DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021 17
<#E.G.B#54924#17#56377>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 066/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 066/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
12.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais PDS - Catalão.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Amine Vieira de Almeida, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 146.500,00 (cento e quarenta e
seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação:
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº
44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 105/2021,
no valor de R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais),
emitida em 12/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 12 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#54924#17#56377/>
Protocolo 54924
<#E.G.B#54925#17#56378>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 067/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 067/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
13.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza e Associação Bom Jesus da Resex Arapixi. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Francilene Oliveira de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
VALOR: R$ 115.335,00 (cento e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119,
discriminado na Nota de Empenho nº 106/2021, no valor de R$ 115.335,00
(cento e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais), emitida em 13/08/2021,
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 13 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#54925#17#56378/>
Protocolo 54925
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#54973#17#56427>
PORTARIA Nº 067/2021/GP - AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, que
dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação por empresas públicas
e sociedades de economia mista, na contratação de serviços ou compras
de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde que não se refiram
a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que
possa ser realizado de uma só vez.
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de empresa especializada
no fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as demandas
da AMAZONASTUR, pelo período de 90 (noventa) dias.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, pertinente ao PA nº
01.04.016508.000421/2021-61- SIGED/AMAZONASTUR;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LIMITADA, CNPJ Nº 10.181.964/0001-37, pelo valor de R$
49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#54973#17#56427/>
Protocolo 54973
<#E.G.B#54976#17#56430>
PORTARIA Nº 071/2021 - AMAZONASTUR/GP
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo/AMAZONASTUR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei
nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas
no âmbito do Conselho de Turismo, desta Empresa Estadual de Turismo -
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, os membros abaixo da Comissão de Turismo:
SUBSTITUÍDO
SUBSTITUTO
Membro: Joel Júnior Benício de
Lima
Membro: Bruhna Figueiredo
Liberato
Esta portaria entra em vigor a contar de 1° de agosto de 2021.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR,
Manaus, 10 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#54976#17#56430/>
Protocolo 54976
<#E.G.B#54979#17#56433>
PORTARIA Nº 072/2021/GP - AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO a concessão autorizada na forma da Lei do período
aquisitivo de férias 2020/2021, de 13/08/2021 à 27/08/2021 da Presidente
da Comissão de Controle Interno - CCI da Empresa Estadual de Turismo -
AMAZONASTUR, SUZIANE CAVALCANTE SANTOS MACHADO;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RUY SÍLVIO LIMA DE MENDONÇA, Vice Presidente,
para substituir, responder interinamente, demandar, bem como exercer
todas as demais atribuições institucionais, a serem dirigidas pela atual
Presidente da Comissão de Controle Interno - CCI da Empresa Estadual de
Turismo - AMAZONASTUR, no período supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, Manaus, 11 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#54979#17#56433/>
Protocolo 54979
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#55030#17#56484>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS
RESENHA
Nº.
10/2021
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 77/2021 - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DO
PRODUTOR RURAL DO AQUIDABAM, Valor Global: R$ 158.600,00 (Cento
e cinquenta e oito mil e seiscentos reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO