DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021
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PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e quarenta) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (Trezentos) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Projeto Atividade: 17.511.0091.1009 - Implantação de Infra-Estrutura e Serv. 
Saneamento Básico na Zona Urbana do Município.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 10 - Recursos Próprios -   R$ 7.500,00
Fonte: 49 - Convênio Funasa - R$ 499.919,52
Novo Aripuanã/AM, 14 de julho de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 14 de julho de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#54930#2#56383/>
Protocolo 54930
<#E.G.B#54934#2#56387>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2021, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 039/2021-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e MONTEIRO 
SERVIÇOS DE SAÚDE - ME (CNPJ Nº. 32.300.235/0001-95).
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Mutirão de Consultas médicas especializadas e realização de Exames de 
Endoscopia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 100.500,00 (Cem mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.055 - Manutenção do Programa de 
Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 062 - FES - FTI.
Novo Aripuanã/AM, 15 de julho de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de julho de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#54934#2#56387/>
Protocolo 54934
<#E.G.B#54932#2#56385>
ORDEM DE SERVIÇOS DO TERMO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por este instrumento, 
autoriza a CONTRATADA identificada no item I a dar início aos serviços 
especificados no item II, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 - 
CPL/PMNA.
I - CONTRATADA: COLASAM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES 
INDUSTRIAL LTDA - ME (CNPJ nº. 16.783.200/0001-06).
II - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços 
de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, empreitada por 
preço global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio 
Fundação Nacional de Saúde/SICONV nº. 855401/2017), conforme Projeto 
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
III - PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados do 
dia 14 de julho de 2021, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, 
encerrando-se em 11 de março de 2022.
IV - VIGENCIA: 300 (Trezentos) dias..
V - VALOR GLOBAL: R$ 507.419,52 (Quinhentos e sete mil, quatrocentos 
e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
VI - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir fielmente as cláusulas 
avençadas no Termo de Contrato, respondendo pelas conseqüências de 
sua inexecução total ou parcial.
GABINETE DO PREFEITO, 14 de julho de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
COLASAM CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA - ME
Contratada
<#E.G.B#54932#2#56385/>
Protocolo 54932
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO