DOEAM 10/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de agosto de 2021
14
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#54027#14#55462>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.08.2021 - Decisão n.º 365/2021 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad 
Referendum n.º 359/2021-CD/FAPEAM, de 28/07/2021, da Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 
366/2021 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 360/2021-CD/
FAPEAM, de 28/07/2021, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas. Decisão n.º 367/2021 - I HOMOLOGAR a Decisão 
Ad Referendum n.º 361/2021-CD/FAPEAM, de 28/07/2021, da Presidente 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 
368/2021 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 362/2021-CD/
FAPEAM, de 29/07/2021, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas. Decisão n.º 369/2021 - I HOMOLOGAR a Decisão 
Ad Referendum n.º 363/2021-CD/FAPEAM, de 02/08/2021, da Presidente 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 
372/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação 
de Prazo de Projeto apresentada pela interessada Maria Teresa Gomes 
Lopes, por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/09/2021 a 08/03/2022, 
no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econô-
mico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO 
- Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 373/2021 - I DEFERIR a solicitação de 
Prorrogação de prazo de Projeto da interessada Cristiane Pereira Borges 
Saito, por mais 03 (três) meses, a contar de 18/08/2021 a 18/11/2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC 
- Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 374/2021 - I DEFERIR a implementa-
ção de 08 (oito) cotas de bolsa AT-III solicitadas pelo interessado Santiago 
Linorio Ferreyra Ramos, a contar de junho de 2021 a janeiro de 2022, em 
consonância com a data da solicitação e o fim da vigência do projeto, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital 
n.º 006/2019. Decisão n.º 375/2021 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Noélia Lúcia Simões Falcão, aprovando a alteração de 
data para realização do evento “3ª Conferência Internacional sobre Processos 
Inovativos na Amazônia: interfaces entre ICT, empresários e investidores”, 
para os dias 01 a 03 de setembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 376/2021 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, o pedido de Prorrogação do prazo de vigência do 
projeto intitulado “Consolidação da Pesquisa realizada pelo Programa 
de Pós-Graduação em Cirurgia da Universidade Federal do Amazonas - 
PPGRACI/UFAM”, coordenado pelo Sr. Fernando Luiz Westphal, por mais 
06 (seis) meses, pelo período de 15/07/2021 a 15/01/2022, no âmbito do 
Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital 
n.º 005/2019. Decisão n.º 377/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 016/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pelo pesquisador Douglas Marcelo Pinheiro 
da Silva, quanto à mudança da data do evento intitulado “III Simpósio de 
Ciência do Solo da Amazônia Ocidental”, para o período de 15 a 19 de 
novembro de 2021, bem como, a alteração na modalidade de presencial 
para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019. Decisão n.º 378/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 509/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo pesquisador Fabio Carmo Placido Santos, 
quanto à alteração de data para realização do evento intitulado “V Seminário 
de Metais e Percussão do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 12 a 17 de dezembro 
de 2021. Decisão n.º 389/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 501/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo pesquisador Pedro Henrique Coelho Rapozo, 
quanto às alterações de data e formato do evento intitulado “II Congresso 
Internacional dos Povos Indígenas em Fronteiras Amazônicas: saberes em 
diálogos e processos de resistência”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 24 a 26 de novembro de 
2021, bem como a mudança no formato para híbrido (presencial e virtual). 
Decisão n.º 401/2021 - I DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas 
recebidas pelo Senhor Eli Emerson de Souza e Souza, no valor total de 
R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2018; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria 
Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, em caso do não cumprimento do 
estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis 
visando o ressarcimento ao erário. Os interessados serão cientificados 
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 09 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#54027#14#55462/>
Protocolo 54027
<#E.G.B#54134#14#55570>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.08.2021 - Decisão n.º 379/2021 - I DEFERIR, parcialmente, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Erika Milena Corrêa 
Guimarães, por mais 02 (dois) meses, a contar de agosto a setembro de 
2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 380/2021 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Solange dos 
Santos Costa, mantendo a Decisão n.º 255/2021-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 381/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsidera-
ção apresentado pela pesquisadora Elaine Harada Teixeira de Oliveira, 
mantendo a Decisão n.º 255/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. 
Decisão n.º 382/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela pesquisadora Rayssa Gomes Vasconcelos, mantendo a 
Decisão n.º 255/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - 
“Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 383/2021 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada 
Ivanildes dos Santos Bastos, mantendo a Decisão n.º 255/2021-CD/
FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na 
Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 384/2021 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração interposto pela pesquisadora Pamella Suely Santa 
Rosa Pimentel, mantendo a Decisão n.º 255/2021-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 385/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
interposto pela interessada Naimy Farias de Castro, mantendo a Decisão 
n.º 257/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres 
na Ciência - Edital n.º 001/2021. Decisão n.º 388/2021 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Áurea Hiléia 
da Silva Melo, mantendo a Decisão n.º 255/2021-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 390/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela interessada Maria Oneide Silva de Moraes, mantendo a 
Decisão n.º 255/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - 
“Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 391/2021 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada 
Flávia Melo da Cunha, mantendo a Decisão n.º 255/2021-CD/FAPEAM, no 
âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital 
n.º 002/2021. Decisão n.º 392/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 056/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II CANCELAR a bolsa do pesquisador 
João Batista Dias Damaceno, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
393/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Sandro Breval Santiago, 
intitulado “Modelo de Medição da Maturidade e Prontidão da Indústria 4.0”, 
no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração 
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 
011/2019, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo com a 
ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 394/2021 - I CANCELAR 
o projeto do pesquisador Celso Barbosa Carvalho, intitulado “Localização 
de objetos utilizando tecnologias de Internet das Coisas”, no âmbito da 
Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendi-
mentos Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 011/2019, ademais, 
seja realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classi-
ficação das propostas. Decisão n.º 395/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Stefan Friedrich Keppler, intitulado “Mantas isolantes termo-
-acústicas dos serviços ambientais da Amazônia”, no âmbito da Chamada 
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos 
Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja 
realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classificação 
das propostas. Decisão n.º 396/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 404/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II CANCELAR o projeto do pesquisador 
Rainier Pedraça de Azevedo, intitulado “2º Congresso Brasil Norte de 
Engenharia Sanitária e Ambiental”, no âmbito do Programa de Apoio à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO