DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021 5
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 904, de 06 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 068/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 765, publicada no Diário Oficial, de 
17/07/2021, no item que Cessou os Efeitos do Regime Complementar da 
servidora VANESSA LIMA MODA, matrícula 254404-0A, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, no período de 27/05/2021 a 
31/12/2021, na EE LUIS DE CAMOES/COORD. DISTRITAL 02/MANAUS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54050#5#55485/>
Protocolo 54050
<#E.G.B#54070#5#55505>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 917, de 09 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
nº 34.557, de 03.08.2021,
RESOLVE:
I - RATIFICAR o inteiro teor da Portaria GS 93/2019, Resenha GS 53, 
de 08/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/02/2019, que 
conferiu poderes e estabeleceu a competência aos Secretários Executivo e 
Adjuntos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC.
II - DETERMINAR a retroação dos efeitos desta portaria a partir de 
03/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54070#5#55505/>
Protocolo 54070
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#54031#5#55466>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 043/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Equipamento de Proteção Individual - EPI, sendo 2800 embalagens 
de máscara, devidamente descrito no Termo de Referência, por meio de 
adesão a Ata de Registro de Preços nº 0122/2021-1-SEFAZ-AM, para 
atender as necessidades desta SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 165.228,00 
(cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 03 (três) meses, a contar de 05.08.2021 
a 05.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3308.1554.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903036; tendo sido 
emitida, em 02/08/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001119, no valor 
de R$ 165.228,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0122/2021-
e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 018/21. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 5 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#54031#5#55466/>
Protocolo 54031
<#E.G.B#54097#5#55533>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Edinalda Socorro Almeida Sampaio - Assessor I; Destino 
e Período: Itacoatiara/AM - 11 a 12/08/2021.
Objetivo: Participar das ações preparatórias para solenidade de lançamento 
do pacote de obras da AM-010, além da reunião com a lideranças locais 
para levantamento de demandas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
10 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#54097#5#55533/>
Protocolo 54097
<#E.G.B#54104#5#55540>
PORTARIA Nº 0122/2021-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de 
maio de 2007, e
CONSIDERANDO as atividades executadas pelos setores/órgãos que 
integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública.
RESOLVE:
I - SUBORDINAR:
a) Ao Secretário Executivo-GSE/SSP: a Coordenação de Proteção ao 
Policial em Atividade (CPPA);
b) Ao Secretário Executivo Adjunto de Operações Integradas-SEAOP/
SSP: o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas do Estado do 
Amazonas (GGIF-AM);
c) Ao Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública: 
a Gerência de Recursos Humanos/SSP e a Gerência de Transportes/SSP.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de agosto de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#54104#5#55540/>
Protocolo 54104
<#E.G.B#54109#5#55545>
PORTARIA Nº 0121/2021-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de 
maio de 2007, e
CONSIDERANDO as atividades inerentes executadas pelos setores/
órgãos que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem nas titularida-
des das seguintes chefias:
Ord.
Setor.
Titular
Suplente
01
Gerência de 
Recursos Humanos
Kaio Felipe Oliveira 
Fernandes
Adalberto Nonato dos 
Santos
02
Gerência de 
Transportes
Diego Magalhães 
Medeiros
Léia Almeida de 
Souza
II - O servidor suplente não receberá gratificação remuneratória adicional e 
nem será inserido em sua ficha funcional a função desempenhada durante 
a substituição.
III - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de agosto de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#54109#5#55545/>
Protocolo 54109
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#54076#5#55511>
PORTARIA Nº 033/2021- GAB/SECEX/SEAP, de 10 de agosto de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO