordo com os termos lavrados em 
Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 691/2021-CSC.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente ao objeto do Pregão Eletrônico nº 691/2021-CSC, cujo objeto 
é a contratação de empresa para prestação do serviço de agenciamento de 
viagens, através do fornecimento de passagens fluviais e aéreas, regionais, 
nacionais e internacionais, para atender as demandas da Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM;
II - ADJUDICAR, o objeto em epígrafe em favor da empresa VIANATUR 
VIANA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.156.527/0001-60, no valor de R$ 
84.820,70 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e setenta centavos), 
pelo período de 12 (doze) meses.
GABINETE DO SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
- SECOM, em Manaus, 16 de agosto de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#55036#1#56490/>
Protocolo 55036
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#54980#1#56434>
RETIFICAÇÃO DE RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Conforme autorização dada pelo Chefe do Escritório de Representação do 
Estado em São Paulo, o deslocamento da servidora TATIANE MARTINS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO