DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.566 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
16
ago/2021
PREFEITURAS
Novo Aripuanã
<#E.G.B#54929#1#56382>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 - CPL para CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, 
NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO FUNDAÇÃO 
NACIONAL 
DE 
SAÚDE/SICONV 
Nº. 
855401/2017), 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICA-
ÇÕES E CRONOGRAMAS;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO 
a 
inexistência 
de 
recursos 
administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedor 
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 - CPL a empresa: COLASAM 
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ nº. 16.783.200/0001-06, com valor global de R$ 507.419,52 
(Quinhentos e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e 
dois centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência 
da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 14 de julho 
de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 14 de julho de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#54929#1#56382/>
Protocolo 54929
<#E.G.B#54933#1#56386>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2021 - CPL para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO 
DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E REALIZAÇÃO DE 
EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
por técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2021 - 
CPL a empresa: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE - ME (CNPJ Nº. 
32.300.235/0001-95), com valor global de R$ 100.500,00 (Cem mil e 
quinhentos reais). O valor global apregoado importa em R$ 100.500,00 
(Cem mil e quinhentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo 
na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência 
da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 15 de julho 
de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de julho de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#54933#1#56386/>
Protocolo 54933
<#E.G.B#54930#1#56383>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2021
TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2021.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e COLASAM 
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA - ME (CNPJ nº. 
16.783.200/0001-06).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de 
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, empreitada por 
preço global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio 
Fundação Nacional de Saúde/SICONV nº. 855401/2017), conforme Projeto 
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 507.419,52 (Quinhentos e sete mil, quatrocentos e 
dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO