DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021
4
Luise Dieb 
Magalhaes
Téc. de Enfermagem
251.127-4A
02.08.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 13 
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#54962#4#56416/>
Protocolo 54962
<#E.G.B#54963#4#56417>
PORTARIA Nº 421/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, 
da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos 
nº 
017120.000267/2021-29; 
017133.000474/2021-34; 
017305.004103/2021-48; 017305.004053/2021-07; 017126.000234/2021-
29; 017120.000268/2021-73; 017305.004125/2021-08-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Aline Barboza de 
Santana Lins
Téc. de 
Enfermagem
249.896-0B
01.08.2021
Edson Freire da 
Silva
Téc. de 
Enfermagem
209.164-0C
01.08.2021
Hefne da Silva Lima
Téc. de 
Enfermagem
236.445-0B
30.07.2021
Katherinne Medeiros 
Cavalcante
Téc. de 
Enfermagem
237.769-1B
01.08.2021
Priscilla Rebouças 
do Nascimento
Enfermeiro 
Intensivista
154.035-1G
01.08.2021
Raimunda Helena 
da Silva Pereira
Téc. de 
Enfermagem
250.744-7B
31.07.2021
Rosy Ney Maia dos 
Santos
Téc. de 
Enfermagem
251.295-5B
01.08.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 13 
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#54963#4#56417/>
Protocolo 54963
<#E.G.B#54966#4#56420>
PORTARIA Nº 422/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, 
da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 017127.000125/2021-00; MEMO Nº 418/2021-DGRH_GMON; 
017101.004788/2021-83; MEMO Nº 024/2021-GEN_HPS/HPS_PLATÃO-
-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Alyne Batista Martins
Enfermeiro 
Intensivista
240.941-0B
31.07.2021
Claudia Macedo da 
Rocha
Téc. de 
Enfermagem
258.049-7A
16.06.2021
Ellen Diana Venancio 
Ferreira
Téc. de 
Enfermagem
251.863-5A
20.10.2020
Jacqueline Silva 
Gomes
Téc. de 
Enfermagem
259.843-4A
01.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 05 
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#54966#4#56420/>
Protocolo 54966
<#E.G.B#54968#4#56422>
PORTARIA N.º 420/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 
05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe 
sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, 
definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, 
objetivos e competência, e estabelecendo outras providencias.
RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para responder 
pelo cargo de Diretor de Unidade tipo III, tendo em vista a necessidade de 
servidores na Gestão da Rede de Serviços desta Secretaria, a contar de 
01.08.2021, até superior deliberação.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
UNIDADE
Vivaldo Reis 
Munhoz
Diretor de 
Unidade tipo III
165-031-9A
Policlínica Zeno 
Lanzini
Maria Goreth 
da Silva 
Strahm
Diretor de 
Unidade tipo III
243.675-2A
CAIC -Josephina 
de Mello
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 04 
de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#54968#4#56422/>
Protocolo 54968
<#E.G.B#55020#4#56474>
PORTARIA Nº 433/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 
01.01.017101.015988/2021-61 - SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal 
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regu-
larização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: DISPENSAR POR TERMINO DE CONTRATO a servidora 
temporária Terezinha dos Santos Ramos; Cargo Auxiliar Operacional de 
Saúde; Matrícula 151.091-6A; Lotada na Unidade Mista de Anori; a contar 
de 01.09.1995.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de 
agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#55020#4#56474/>
Protocolo 55020
<#E.G.B#55022#4#56476>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 002/2021 - SES/AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS 
PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS; 
OBJETO: custear e promover a manutenção e realização de exames 
como incremento aos serviços de assistência à saúde em cardiologia e 
outras especialidades hospitalares e ambulatoriais; VALOR GLOBAL: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura 
por 02 (dois) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 0121; NE Nº 02492 de 28/07/2021, no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº. 
01.01.017101.002281/2021-95 - SES/AM.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#55022#4#56476/>
Protocolo 55022
<#E.G.B#55023#4#56477>
PORTARIA Nº 428/2021 - SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Memorando n° 
065/2021 - SEAC que solicita a Contratação de Pessoa Jurídica Especia-
lizado em Serviços Médicos de Cirurgia Pediátrica Eletiva, por regime de 
plantões, através de Dispensa de Licitação, pelo período de 90 (noventa) 
dias, para atender as demandas do Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo. CONSIDERANDO o Art. 
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a 
excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº 1.507/2021 - ASJUR/
SES-AM; CONSIDERANDO o PARECER N° 508/2021 - DJUR/CSC; 
CONSIDERANDO a Minuta de Ata de Registro de Dispensa de Licitação 
- RDL Nº 077/21 SES-AM, apresentada pela Gerência de Compras desta 
Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administra-
tivo nº 01.01.017101.012802/2021-12-SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO