DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021
12
e sete mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Manaus, 10 de 
agosto de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#54083#12#55518/>
Protocolo 54083
<#E.G.B#54159#12#55595>
EXTRATO Nº 080/2021-FUAM
PORTARIA N.º 079/2021 - GDP/FUAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” - 
FUAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9.º do Decreto n.º 25.374/2005 de 14/10/2005; CONSIDERANDO 
que é dever da administração dotar a instituição de meios eficientes de 
controle dos bens adquiridos; CONSIDERANDO o disposto no Art. 85, do 
Regimento Interno desta Fundação; CONSIDERANDO a necessidade de 
se adotar mecanismos internos os quais garantam que os bens de consumo 
e permanentes adquiridos pela FUAM estejam dentro dos padrões e dos 
parâmetros da qualidade levados em consideração na hora da descrição 
do bem e da formulação dos pedidos por parte dos setores interessados, 
R E S O L V E: I - REFORMULAR a Comissão interna permanente para 
recebimento e avaliação de bens patrimoniais e de consumo adquiridos pela 
FUAM, instituída pela Portaria nº 020/2019-GDP/FUAM, de 13/02/2019; 
II - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem 
a citada comissão: Antônio Cloves Carvalho de Moura (Presidente); 
Isabelle Nóbrega de Oliveira (Vice-Presidente); Diana Mara dos Santos 
Gomes (Secretário); Itamar Sales Bezerra de Menezes (Membro); Lânia 
Maria Mestrinho de Oliveira (Membro); Ricardo Victor Araújo Cavalcante 
(Membro). III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 10 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#54159#12#55595/>
Protocolo 54159
<#E.G.B#54162#12#55598>
RESENHA Nº 009 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de 
Departamento. Período: 11 a 13.08.2021. Destino: município de Anori/AM, 
objetivo: visita técnica nas unidades de saúde de Anori como Conselheiro 
Secretário do COREN-AM. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo 
da Matta”. Manaus, 10 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#54162#12#55598/>
Protocolo 54162
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#54100#12#55537>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 49/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Manutenção, Calibração em Equipamentos, Metrologia, Qualificação 
Térmica e Certificação nº 017/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 02/08/2021. 
PARTES: HEMOAM e DANI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar 
por 12 meses os Serviços de Gestão e Assistência Técnica na Execução 
dos Serviços de Manutenções Preventivas e Corretivas, Calibração de 
Equipamentos Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/Hospitalares e 
de Suporte à Vida, Qualificação Térmica, Certificação de Capelas/Cabines, 
incluindo o Fornecimento de Peças de Reposição Genuínas e Mão de 
Obra para atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 03/08/2021 
a 02/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 809.400,00 (Oitocentos e nove mil e 
quatrocentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas com a execução deste 
aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na Nota de 
Empenho a ser emitida pela CONTRATANTE, no exercício financeiro vigente 
e vindouro. PE Nº 100/2018-CGL, Artigo 2, § 1º da Lei nº 10.520/2002, 
publicada no DOE de 19/07/2018, Caderno de Publicações Diversas, págs. 
2 e 3. PROC. ADM.: 1083/2021-83 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. 
M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 05/08/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#54100#12#55537/>
Protocolo 54100
<#E.G.B#54110#12#55546>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 50/2021
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Engenharia 
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 06/08/2021. PARTES: HEMOAM e 
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) 
dias corridos as Obras de Serviços de Engenharia para a Conclusão da Construção 
do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado no Município de Manaus, Estado 
do Amazonas - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 0375.082-11/2011 - 
MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA; VIGÊNCIA: 07/08/2021 a 03/02/2022; RDC Nº 
001/2018-CGL, Artigo 1º, § 3º da Lei n.º 12.462, publicada no DOE de 29/10/2018, 
Caderno de Publicações Diversas, pág. 01. PROC. ADM.: 1449/2021-35 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. 
Manaus, 05/08/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#54110#12#55546/>
Protocolo 54110
<#E.G.B#54112#12#55548>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 51/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento do Medicamento 
Pegaspargase nº 24/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 06/08/2021. PARTES: 
HEMOAM e ELFA MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Fornecimento do 
Medicamento Pegaspargase, Concentração 750 Ui/ml, Solução Injetável ou 
para Perfusão, Frasco Contendo 5 ml, Quantitativo Total: 372 (Trezentos 
e setenta e dois) Frascos, para atender as necessidades de abasteci-
mento por 1 (um) ano, da Farmácia desta Fundação Hospitalar; DLE N° 
003/2021-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e 
no Decreto Estadual n° 43.169 de 10 de Dezembro de 2020 conforme 
Portaria nº 0109/2021 - GHEMOAM, publicada no Diário Oficial do Estado, 
em 26/07/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 
1.801.893,60 (Um milhão, oitocentos e um mil, oitocentos e noventa e três 
reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 05/05/2022; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.09; Fonte: 0322, em 04/08/2021, a NE Nº 886/2021, no valor 
de R$ 184.064,40 (Cento e oitenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e 
quarenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 179/2021-24 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. 
M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 09/08/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#54112#12#55548/>
Protocolo 54112
<#E.G.B#54116#12#55552>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 527/2021-63 SIGED. PE Nº 664/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ 
aquisição dos medicamentos antibióticos p/ atender as necessidades do 
HEMOAM: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, p/ único 
item c/ valor de R$ 300.630,00 (Trezentos mil, seiscentos e trinta reais). 
Manaus, 9/8/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#54116#12#55552/>
Protocolo 54116
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO