DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021
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FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 13 de Agosto de 
2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#55006#16#56460/>
Protocolo 55006
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#54989#16#56443>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2021.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de manutenção e conservação dos gramados e 
dos equipamentos públicos de responsabilidade administradas por essa 
Fundação, executado no período de 15/06/2021 a 30/06/2021, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2020RI00017 de 
02/08/2021 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 11, emitida em 
06/07/2021, no valor de R$ 55.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000260 emitida em 12/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000739/2021-67 (FAAR); 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 074/2021-ASSJUR/FAAR, de 23 de julho de 
2021.
Manaus, 16 de agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#54989#16#56443/>
Protocolo 54989
<#E.G.B#54992#16#56446>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME O DECRETO N° 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor- Presidente 
da Fundação Amazonas de Alto Rendimento. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO o deslocamento a seguir: 1) Nome: Francisco Jailson 
Olímpio Veiga. Itinerário e período: Manaus/AM- Rio de Janeiro/RJ- 
Manaus/AM, em 01/08/2021 a 03/08/2021. Objetivo: Visita técnica ao 
estádio do Maracanã e Engenhão para conhecer e verificar os sistemas 
de refletores e de automação a fim de aplicar e atualizar os Sistemas de 
automação e iluminação da Arena da Amazônia.2) Nome: Sérvio Túlio 
Xerez de Mattos Itinerário e período: Manaus/AM- Rio de Janeiro/RJ- 
Manaus/AM, em 01/08/2021 a 03/08/2021.Objetivo: Visita técnica ao estádio 
do Maracanã e Engenhão para conhecer e verificar os sistemas de refletores 
e de automação a fim de aplicar e atualizar os Sistemas de automação e 
iluminação da Arena da Amazônia. Manaus, 16 de Agosto de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#54992#16#56446/>
Protocolo 54992
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#54917#16#56370>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 063/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 063/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Familiares Ouro 
Verde. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Gilberto Julião Inácio, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, 
discriminado na Nota de Empenho nº 102/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 12/08/2021, a ser liberada em 
parcela única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 12 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54917#16#56370/>
Protocolo 54917
<#E.G.B#54919#16#56372>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 064/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 064/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do 
Ferrujo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Edilson Almeida da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, 
discriminado na Nota de Empenho nº 103/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 12/08/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 12 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54919#16#56372/>
Protocolo 54919
<#E.G.B#54922#16#56375>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 065/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 065/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária e de Produtores Rurais 
Santo Antonio. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Moysaniel Barros de Aguiar, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e 
oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 104/2021, no valor de 
R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), emitida em 12/08/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 12 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#54922#16#56375/>
Protocolo 54922
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO