DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021
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2.CONTRATO Nº 082/2021 - ANTONIO MARCOS SAMPAIO DA SILVA, 
Valor Global: R$ 12.717,50 (Doze mil, setecentos e dezessete mil reais e 
cinquenta centavos);
3.CONTRATO Nº 084/2021 - ANTONIO LIMA E SILVA, Valor Global: R$ 
7.027,50 (Sete mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos);
4.CONTRATO Nº 85/2021 - ALUIZIO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Valor 
Global: R$ 13.067,50 (Treze mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
5.CONTRATO Nº 086/2021 - ANA CLEY SOTERO DA SILVA, Valor Global: 
R$ 5.517,50 (Cinco mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos);
6.CONTRATO Nº 104/2021 - ALDO FREITAS DOS SANTOS, Valor Global: 
R$ 13.607,50 (Treze mil. Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos);
7.CONTRATO Nº 107/2021- ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 1.850,00 (Hum mil, oitocentos e cinquenta reais);
8.CONTRATO Nº 131/2021 - EDUARDO MARAES DA SILVA, Valor Global: 
R$ 10.257,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
9.CONTRATO Nº 132/2021 - ERASMO CARLOS FERNANDES DE LIRA, 
Valor Global: R$ 11.937,50 (Onze mil, novecentos e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos);
10.CONTRATO Nº 136/2021 - ELENICE DA COSTA SOUZA, Valor Global: 
R$ 9.037,50 (Nove mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos);
11.CONTRATO Nº 138/2021 - SUERBE FREITAS GUEDES, Valor Global: 
R$ 11.047,50 (Onze mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos);
12.CONTRATO Nº 139/2021 - LEINARA COSTA DA SILVA, Valor Global: R$ 
5.090,00 (Cinco mil e noventa reais);
13.CONTRATO Nº 140/2021 - EDNEY MARQUES RICARDO, Valor Global: 
R$ 219.422,45 (Duzentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais 
e quarenta e cinco centavos);
14.CONTRATO Nº 141/2021 - JASON BARBOSA DE MELO, Valor Global: R$ 
6.587,50 (Seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);
15.CONTRATO Nº 151/2021 - XAIENE GOMES DE MELO, Valor Global: R$ 
10.257,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos);
16.CONTRATO Nº 152/2021 - CLEONICE FERNANDES DE LIRA, Valor 
Global: R$ 8.407,50 (Oito mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta 
centavos);
17.CONTRATO Nº 155/2021 - RAIMUNDA DE NAZARÉ PAZ DE MEDEIROS, 
Valor Global: R$ 11.937,50 (Onze mil, novecentos e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos);
18.CONTRATO Nº 156/2021 - JOSÉ RAIMUNDO CORREIA DE MELO, 
Valor Global: R$ 10.257,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e 
cinquenta centavos);
19.CONTRATO Nº 162/2021 - EDVALDO FERNANDES DE LIRA, Valor 
Global: R$ 12.522,50 (Doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta 
centavos);
20.CONTRATO Nº 169/2021 - CEZAR VALE DA COSTA, Valor Global: R$ 
9.925,00 (Nove mil, novecentos e vinte e cinco reais);
21.CONTRATO Nº 170/2021 - FELIPE DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 
7.567,50 (Sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
22.CONTRATO Nº 174/2021 - MARIA DORANEI DA SILVA LEÃO, Valor 
Global: R$ 4.737,50 (Quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos);
23.CONTRATO Nº 175/2021 - JACKSON DE ALMEIDA LEÃO, Valor Global: 
R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
24.CONTRATO Nº 178/2021 - JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE LIRA, Valor 
Global: R$ 9.207,50 (Nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos);
25.CONTRATO Nº 180/2021 - HÉLIO GOMES COSTA, Valor Global: R$ 
9.647,50 (Nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);
26.CONTRATO Nº 181/2021 - SUELY FREITAS GUEDES, Valor Global: 
R$ 14.797,50 (Quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta 
centavos)
27.CONTRATO Nº 184/2021 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA 
SILVA, Valor Global: R$ 9.817,50 (Nove mil, oitocentos e dezessete reais e 
cinquenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#55030#18#56484/>
Protocolo 55030
<#E.G.B#55031#18#56485>
RESENHA N°15/2021- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Izabela de Amorim Queiroz - Assessora de Gabinete
Destino: Manaus-AM/Tefé/Manaus-AM. Período: 06/08/2021 a 07/08/2021. 
Objetivo: Ação Integrada do Sistema SEPROR (Entrega de cestas para 
famílias de vulnerabilidade), por motivos da pandemia do COVID 19 ter 
acarretado danos à população, no intuito de incrementar a produção dos 
pequenos agricultores do Estado.
1.Aureo Lúcio Machado da Costa - Motorista
Destino: Manaus-AM/ Rio Preto da Eva/Manaus-AM. Período: 24/07/2021 a 
25/07/2021. Objetivo: Por motivos da Pandemia do COVID 19 ter acarretado 
danos à população, no intuito de incrementar a produção dos pequenos 
agricultores do Estado do Amazonas, a ADS promove ações emergenciais 
que asseguram a subsistência de todos que foram atingidos no município de 
São Francisco de Caramuri.
1.Leandro Góes Pinto - Diretor Administrativo Financeiro
Destino: 
Manaus-AM/Itacoatiara/Manaus-AM. 
Período:11/08/2021 
a 
12/08/2021. Objetivo: Auxiliar a Presidente desta Agência em ação conjunta 
com a comitiva do Governo do Estado do Amazonas no evento de início as 
obras da AM-010.
1.Talissa Vieira de Souza - Assessor III
2.Marcos Adriano Gomes da Cunha - Assessor II
3.Ana Michele da Silva Nogueira - Assessora Técnica
Destino: 
Manaus-AM/Iranduba/Manaus-AM. 
Período: 
12/08/2021 
a 
13/08/2021. Objetivo: Colher Assinatura dos produtores rurais nos Termos 
de Contrato do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME.
1.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
Destino: Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã. Período: 04/08/2021 a 
06/08/2021. Objetivo: Por motivos da Pandemia do COVID 19 ter acarretado 
danos à população, no intuito de incrementar a produção dos pequenos 
agricultores do Estado do Amazonas, a ADS promove ações emergenciais 
que asseguram a subsistência de todos que foram atingidos no município de 
São Sebastião do Uatumã.
1.Marcos Adriano Gomes da Cunha - Assessor II
2.Ana Michele da Silva Nogueira - Assessora Técnica.
Destino: Manaus-AM/Careiro Castanho/Careiro da Várzea/Manaquiri/
Manaus-AM. Período: 18/08/2021 a 20/08/2021. Objetivo: Colher Assinatura 
dos produtores rurais nos Termos de Contrato do Programa de Regiona-
lização da Merenda Escolar - PREME, junto aos produtores rurais dos 
municípios Careiro Castanho, Careiro da Várzea e Manaquiri.
Manaus - AM, 11 de agosto de 2021
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#55031#18#56485/>
Protocolo 55031
<#E.G.B#55032#18#56486>
PORTARIA N. 081/2021 - ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO o Decreto 
Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Alexandre Silva Gomes - Assistente Administrativo, 
matrícula n. 000.133-3C, CPF n. 781.471.232-72 para exercer as atribuições 
de ouvidoria.
Revoga-se a Portaria 046/2021-ADS de 26 de abril de 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS.
Manaus 16 de agosto de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#55032#18#56486/>
Protocolo 55032
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#54921#18#56374>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 06/2021. Processo n.º 484/2021. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE 
CONFECÇÕES EIRELI (CNPJ: 63.697.619/0001-17). Objeto: Registro 
de Preços da empresa vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 
014/2021-SRP/CEL/AADC para eventual contratação de empresa espe-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO