DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021 15
<#E.G.B#55025#15#56479>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 059/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 825/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.000660/2021-20-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 825/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição do medicamento comercial Meropenem.
II - ADJUDICAR a empresa - M BRAZAO DA SILVA. CNPJ 04.378.537/0001-
40, como vencedora, no valor de R$ 191.880,00 (Cento e noventa e um mil, 
oitocentos e oitenta reais). Manaus, 16 de agosto de 2021
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#55025#15#56479/>
Protocolo 55025
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#54899#15#56351>
RESENHA Nº 62/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. MAIRA PESSOA FRAGOSO/Assessor I. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, de 18 a 19.06.2021. Objetivo: Cobrir jornalisticamen-
te o avanço da Campanha de Imunização contra a Covid-19, com a comitiva 
do Governo do Estado.
02. NUBIA MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 15 a 17.07.2021. Objetivo: Dar 
apoio na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, no mutirão de 
vacinação, objetivando acelerar a vacinação contra a Covid-19, alcançando 
a população acima de 18 anos no município.
03. TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. 04. CLAUDIA 
REGINA CORREIA DA SILVA/Agente de Endemias. 05. RAIMUNDA 
DE JESUS ALMEIDA MACIEL/Agente de Endemias. 06. NUBIA MARIA 
CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. 07. GEANE DE SOUZA 
MONTEIRO/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Careiro/
Manaus, 02.07.2021. Objetivo: Dar apoio no rastreio e coleta de amostras 
de testes de antígenos confirmados de Covid-19, na Comunidade rural do 
município de Careiro/Am.
08. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Técnica de Enfermagem-SES. 
Destino/Período: Manaus/Beruri/Manaus, de 21 a 24.07.2021. Objetivo: 
Dar apoio na ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado, no mutirão 
de vacinação, objetivando acelerar a vacinação da Covid-19, alcançando a 
população acima de 18 anos no município de Beruri/Am.
09. RAYNNER NEUBER DA GAMA SERRÃO/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, de 28.09 a 06.10.2021. 
Objetivo: Realizar no município, treinamento em técnicas entomológicas 
aplicadas aos programas de dengue e malária no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 13 de Agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54899#15#56351/>
Protocolo 54899
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#55027#15#56481>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 379/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
2021/00002860 e o Edital n.º 39/2021, do Processo Seletivo Simplificado 
do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Banca Examinadora para contratação temporária de Professores para a 
Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Me. Marcos Roberto dos Santos - Presidente
Me. Sebastião Reis de Oliveira - Membro
Me. Jackson da Silva Vale - Membro
Dra. Joab Grana Reis- Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55027#15#56481/>
Protocolo 55027
<#E.G.B#55028#15#56482>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 392/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
2021/00001635 e o Edital nº 38/2021, do Processo Seletivo Simplificado 
do Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior da Universidade do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora 
para contratação temporária de Professores para a Universidade do Estado 
do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
Ethel Silva de Oliveira - Presidente
Eliane Batista de Lima Freitas - Membro
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho - Membro
Whasgthon Aguiar de Almeida - Suplente
Carolina Brandão Gonçalves - Suplente
Geraldo Jorge Tupinambá do Valle - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55028#15#56482/>
Protocolo 55028
<#E.G.B#55029#15#56483>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 378/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
2021/00003034 e o Edital nº 40/2021, do Processo Seletivo Simplificado 
do Curso de Engenharia Naval da Escola Superior de Tecnologia da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Banca Examinadora para contratação temporária de Professores para a 
Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
José Luiz Sansone - Presidente
Elvis Jhoarsy Osório Santander - Membro
Harlysson Wheiny Silva Maia - Membro
José Ramón Hechavarría Pérez - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55029#15#56483/>
Protocolo 55029
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#55006#15#56460>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2019-FEI
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
004/2018-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e OCA VIAGENS 
E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de agenciamento de 
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, 
remarcação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 109.778,00 (cento e 
nove mil, setecentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 14.423.3277.2723.0001, Natureza de Despesa 
339033. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 168/2021-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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