DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021
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O
Governo do Amazonas está realizan-
do a assinatura de termos de fomento
das associações que tiveram suas pro-
postas aprovadas pelo Conselho Deliberativo,
recebidas pelo Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza (FPS), referente ao Edi-
tal nº 001/2020, do Setor Primário, com recurso
disponível de R$ 15 milhões.
Ao todo, foram aprovados 81 projetos de 48
municípios do Amazonas. Como forme de pre-
venção da Covid-19, a assinatura dos termos
foi dividida em duas etapas, nos dias 2 e 9 de
agosto.
Na primeira etapa das assinaturas, no dia 2
de agosto, foi também lançado o Manual de
Orientação para a Prestação de Contas, que
tem como objetivo aperfeiçoar a eficácia dos
gestores das Organizações da Sociedade Civil
(OSCs) quanto à utilização e gestão de recursos
financeiros repassados, com maior clareza nos
procedimentos da execução da parceria para o
alcance das metas e dos resultados propostos
no plano de trabalho.
“Alcançamos 11 municípios que nunca ha-
viam fomentado e, com isso, muitas institui-
ções novas estão entrando nesse novo edital,
e a equipe do FPS desenvolveu um manual que
dá o passo a passo e todos os pontos que eles
devem seguir”, disse a secretária executiva do
FPS, Kathelen Santos.
Ela ressalta que as orientações vão auxiliar
os gestores para que, após a assinatura do ter-
mo, o recebimento e a utilização do recurso,
eles possam executar uma prestação de con-
tas eficaz e correta. “O manual vem para ser o
guia dessas instituições, para norteá-los em
tudo que eles precisam realizar até o final da
parceria”.
Beneficiados
Uma das associações que vai receber fomen-
to pela primeira vez é a Associação dos Produ-
tores na Agricultura Familiar da Região do Zé
Açu (Asproaçu), de Parintins. A organização
conta com 66 famílias associadas e será fomen-
tada com R$ 149 mil que vão impulsionar os
trabalhos na agricultura e no extrativismo.
“Será um incentivo muito grande para nós,
para nossa agricultura. Quero agradecer ao
Fundo de Promoção Social, ao Governo do
Estado, por essa oportunidade que nos deu.
Nós, a nossa comunidade de Boa Esperança,
na região do Zé Açu, todo mundo lá está ansio-
so. Portanto muito obrigado, quero agradecer
imensamente a toda a equipe”, disse João Ba-
tista Nunes, presidente da Asproaçu.
Aprovação
As propostas recebidas pelo FPS, referentes
ao Edital nº 001/2020, do setor primário, foram
analisadas e aprovadas em reunião do Conse-
lho Deliberativo, realizada pelo Governo do
Amazonas, no início do mês de julho.
O colegiado foi composto por 20 membros,
representantes de órgãos do Poder Executivo
e da Sociedade Civil que analisaram e deter-
minaram a aprovação dos 81 processos de 48
municípios.
Estado repassa R$ 15 milhões para
associações do setor primário
Entidades aprovadas em
edital do FPS voltado ao
segmento assinaram termos
de fomento das propostas
aprovadas
Tácio Melo/Secom
Ao todo, foram aprovados 81 projetos de
48 municípios, dos quais 11 participam pela
primeira vez das ações de fomento junto
ao FPS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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