DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021 11
Luzia Oliveira Canto - Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru-AM, 18 
à 19/08/2021 - Realizar vistoria e fiscalização e vistorias em diversos empre-
endimentos, nos municípios; Manaus, 06 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#54028#11#55463/>
Protocolo 54028
<#E.G.B#54029#11#55464>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 050/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Autazes/ 
Careiro Castanho/ Careiro da Várzea-AM, 09 à 19/08/2021 - Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 02.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Ma-
nacapuru-AM, 12 à 13/08/2021 - Transportar equipe técnica do IPAAM; 
03.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Humaitá/ Apuí/ Lábrea-AM, 
09 à 23/08/2021 - Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 09 de 
agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#54029#11#55464/>
Protocolo 54029
<#E.G.B#54030#11#55465>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 099/2021 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, a partir de 05 de agosto de 2021 e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 013/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa AJL 
SERVIÇOS LTDA, e como fiscal substituto do referido contrato o servidor 
CARLOS FREDERICO GUEDES DA SILVA, matrícula nº 231.881-4D para 
atuar em caso de impedimento ou ausência da Fiscal Titular;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a 
Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 05 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#54030#11#55465/>
Protocolo 54030
<#E.G.B#54135#11#55571>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 164/2021
PROCESSO N. º 1805/05-V2 - IPAAM
ASSUNTO: LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 167/2020
INTERESSADO: A.L. DE ROSS EIRELI
DECISÃO
1. CESSO os efeitos da DECISÃO/IPAAM/P/N° 111/2021, ou seja, 
RESTABELEÇO 
A 
DECISÃO/IPAAM/P/N° 
03/2021, 
que 
trata 
da 
SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O N° 167/2020, tendo em 
vista a Decisão Judicial constantes nas fls. 91-97 dos autos do Processo n° 
4004485-55-2021.8.04.0000. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - 
DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das medidas que se 
fizerem necessária.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 10 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#54135#11#55571/>
Protocolo 54135
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#54065#11#55500>
EXTRATO Nº. 42 /2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO 01/2021
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2021
PARTES: IDAM X AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.
OBJETO:PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMEN-
TO RURAL SUSTENTÁVEL
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 MESES
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 26.459,248,44
VALOR EMPENHADO: R$ 8.100.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2021NE0001179, no valor de R$ 6.600.000,00 - PT:20.606.3277.2331.0001; 
FR:01700000; ND:33504199
2021NE0001180, no valor de R$ 500.000,00, PT:20.606.3277.2662.0001; 
FR:01700000; ND:33504199;
2021NE0001181, no valor de R$ 500.000,00, PT:20.606.3277.2754.0001; 
FR:01700000; ND:33504199;
2021NE0001182, no valor de R$ 500.000,00, PT:20.609.3277.2660.0001; 
FR:01700000; ND:33504199.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.03.018201.001441.2021 -IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#54065#11#55500/>
Protocolo 54065
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#54058#11#55493>
PORTARIA Nº. 0076/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.000345/2021-72-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - INTERROMPER, o período de Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme Portaria 
nº00131/2020-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 
05/10/2020 - Poder Executivo - Seção II- p. 13 - da servidora Káritas Nobre 
de Almeida - Assistente Administrativo desta FMT-HVD, mat. nº238.848-0B, 
a partir de 1º/09/2021, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 10 de agosto de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#54058#11#55493/>
Protocolo 54058
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#54083#11#55518>
EXTRATO Nº 082/2021-FUAM
PORTARIA Nº 082/2021 - DAF/GDP/FUAM. O DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilha-
dos no PE nº 634/2021-CSC, no Processo nº 01.02.017303.000104/2021-
33-FUAM. R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II 
- ADJUDICAR a empresa TREVO TURISMO LTDA; CNPJ 03.176.083/0001-
62, referente ao lote 01, no valor de R$ 357.188,40 (Trezentos e cinquenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO