DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021
10
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMADEC
<#E.G.B#54099#10#55535>
Espécie: Extrato nº 043/2021 - SUBCOMADEC do Termo de Convênio nº
015/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 10/08/2021. Concedente:
Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 e
Convenente: Prefeitura Municipal de Envira, CNPJ 04.530.895/0001-
27. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF: 583.429.902-
49; Paulo Ruan Portela Mattos, CPF: 025.169.252-39; Objeto: Recurso
financeiro para o atendimento emergencial às famílias nas áreas afetadas
pela cheia no município de Envira. PT: 06.182.3264.2193.0001; FR: 0160;
2021NE0000061 emitida em 10/08/2021 ND: 334041. Valor do Repasse:
R$ 284.963,27 (Duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e
três reais e vinte e sete centavos). Prazo de Vigência: 01 (um) mês. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DOE. Manaus, 10 de
agosto de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#54099#10#55535/>
Protocolo 54099
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#54140#10#55576>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 026/2021. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa: QZS-6F68, JXF-1377, PHI-6489, PHI-6227,
NOJ-2462, OAE-0803, OAL-9C20, NOW-2F79, PHF-8101, PHT-8440,
PHE-5422, NOQ-3015, NEF-1210, PHN-0740, NOT-4331, PHC-4796,
JHM-5228, NOU-3170, JWS-7546, NOU-7J32, OAG-3H52, PHZ-2I07,
NAZ-8975, OAC-2160, NOU-5I45, OXM-8116, OAD-5856, PHF-7937,
PHD-8621, KUN-7702, JWX-1562, NOI-2792, OAN-4258, NOM-9A53,
PHM-4663, OAD-7112, PHV-7C37, PHE-0304, NPB-2954, JWN-0041,
PHB-5544, BBB-3439, NAL-7985, OAB-0480, NOZ-7819, OXM-0196,
PHB-7598, PHK-6191, OAK-6157, OAF-5157, NOK-9652, OAJ-8212,
PHL-1584, JXA-6501, PHH-3435, JXO-4698, OAE-5557, PHG-2918,
PHH-2529, QZD-0A20, NOZ-1118, OAK-1549, PHU-2J14, OAM-8E13,
NOI-4H52, AND-5857, JXG-2518, OAO-8479, OAH-7747, PHB-8567,
JXB-5241, OAI-8892, QZI-1E27, PHL-0D05, PHS-9E04, NOU-6C57,
NOJ-3555, PHN-6507, NOX-0087, OAH-6F22, OAK-3674, JXP-8107,
JWS-9453, PHS-5530, NON-7550, JXL-6214, OAJ-8188, NOK-2H03,
PHR-7J43, NOX-6171, APD-9899, PHN-5J92, OAH-6451, OAI-9B21,
JXQ-1902, LNR-1798, PHX-7B13, QZX-5I68, JXR-8819, PHO-6170,
NOR-5294, PHY-7B57, PHB-1528, PHH-1304, NOW-0C29, PHW-6G35,
JXK-0743, OAG-9964, NOY-9136, NOV-7792, JXU-4080, PHG-3762,
JXR-9116, QZM-3E68, OAG-5272 facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#54140#10#55576/>
Protocolo 54140
<#E.G.B#54142#10#55578>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 026/2021. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubs-
tanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio consti-
tucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal
ao proprietário do veículo de placa: NOX-1870, QOZ-9H25, QZP-5A87,
NOS-1240, JWY-5040, JXP-5663, NOZ-6475, PHN-7605, PHX-0209,
OAK-7327, NOS-8J82, OAK-4152, QZD-1F56, PHW-5E16, PHE-9E34,
JWW-4823, JXE-7924, JXO-6736, NOT-5959, NOV-3018, JWK-0086
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#54142#10#55578/>
Protocolo 54142
<#E.G.B#54136#10#55572>
PORTARIA Nº416/2021/DETRAN/AM/DA/DP 10/07/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I
- RETIFICAR a Portaria n° 391/2020, publicada no diário de 04 de agosto de
2021. ONDE SE LÊ “autorizada pela Portaria Nº 1103/2020 de 30/12/2020”.
LEIA-SE autorizada pela Portaria Nº 1094/2020 de 29/12/2020. II - A
presente portaria passa a vigorar a contar de 01.08.2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#54136#10#55572/>
Protocolo 54136
<#E.G.B#54138#10#55574>
PORTARIA Nº415/2021/DETRAN/AM/DA/DP 10/07/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Espe-
cializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela
Portaria nº 1094/2020 de 30/12/2020; RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão
do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT,
autorizada pela Portaria Nº 1094/2020, de 30/12/2020, para EXCLUIR o
servidor ADEMIR ROCHA RODRIGUES, no código 1139 referente ao cod
0800: II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01.08.2021; CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#54138#10#55574/>
Protocolo 54138
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#54023#10#55458>
ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Contrato n.º 05/2016.DATA DE
ASSINATURA: 12/07/2021, PARTES: Junta Comercial do Estado do
Amazonas- JUCEA e PRODAM , OBJETO: Fica rescindido a partir da data
de assinatura, por mútuo acordo entre as partes, o Termo de Contrato n.º
05/2016, de prestação de serviços de Acesso a Internet, compreendendo o
fornecimento via Rede do Governo , através de circuito de dados existentes
entre JUCEA e PRODAM, para atender as necessidades da JUCEA, cujo
prazo de vigência expiraria em 12 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA; Lincoln Nunes da
Silva - Representante Legal da PRODAM., Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 26 de julho de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#54023#10#55458/>
Protocolo 54023
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#54028#10#55463>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 049/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Etienne Therese Salgado Cavalcante e Sônia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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