DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#54332#18#55770/>
Protocolo 54332
<#E.G.B#54335#18#55773>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1015/2021-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.106247/2021-09, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCOS CARDOSO 
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Secretaria de Estado da Fazenda, constante do Anexo Único, Parte 11, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYARA DA COSTA 
ALVES, para exercer, na Secretaria de Estado da Fazenda, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54335#18#55773/>
Protocolo 54335
<#E.G.B#54337#18#55776>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0939/2021-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.105783/2021-89, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de julho de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAIMERSON COSTA 
LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
Secretaria de Estado da Fazenda, constante do Anexo Único, Parte 11, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de julho de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA PAULLA DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer, na Secretaria de Estado da Fazenda, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54337#18#55776/>
Protocolo 54337
<#E.G.B#54338#18#55777>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0998/2021-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.106166/2021-09, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo
NOME
CARGO
SIMB.
ANNE GUIOMAR SANTOS RIBEIRO DA SILVA
Assessor I
AD-1
THAISA CADAIS SEMEN
Assessor II
AD-2
MÁRCIA AMORIM DE SOUZA CRUZ
Subcoordenador
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MÁRCIA AMORIM DE 
SOUZA CRUZ
Chefe da Unidade de Governança e 
Planejamento Estratégico
AD-1
ANNE GUIOMAR SANTOS 
RIBEIRO DA SILVA
Assessor II
AD-2
THAISA CADAIS SEMEN
Subcoordenador
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54338#18#55777/>
Protocolo 54338
<#E.G.B#54341#18#55780>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de julho de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, no item II, nomeou equivo-
cadamente DENISE CAIMO PESSOA, para exercer cargo de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, em função do pedido 
constante no Ofício n.º 0836/2021-GSEFAZ, formalizado no Processo n.º 
01.01.014101.104624/2021-67;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0942/2021 - 
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.104624/2021-67, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 05 de julho de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, no item II, na parte em 
que nomeou DENISE CAIMO PESSOA, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Subgerente, AD-3, da Secretaria de Estado da Fazenda, 
constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ZENILDA DA 
SILVA SENA, para exercer, na Secretaria de Estado da Fazenda, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO