DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021 13
<#E.G.B#54118#13#55554>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 556/2021 SIGED. PE Nº 720/2021-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação das empresas pelos menores preços por item, de 
caixas de arquivo para preservação do acervo documental e melhorias 
de execução das atividades do setor do arquivo em atendimento as 
necessidades do HEMOAM: H T F ALFAIA EIRELI, p/ o item 01 c/ valor 
de R$ 12.587,40 (Doze mil, quinhentos e oitenta e sete reais, e quarenta 
centavos); MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA p/ o item 02 c/ 
valor de R$ 21.050,00 (Vinte e um mil, e cinquenta reais), Manaus, 4/8/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#54118#13#55554/>
Protocolo 54118
<#E.G.B#54122#13#55558>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1251/2021 SIGED. PE Nº 671/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global, de 
insumos para fenotipagem p/ atender as necessidades do HEMOAM: 
DIAMED LATINO AMERICA S.A, p/ os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 
13, totalizando o valor global de R$ 563.957,10 (Quinhentos e sessenta e 
três mil, novecentos e cinquenta e sete mil reais, e dez centavos).Manaus, 
3/8/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#54122#13#55558/>
Protocolo 54122
<#E.G.B#54124#13#55560>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 180/2021-59 SIGED. PE Nº 716/2021-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ aquisição 
do medicamento Lenalidomida p/ atender as necessidades do HEMOAM: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA, p/ único item c/ valor de R$ 553.392,00 (Quinhentos 
e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais). Manaus, 3/8/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#54124#13#55560/>
Protocolo 54124
<#E.G.B#54129#13#55565>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1258/2021 SIGED. PE Nº 568/2021-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global, de Central 
de Monitorização Multiparamétrica destinada ao Hospital do Sangue, para 
atender a necessidade da Fundação HEMOAM: GE HEALTHCARE DO 
BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALA-
RES LTDA - FILIAL 02, p/ o item 01 c/ valor de R$ 100.000,00 (Cem mil 
reais).Manaus,3/8/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#54129#13#55565/>
Protocolo 54129
<#E.G.B#54155#13#55591>
PORTARIA Nº 117/2021-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de medicamento DASATINIBE (ID Nºs 77050 
e 124399) em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar, 
conforme às fls.164 a 167; CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver 
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa BRISTOL-
-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA é distribuidora exclusiva do 
produto. CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 
22;CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da 
empresa às fls. 133;CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 17 a 19 encontra-se compatível com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO,finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.000182/2021-48 SIGED. RESOLVE: I - 
DECLARAR INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, I, da Lei 
nº 8.666/93, a aquisição do medicamento DASATINIBE (ID Nºs 77050 e 
124399) em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar, a 
empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, situada à 
Rua Verbo Divino, 1711, 2º ao 5º Andares, São Paulo/SP, CEP: 04719-002, 
inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.982/0001-07; II - ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 
787.971,60 (Setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais, 
sessenta centavos); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 4 de agosto de 2021.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 4 de agosto de 
2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#54155#13#55591/>
Protocolo 54155
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#54053#13#55488>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 074/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objetos: 02 
(dois) Microscópio no Valor Total de R$ 10.200,00, de tombo: 5996-599, 
Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle das Endemias da 
Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.002479/2021-08 
(SIGED/FVS-RCP/AM). 
Signatários: 
Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-RCP e Edson de Paula Rodrigues 
Mendes, pelo Município de Barcelos.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54053#13#55488/>
Protocolo 54053
<#E.G.B#54054#13#55489>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 044/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. 
Objetos: 01 (um) Kit Vigiágua no Valor Total de R$ 10.317,00 s/nº de 
tombo: Bens patrimoniais para Atender Vigilância da qualidade da Água 
para consumo humano da Vigilância em Saúde no Município. Ato adminis-
trativo: Processo nº 01.02.017306.001152/2021-19 (SIGED/FVS-RCP/AM). 
Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-RCP e Patrícia Lopes 
Miranda, pelo Município de Presidente Figueiredo.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54054#13#55489/>
Protocolo 54054
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO