DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021
8
04 Aureangela do 
Nascimento Silva
224.567-1 C
Junho
Agosto - 30 
dias
05 Benedita Moreno Borges
150.360-0 C
Abril 
Julho - 30 dias
06 Celeste Bentes Santana 
001.526-1 D
Maio
Novembro - 
30 dias
07 Cosme Miguel da Silva 
Almeida
254.839-9 A
Junho
Novembro - 
30 dias
08 Eliana Raposo Barreto
050.520-0 C
Março
Agosto - 30 
dias
09 Emanuel Mendes 
Siqueira
221.765-1 B
Junho
Dezembro - 
30 dias
10 Fábio Marreiros da Silva 
255.743-6 A
Junho
Dezembro - 
30 dias
11 
Hildalea Castro dos Reis
154.238-9 B
Março
Dezembro - 
30 dias
12 Manoel Nunes de Assis
248.159-6 B
Junho
Dezembro - 
30 dias
13 Marcia Zuila Almeida e 
Silva
050.682-6 C
Maio
Dezembro - 
30 dias
14 Maria da Conceição 
Cantuário
103.982-2 C
Janeiro
Dezembro - 
30 dias
15 Maria da Conceição R. 
Cabral
050.762-8 C
Janeiro
Agosto - 30 
dias
16 Maria Socorro Carioca 
Bezerra
149.868-1 C
Março
Agosto - 30 
dias
17 Rafael Damasceno 
Silveira
137.159-2 C
Junho
Dezembro - 
30 dias
18 Silvana Compton 
Barroso
247.880-3 A
Abril
Agosto - 30 
dias
19 Vitória de Andrade Lima
247.812-9 A
Março
Julho - 15 dias
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias referente 
ao exercício de 2021 das servidoras de acordo com as especificações, 
conforme documentos autorizadores.
Nº NOME
MATRÍCULA ESCALA MÊS/ TRANSF
01 Débora Aparecida Araújo Galli 248.132-4 A
Julho
Novembro - 30 
dias
02 Magna Fraga Dias Mar
247.842-0 B
Agosto
Dezembro - 30 
dias
03 Érika Bernardes Dias 
246.985-5 B
Julho
Dezembro - 15 
dias
04 Cybelle Cristina Oliveira C. e 
Silva
256.830-6 A
Julho
Outubro - 30 
dias
05 Nixon Ricardo C. da Fonseca 243.363-0 B
maio
Agosto - 30 dias
06 Maria Edinelza Oliveira 
Damasceno
110.431-4 D
Junho
Novembro - 30 
dias
07 Marilene Inácio Damasceno
137.663-2 D Julho
Outubro - 30 
dias
08 Cibele Freitas de Aquino
201.110-7 E Agosto
Dezembro - 15 
dias 
09 Kelly Cristine da Costa Santos 
Tavares
249.119-2 A Agosto
Dezembro - 30 
dias
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#54177#8#55613/>
Protocolo 54177
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#54132#8#55568>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio N.º 01/2020. Processo 
nº: 01.01.030101.000865/2021-94. Data: 06/08/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Sustentabilidade - SEMMAS. Objeto: O presente Termo de Aditivo visa 
prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 01/2020, pelo período de 03 
(três) meses, para apoiar na implementação e fornecimento do processo de 
gestão socioambiental da Unidade de Conservação municipal, categorizada 
como Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, na melhoria do 
sistema de captação e abastecimento de água potável para os moradores 
da Comunidade Nossa Senhora do Livramento, localizada na área rural do 
município, com implantação de 01 (um) Poço Artesiano de uso coletivo, com 
profundidade de 120 metros, com reservatório elevado, escada de acesso 
para manutenção, contenção de segurança e placas solares para o funcio-
namento com energia limpa e renovável, com recursos oriundos da Emenda 
Parlamentar N.º 038/2020. Vigência: O presente Termo de Convênio terá 
sua vigência prorrogada pelo prazo de 03 (três) meses, contados da data 
de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário 
Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#54132#8#55568/>
Protocolo 54132
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#54111#8#55547>
EXTRATO Nº: 33/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 06/2021
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 06/08/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural 
- SEPROR, PRODUTORES, CRIADORES E EXTRATIVISTAS DO 
AMAZONAS - APROCRIA.
OBJETO: O presente acordo de cooperação tem por objetivo a conjugação 
de esforços para apoiar a extração de látex de seringueira para produção 
de borracha natural nos municípios, do Estado do Amazonas, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado pelo parceiro privado na ocasião 
de sua habilitação no Chamamento Público nº 002/2021 - SEPROR, que 
passa a integrar este instrumento. CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de agosto de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54111#8#55547/>
Protocolo 54111
<#E.G.B#54113#8#55549>
EXTRATO Nº34/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 20/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Boca do Acre. OBJETO Locação de hora-máquina para manutenção de 
ramais e vicinais do município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio 
é de R$ 204.000, (duzentos e quatro mil reais), sendo que o valor a ser 
repassado pela CONCEDENTE é de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 4.000,00(quatro mil 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE0000585 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2773.0004. Natureza de Despesa: 33404113. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54113#8#55549/>
Protocolo 54113
<#E.G.B#54161#8#55597>
EXTRATO Nº35/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 19/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Carauari. OBJETO Aquisição de Roçadeiras Motorizadas, para 
atender demanda dos produtores Rurais do referido Município. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 61.292,00, (sessenta e um mil 
e duzentos e noventa e dois reais), sendo que o valor a ser repassado 
pela CONCEDENTE é de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) e o valor de 
contrapartida do CONVENENTE é de R$ 1.292,00(um mil e duzentos e 
noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota 
de Empenho Nº 2021NE0000415 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0010. Natureza de 
Despesa: 44404217. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54161#8#55597/>
Protocolo 54161
<#E.G.B#54108#8#55544>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO